Contra o Projeto de Lei 4330/04 (PL) da terceirização, que retira direitos e precariza o emprego, a Intersindical e outras cinco centrais sindicais paralisaram a Baixada Santista no “Dia Nacional de Mobilização e Paralisação”, realizado em 30 de agosto. As paralisações em Santos atingiram a entrada da Cidade e a divisa Santos/S.Vicente (praia), a partir das 5h.
Cerca de 300 trabalhadores (de dezenas de sindicatos) foram às ruas para reafirmar a pauta dos trabalhadores e a luta pelo fim da PL 4330 que amplia a terceirização do trabalho; do fator previdenciário; pela redução da jornada para 40 horas sem redução salarial; valorização das aposentadorias; 10% do PIB para a educação; 10% do orçamento da União para a saúde; transporte público de qualidade; reforma agrária e suspensão dos leilões de petróleo.
De autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), o PL 4330/04 libera a terceirização sem limites – inclusive na atividade principal da empresa, seja ela privada ou pública – e acaba com a responsabilidade solidária, na qual a contratante arca com as dívidas trabalhistas não pagas pela terceirizada.
Além de diversas mobilizações contra a aprovação do projeto no Congresso Nacional, a Intersindical e as outras centrais pressionaram os deputados e senadores em Brasília conseguindo por duas vezes adiar a votação do PL 4330. A mobilização da classe trabalhadora é a única força que pode derrotar a terceirização, já que o empresariado e o relator do PL, o deputado Artur Maia (PMDB-BA) continuam intransigentes e querem impor a terceirização ilimitada.
Veja como o PL 4330 diminui salário, aumenta a jornada e desemprega o terceirizado: quem trabalha em firmas terceirizadas recebe salário 27% menor que o contratado direto; Tem jornada semanal de 3 horas a mais; Permanece 2,6 anos a menos no emprego do que um trabalhador contratado diretamente; A rotatividade é maior – 44,9% entre os terceirizados, contra 22% dos diretamente contratados; A cada 10 acidentes de trabalho, oito acontecem entre os trabalhadores terceirizados.
Intersindical puxa paralisações
A Intersindical participou de todas aas passeatas, mobilizações e paralisações desde o início em junho de 2013. Como aconteceu em 11 de julho na 1ª paralisação da Baixada Santista, os militantes da Intersindical foram decisivos na paralisação do Dia 30 de agosto. Não se intimidaram com a pressão da polícia militar e seguraram a paralisação das 5h às 10h na entrada de Santos e na Divisa Santos/S.Vicente, para não enfraquecer o movimento, mesmo contrariando parte dos sindicalistas de outras centrais que se retiraram uma hora antes.
Fonte: Imprensa SEEB Santos e Região
