Sindicalistas propõem simulação de alternativas de custeio além da paridade contributiva, mas Caixa discorda. Representantes dos empregados avaliam que a aplicação da medida é uma decisão de Pedro Guimarães
Em mesa de negociação realizada nesta quarta-feira (11), a Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa) e a direção do banco se reuniram para dar continuidade às etapas previstas no Acordo Coletivo sobre o modelo de custeio e gestão do Saúde Caixa a ser implementado a partir de 2022.
Após alguns debates sobre o plano, os representantes dos trabalhadores sugeriram a simulação de outros formatos de custeio que não levassem em conta a aplicação da Resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que prevê a paridade nas contribuições assistenciais e administrativas do Saúde Caixa, alterando o modelo atual de 70% dos custos financiados pela empresa e 30% pelos empregados.
Imposição de Pedro
A Caixa recusou a proposta e se manteve intransigente, argumentando que “a Resolução continua vigente como diretriz do controlador”. A CEE/Caixa explicou que a negociação não iria avançar, caso a Caixa insistisse na imposição e não levasse em consideração a projeção no modelo atual. Não vão considerar a CGPAR 23 sob nenhum aspecto. Além de não ser lei, não estar prevista no Acordo Coletivo e existir a possibilidade de ser anulada no Senado, a decisão de executar a CGPAR está nas mãos do presidente da Caixa. Existe uma portaria do Governo Federal que permite que as empresas peçam exceção da aplicação da medida, mas a Caixa e ele não consideraram; portanto, a CGPAR 23 é uma imposição de Pedro Guimarães.
A direção do banco desconsiderou as solicitações e informou que a execução da paridade é “o ponto de partida” para começar as negociações.
“Tentamos construir uma ponte, mas a Caixa recusou. Então, são dois pontos de partida -o da Caixa, com a paridade, e o nosso, com o modelo 70%/30%. As duas propostas terão que ser apresentadas aos empregados ao mesmo tempo, senão não há negociação”, disseram os sindicalistas. A próxima mesa sobre o Saúde Caixa está marcada para a segunda-feira (16), às 16h.
Estatuto Caixa
Albucacis de Castro, médico e consultor em saúde da Fenae e da Contraf, destacou que além da CGPAR 23, a imposição do Estatuto, posta pela Caixa como condição para avançar nas negociações do Acordo Coletivo 2020/2022 pode, em longo prazo, representar o fim do Saúde Caixa para a maioria dos empregados. “É um limite de 6,5% da folha de pagamentos e proventos para custear o plano de Saúde. Sabemos que o reajuste salarial é muito inferior à inflação médica, assim, em longo prazo, pode levar a uma contribuição inversa do modelo atual, fazendo os empregados custearem um percentual muito maior do que a empresa”.
Fonte: Fenae com edição do SEEB de Santos e Região
