As mulheres ainda são a imensa maioria quando o assunto é conciliar a vida profissional com o cuidado dos filhos. Embora elas tenham espaço crescente no mercado de trabalho, a divisão de tarefas com os maridos em casa não ocorre com equilíbrio.
Isso acontece, de acordo com especialistas, porque ainda é muito forte a cultura de que a responsabilidade com os filhos é atribuição das mulheres. Ou seja, permanece a visão de que são as mães que devem cuidar das crianças e que aos homens cabe apenas a tarefa de ser o provedor.
Mas, aos poucos, os trabalhadores têm assumido também essas tarefas e, ainda que, de maneira tímida, as empresas brasileiras começam a propiciar algumas garantias a eles. Da mesma forma, os parlamentares têm apresentado projetos no Congresso Nacional que ampliam direitos e benefícios aos trabalhadores pais.
Assim, começa a ganhar corpo o conceito de que eles também têm responsabilidades em relação aos filhos.
Negociações coletivas
O estudo Negociação Coletiva de Trabalho e Equidade de Gênero e Raça no Brasil, elaborado pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), aponta que sindicatos e empresas têm firmado convenções coletivas de trabalho que asseguram aos trabalhadores garantias que vão além das estabelecidas em lei quando o assunto é a responsabilidade paterna.
Os professores do Rio Grande do Sul, por exemplo, têm licença-paternidade de oito dias, enquanto a Constituição Federal garante cinco. Algumas convenções coletivas também garantem licença de até cinco dias para o pai adotante, cláusula que não está prevista em lei. E várias categorias profissionais conquistaram estabilidade para o pai trabalhador, que chega a até seis meses depois do nascimento do filho, como é o caso dos comerciários de Recife. E de 90 dias para os pais adotantes que trabalham em empresas de processamento de dados do Rio de Janeiro.
Também começam a ser ampliadas para os homens a garantia de faltas abonadas em caso de internação hospitalar de filhos e para o acompanhamento das crianças a médicos, cláusulas que antes eram comuns apenas para as trabalhadoras.
No Congresso Nacional
Já no Congresso Nacional, estão tramitando projetos de lei que ampliam a licença-paternidade, um deles aumentando o período de cinco para 15 dias e o outro para 30 dias. Outro projeto proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa do trabalhador cuja esposa esteja grávida, durante período de 12 meses, a contar da concepção presumida, atestada pelo Sistema Único de Saúde.
Também tramita no Congresso Nacional a Convenção 156 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que prevê a igualdade de oportunidades e tratamento a trabalhadoras e trabalhadoras com responsabilidades familiares (veja aqui).
Para os especialistas, todas essas medidas têm, aos poucos, ajudado na redução da discriminação contra a trabalhadora e dão início a uma nova cultura na sociedade: a de igualdade de direitos e responsabilidades a homens e mulheres, possibilitando, inclusive, uma relação mais equilibrada com os filhos.
Fonte: m
