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Justiça de PG manda reintegrar bancário adoecido pelo trabalho

15 de setembro de 2017

Bancário desenvolveu transtornos psiquiátricos após ter a família sequestrada por ladrões e foi considerado impossibilitado de voltar a trabalhar

O trauma de ver a família refém de sequestradores, por causa de seu posto de tesoureiro no Bradesco, mudou totalmente a vida de um bancário de Praia Grande. Depois do crime ele desenvolveu graves transtornos psiquiátricos e, quando não interessava mais para o banco que causou sua doença, foi desumanamente descartado. Após quase 2 anos de luta, o Sindicato dos Bancários de Santos e Região conseguiu, na justiça, anular a demissão do trabalhador.

 

O Departamento Jurídico do Sindicato garantiu, além da reintegração, que o bancário siga afastado por causa de sua doença. Na sentença, a juíza Bruna Gabriela Martins Fonseca, da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande, determinou “o imediato restabelecimento do contrato de trabalho do autor, que deverá ser mantido suspenso até a cessação do auxílio doença”.

 

O bancário procurou o Sindicato após ser demitido, em 2015, e foi imediatamente encaminhado para o INSS, que concedeu o auxílio-doença citado na sentença. Ele também foi levado até o Sevrest, onde foi expedida a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e iniciado acompanhamento por profissionais de saúde. Naquele momento os técnicos já indicavam a impossibilidade de retorno ao trabalho.

 

Laudo psiquiátrico

Durante o processo foi realizada perícia por um psiquiatra forense. Em seu laudo ele afirma “pelo que se avalia é que o sequestro familiar sofrido pelo autor e ainda as cobranças pelas chefias, foram fatores ocupacionais de importância (…). Portanto concluímos pela existência de nexo de causalidade. E finalmente o autor se mostra incapaz ao labor de forma total e permanente às tarefas que antes realizava”.

 

O perito relatou também que mesmo com algumas questões familiares ocorridas após o sequestro, em 2007, os traumas profissionais desencadearam a incapacidade para o trabalho.

 

Na ocasião, parentes do bancário ficaram reféns de sequestradores que exigiram de resgate que o trabalhador pegasse R$ 400 mil da agência Bradesco onde trabalhava. O sequestro foi resolvido com a libertação da família após contato com o banco e a polícia.

 

Ao conceder a reintegração, a juíza determinou que o Bradesco faça os depósitos de FGTS, PLR e mantenha o plano de saúde, “independente do trânsito em julgado, sob pena de multa diária”.

 

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Horas extras e Treinet

O Departamento Jurídico do Sindicato conseguiu provar que não configurava cargo de confiança o período em que o bancário atuou como supervisor administrativo e gerente de contas. Ou seja, o banco foi condenado também a pagar pelas horas trabalhadas além da 6ª hora diária, incluindo os reflexos nos “descansos semanais remunerados, inclusive sábados e feriados, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários e FGTS + 40%”.

 

Além disso, a justiça mandou pagar mais 325 horas extras referentes a cursos online, chamados “treinets”, feitos pelo bancário fora do horário de expediente. Segundo a sentença, foi provado que até 2013 o treinet era obrigatório, já que eram considerados para promoção dos empregados.

 

“Os bancos só pensam em ampliar seus lucros e exploram ao máximo seus trabalhadores, causando adoecimentos na categoria. Para os banqueiros é o lucro acima da vida! Assim como no caso desse bancário do Bradesco, seguiremos lutando pela garantia de direitos e melhora das condições de trabalho”, afirma Eneida Koury, presidente do Sindicato dos Bancários de Santos e Região.

 

Para fortalecer essas e as demais atuações, sempre em defesa da categoria, é fundamental que os bancários se sindicalizem. A ficha de sindicalização pode ser acessada pelo site ou com os diretores do Sindicato.

 

O departamento jurídico, que é representado por escritório de advocacia especializado em bancários e de renome nacional, atende na sede do Sindicato dos Bancários, que fica na Avenida Washington Luiz, 140, Encruzilhada, Santos. Agendamentos e outras informações por meio do telefone 3202-1670.

 

>> Cadastre-se no whatsapp do Sindicato: clique aqui (pelo celular) e informe banco onde trabalha e seu nome.

Fonte: Imprensa Seeb Santos e Região

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O SEEB Santos e Região foi fundado em 11/01/1933. As cidades da base são: Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Santos, Cubatão, Guarujá e Bertioga. O Sindicato é filiado à Intersindical e a Federação Sindical Mundial (FSM).

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