Famílias tiveram que devolver valor recebido para a Receita Federal por terem renda maior que os requisitos estipulados
A política do auxílio emergencial, iniciada em abril de 2020, impediu que milhões de brasileiros, mesmo diante da profunda crise econômica oriunda da pandemia, ficassem em situação ainda maior de vulnerabilidade.
As cinco parcelas de R$ 600 impediram, por exemplo, um tombo de 14% no Produto Interno Bruto (PIB), em 2020, de acordo com estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo.
Apesar de ter salvado a vida de milhões de famílias, o auxílio foi renovado em 2021 com valor menor, R$ 150 a R$ 300, para número menor de pessoas. Famílias tiveram que devolver o valor recebido para a Receita Federal por terem renda maior que os requisitos estipulados para ter acesso ao auxílio.
O mecanismo, criado para evitar fraudes, por outro lado, deixou famílias em dificuldade, com a piora do cenário econômico da pandemia, somada ao aumento da inflação, que está em 5,01% de acordo com o Boletim Focus, do Banco Central.
Leandro Teodoro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, cita que o governo tem sido incompetente em diminuir as desigualdades sociais em meio a pandemia. “Benefícios sociais estão corroídos hoje. E o governo tem sido cada vez menos capaz de reduzir as desigualdades”, reflete.
De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), cerca de 43% dos beneficiários do auxílio emergencial em 2020 tiveram queda na renda em comparação aos rendimentos de antes do início da emergência sanitária. Ainda de acordo com a FGV, o auxílio emergencial contribuiu para que a extrema pobreza atingisse o patamar de 2,3% dos brasileiros, já que boa parte do dinheiro foi usado para compra de alimentos.
Em contraste aos dados da FGV, com o aumento das restrições e a diminuição das parcelas, cerca de 125 milhões de brasileiros ficaram em estado de insegurança alimentar no último trimestre de 2020, de acordo com o estudo “Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil”, coordenado por um grupo de pesquisadores da Universidade Livre de Berlim, na Alemanha, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade de Brasília.
Crédito: Leonardo Sá/Agência Senado
Fonte: Brasil de Fato
Escrito por: Gabriel Carriconde
