Bolsonaro elimina impostos estaduais e usa recursos de privatização para cobri-los
Pedro Carrano*
Numa mesma semana, o governo federal anunciou manobra que, ao mesmo tempo, entrega a Eletrobras, principal empresa brasileira do setor elétrico, para acionistas internacionais. E, sem resolver o problema do preço dos combustíveis, aponta segurar o preço dos combustíveis a partir da arrecadação com a privatização da estatal.
Sem enfrentar os verdadeiros problemas em relação ao alto preço da gasolina e do diesel, Bolsonaro e o ministro da economia, Paulo Guedes, apontam ainda a retirada de impostos estaduais, caso do ICMS, que passaria a ser cobertos com os valores da privatização.
A privatização da Eletrobras está agendada, mas não concluída, e deve entregar o patrimônio público numa operação de capitalização coordenada por grupos internacionais, caso do Bank of America, Goldman Sachs, Citi, Credit Suisse, J.P. Morgan, Morgan Stanley e Safra, além de grupos nacionais, caso do BTG Pactual, Itaú BBA, XP Investimentos, Bradesco BBI e Caixa Econômica Federal.
A privatização da principal empresa nacional terá consequências e abrirá as portas para a venda de empresas estaduais de energia, cada vez mais submetidas ao mercado internacional, o que implica também no preço das tarifas. Correm risco neste sentido a Copel (PR) e Cemig (MG).
Infraestrutura nacional
Com a privatização da Eletrobras, o Estado perde o controle acionário da empresa, que estava na casa de 62%, reduzindo a participação na empresa para cerca de 45%.
Bolsonaro irá se desfazer do controle de uma empresa dona de 125 usinas com capacidade de 50 mil megawatts, 71 mil quilômetros de linhas de transmissão, 335 subestações de eletricidade, operadas por 12.500 trabalhadores /as qualificados. Trata-se de uma empresa fundamental para o país, cujo investimento alcançou de R$ 200 bi entre 2000 a 2021, de acordo com o Dieese.
No fundo, repete-se o que já foi feito pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), que entregou para acionistas internacionais empresas públicas com a promessa, nunca cumprida, de “pagamento da dívida externa” do país. Um verdadeiro desvio de finalidade, agora repetido mais uma vez, em nome de turbinar a campanha eleitoral de Bolsonaro.
Tarifaço previsto
Na avaliação de Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), especialista no tema, o que está em jogo no setor elétrico é a aposta pela desestabilização em 2023. Sem controle sobre a empresa, o futuro governo deve enfrentar o que Cervinski classifica de “tarifaço”.
“A situação atual é de ingovernabilidade que criaram no setor elétrico. Anteciparam o que deveria ser feito no futuro e já está planejado um grande tarifaço na conta de luz posterior à eleição”, afirma.
O dirigente explica que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) previa aumento médio de cerca de 20% na conta de luz, o que está suspenso e postergado para o ano seguinte. O uso de dinheiro da privatização da Eletrobras seria uma forma de ajudar nesse controle.
Cervinski elenca componentes para o aumento de preço da tarifa de energia elétrica, entre os quais a desnecessária contratação de termoelétricas, projetos regionais, os juros dos bancos nesse momento ao setor (15,% ao ano sobre 15 bilhões), apontando então uma possibilidade de aumento médio de mais de 20% na tarifa. Ao lado disso, está a reposição da inflação no setor.
Esse quadro impactaria tanto os trabalhadores em suas casas, como também pequenos e médios empresários, em vista do capital constante do gasto com o custo da energia.
“Imagine aumentar a conta de luz, numa economia em recessão, o custo de produção, o que significa para pequenas e médias empresas é a falência na economia e demissão de mais pessoas”, aponta. Cervinski complementa também raciocínio abordando o problema de ociosidade da capacidade instalada no setor e a atual produção. “A questão de fundo é a crise profunda instalada, uma bolha elétrica prestes a explodir”, aponta.
*Pedro Carrano é jornalista, escritor.
Fonte: Brasil de Fato
Escrito por: Pedro Carrano
