Montante está previsto para medidas como auxílio emergencial, programa de manutenção do emprego e compra de vacinas. Tesouro confirmou valores sobre Orçamento 2021
Mesmo com o avanço da Covid-19 no país, o governo federal reduziu de R$ 524 bilhões para R$ 103 bilhões a previsão de gastos extraordinários contra os efeitos da pandemia.
Os valores foram confirmados nesta sexta-feira (23) pelo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, durante entrevista no Palácio do Planalto sobre o Orçamento de 2021.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta (22) o orçamento com vetos, e integrantes da equipe econômica detalharam a medida nesta sexta. A sanção ocorreu no último dia do prazo e após impasse com o Congresso sobre aumento de emendas parlamentares e redução de gastos obrigatórios.
Segundo o Tesouro, os gastos extraordinários com a pandemia previstos para 2021 são:
· Nova rodada do auxílio emergencial: R$ 44,86 bilhões;
· Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego: R$ 4,45 bilhões;
· Financiamento da Infraestrutura Turística: R$ 1,92 bilhão;
· Despesas adicionais do Ministério da Saúde e demais ministérios: R$ 14,43 bilhões;
· Aquisição de vacinas: R$ 22,29 bilhões;
· Nova rodada do programa de manutenção do emprego: R$ 10 bilhões;
· Nova rodada do programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe): R$ 5 bilhões.
Os valores ainda podem mudar de acordo com a necessidade de novas despesas pelo Ministério da Saúde. Nas demais ações, o Ministério da Economia indicou que as previsões de gastos não serão alteradas.
“São R$ 10 bilhões para o BEm [programa de manutenção do emprego] e, para o Pronampe, R$ 5 bilhões. Isso daria R$ 103 bilhões, e tem um pouco de Saúde. O que vem de Saúde, aí tem que analisar os pedidos que vão vir durante a pandemia”, declarou Bruno Funchal nesta sexta-feira.
No ano passado, a liberação de recursos para o combate à pandemia foi facilitada pela decretação do estado de calamidade pública e pela aprovação do chamado “orçamento de guerra”.
Neste ano, em carta à nação brasileira, o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) pediu o “reconhecimento legal do estado de emergência sanitária”.
No começo de abril, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estimou que os gastos para combater a pandemia em 2021 não deveriam ser superiores a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, cerca de R$ 82 bilhões.
De acordo com a última previsão do governo, porém, esse valor poderá ser ultrapassado. Guedes avaliou que a redução de despesas, na comparação com 2020, se deve ao processo de vacinação em massa e à “duração menor da crise” sanitária.
Na ocasião, o ministro da Economia também afastou a possibilidade de decretar novo estado de calamidade pública.
Gastos com saúde e vacinas
Conforme o Tesouro Nacional, estão previstos, até o momento, R$ 14,43 bilhões para gastos emergenciais com a Saúde e demais ministérios neste ano. No ano passado, as despesas somaram R$ 42,7 bilhões.
O Ministério da Economia explicou, porém, que os gastos da Saúde ainda podem aumentar em 2021. Nos primeiros meses deste ano, o orçamento não contemplava despesas extraordinárias com a pandemia, mas o governo tem editado decretos liberando valores de acordo com a necessidade apontada pelo Ministério da Saúde. Com isso, os valores têm crescido.
Além dos gastos com saúde, também estão previstos outros R$ 22,29 bilhões com a aquisição de vacinas em 2021, dos quais R$ 4,29 bilhões já foram gastos neste ano. No ano passado, o governo gastou R$ 2,22 bilhões com a compra de vacinas.
Auxílio emergencial
Segundo números do Tesouro Nacional, a redução mais expressiva de despesas neste ano é do auxílio emergencial, pago aos trabalhadores informais e população carente.
Em 2020, quando as despesas somaram R$ 293 bilhões, foram pagas cinco parcelas de R$ 600, entre abril e agosto de 2020, e quatro de R$ 300 – de setembro a dezembro do ano passado. As Centrais Sindicais pressionam o Congresso pelo aumento para R$ 600,00 até o fim da pandemia. Milhares passam fome atualmente no Brasil.
Neste ano, o orçamento do auxílio está limitado a R$ 44 bilhões. Estão previstas quatro parcelas médias de R$ 250 (os valores oscilam de R$ 175 a R$ 375 de acordo com a composição da família).
Fonte: G1 – Brasília com edição da Comunicação do SEEB de Santos e Região
Escrito por: Alexandro Martello e Guilherme Mazui
