Os trabalhadores devem intensificar as mobilizações para derrotar os projetos de terceirização que tramitam no Congresso. O PL 4330 que tramita na CCJ da Câmara dos Deputados pode ser votado no próximo dia 13 ou 14 de agosto. Até lá, temos de reforçar as mobilizações no dia 06 para deixar claro aos patrões, governo e parlamentares: se aprovarem o PL da precarização, o Brasil vai parar. Além de paralisar as atividades, devemos realizar manifestações em frente às entidades patronais contra esse projeto que visa quebrar a espinha dorsal dos direitos trabalhistas no Brasil.
Já nos dias 13 e 14 de agosto, temos de organizar caravanas ao Congresso para pressionar os parlamentares da CCJ. Além disso, é muito importante que os trabalhadores e suas entidades enviem emails ou telefonem aos parlamentares exigindo que não votem esse projeto nocivo aos interesses dos trabalhadores e da maioria do povo brasileiro. Se os parlamentares não deixarem claro sua posição contrária ao PL, devemos realizar grandes manifestações em frente a casa destes parlamentares para denunciar seu compromisso com os patrões e seu descaso para com os direitos dos trabalhadores.
Além do PL 4330 que tramita na Câmara, outro projeto muito semelhante foi protocolado na CCJ do Senado pelo ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria Senador Armando Monteiro (PTB/PE). O PLS 87/10, do senado federal, prevê, no geral, os mesmos ataques aos direitos dos trabalhadores através da generalização da terceirização para todas as atividades, no setor público e privado.
INTERSINDICAL não aceitará retrocessos
No último mês, foi estabelecida uma mesa de negociação quadripartite, envolvendo quatro centrais sindicais, patrões, governo e congresso para negociarem os termos de uma possível regulamentação da terceirização no Brasil.
E existe risco de alguns setores do movimento aceitar negociar pontos de interesse dos empresários e governos no projeto. Para a INTERSINDICAL, não se pode aceitar nenhum recuo nesta matéria. Os trabalhadores e suas entidades devem pressionar para rechaçar qualquer possibilidade de permitir a terceirização nas atividades-fins. Além disso, devemos rechaçar a possibilidade de acabar com a responsabilidade solidária das empresas contratantes de firmas terceirizadas, ou permitir a fragmentação, ainda maior, das categorias e ramos por meio da precarização do contrato de trabalho de milhões e milhões de trabalhadores.
A luta contra a terceirização e a precarização do trabalho é um dos principais pontos da luta unitária que devemos ampliar neste mês, culminando com uma grande jornada unificada no dia 30 de agosto. Derrotar a terceirização é uma bandeira fundamental desta jornada, pois de nada adiantaria obter algum avanço na pauta se, de outro lado, patrões e governos aprovarem a ampliação da terceirização. É por isso que os setores patronais fazem pressão total sobre o governo e sobre o parlamento, pois sabem a importância da precarização do trabalho como forma de ampliar seus já altíssimos lucros.
Greve Geral
Os trabalhadores devem se conscientizar do risco que corremos com esses projetos de terceirização. Para derrotar esses projetos e avançar em novas conquistas, como o fim do fator previdenciário, a redução da jornada, a reforma agrária e urbana e a luta por investimentos vigorosos em políticas sociais como saúde, educação e transportes públicos, a INTERSINDICAL entende que devemos debater, a partir dos locais de trabalho, a necessidade de construir uma Greve Geral para derrotar a precarização do trabalho e dos serviços públicos. Até que isso aconteça, vamos jogar todo o peso na construção do Dia Nacional de Lutas do dia 30 de agosto, em conjunto com os demais setores do movimento sindical.
Mas que fique claro: é preciso uma Greve Geral contra o capital e a política econômica para levar ao atendimento das reivindicações dos trabalhadores e da juventude, particularmente acabando com a precarização do trabalho e a precarização dos serviços públicos. Sem mudar a política econômica e deixar de transferir bilhões e bilhões para os cofres dos bancos e das multinacionais não será possível atender ao clamor que vem das ruas e dos locais de trabalho.
Calendário
Dia 06/08: paralisações e manifestações nas entidades patronais
Dia 13/08: atividades na Câmara para pressionar deputados da CCJ
Dia 30/08: Dia Nacional de Lutas Unificado
Fonte: Edson Carneiro Índio – Coordenação INTERSINDICAL
