A definição do dia de 28 de Abril como Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, como ato de denúncia e protesto contra as mortes e doenças causados pelo trabalho, espalhando-se por diversos países. Esse dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.
A partir de 2003, a OIT adotou o dia 28 de abril como dia de reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho, porém o movimento sindical mantém o espírito de denúncia e de luta que a originou, dando visibilidade às doenças e acidentes do trabalho e aos temas sobre Saúde do Trabalhador em discussão na agenda sindical.
Em 2005, por meio da Lei nº 11.121, o Brasil passou a reconhecer oficialmente a data como o “Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”, que vem se consolidando a partir de ações conjuntas das Centrais Sindicais e outras instituições, em torno do tema.
Em todo o mundo, milhões de trabalhadores se acidentam e centenas de milhares morrem no exercício do trabalho a cada ano. Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial.
Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem cerca de cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
Mortes prematuras
No Brasil, as estatísticas oficiais contabilizaram dados alarmantes. No período de 2007-2009, foram 2.138.955 de acidentes de trabalho, sendo que 35.532 trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados e 8.158 perderam suas vidas nos locais de trabalho, muitos dos quais jovens, em plena idade produtiva, cujas mortes poderiam e deveriam ter sido evitadas.
Só no ano de 2009 foram registrados, 723,5 mil acidentes de trabalho, dentre os quais ocorreram 2.496 óbitos. Se considerada uma jornada média de 8 horas diárias, as mortes no trabalho no Brasil equivalem uma morte a cada 3,5 horas.
Os dados oficiais apontam, ainda, que 13.047 pessoas ficaram permanentemente incapacitadas, o que equivale a uma média de 43 trabalhadores por dia que não retornarão mais ao trabalho, aposentando-se precocemente.
No mesmo período, o custo dos acidentes de trabalho foi algo em torno de R$ 56,8 bilhões, só em gastos com a assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, e pensões por morte de trabalhadores e trabalhadoras vítimas das más condições de trabalho. O custo social e do sofrimento imputado por esta situação aos trabalhadores e suas famílias é incalculável. E esses são apenas dados dos trabalhadores celetistas (com carteira assinada), pois estão de fora das estatísticas oficiais os trabalhadores informais e os servidores públicos estatutários.
Fonte: m
