Quase 1 milhão de jovens de 14 a 24 anos perderam a chance de ocupar uma vaga no mercado formal. 79% das vagas destinadas a aprendizes não foram preenchidas no último ano.
O Ministério Público do Trabalho de São Paulo informou que aproximadamente 1 milhão de jovens de 14 a 24 anos perderam a chance de ocupar uma vaga no mercado formal. Ou seja, 79% das vagas destinadas a aprendizes dentro das empresas não foram preenchidas no último ano.
De acordo com o artigo 429 da CLT, estabelecimentos comerciais com pelo menos sete empregados devem reservar, para os aprendizes, de 5 a 15% dos postos de trabalho que demandam qualificação profissional.
O procurador do trabalho que coordena a área de combate ao trabalho infantil, Rafael Marques, afirma que é um absurdo “terminar o ano de 2011 com uma taxa tão alta de vagas não preenchidas”. Ele relata que o Ministério Público do Trabalho “vai intensificar a fiscalização na área de aprendizagem” e que foi criado “um projeto nacional que dará suporte aos procuradores na proposição de termos de ajustamento de conduta para as empresas que não estão cumprindo as cotas.
O aprendiz tem os seguintes direitos trabalhistas: carteira assinada e salário da categoria profissional de enquadramento do curso de aprendizagem; carga horária de até 8 horas; descontado o tempo de sala de aula da carga diária; vale transporte; e em alguns casos vale refeição. O aprendiz também pode tirar férias e outros benefícios estipulados em acordos e convenções coletivas.
Fonte: Radioagência NP
