Entre 1997 e 2007, mais de 10 mulheres por dia foram assassinadas no país, como a ex-amante do goleiro do Flamengo.
O sequestro seguido de tortura e assassinato da jovem Eliza Samúdio já ganhou o status de crime mais chocante de 2010. Até mesmo o assassinato da advogada Mércia Nakashima, assunto mais falado anteriormente, perdeu espaço para o crime supostamente cometido pelo goleiro do Flamengo, Bruno, e mais seis comparsas.
O crime com requintes de crueldade e alta previsibilidade – dada as constantes ameaças e agressões à vítima –, no entanto, não se configura como um caso extraordinário. Ao contrário, em um espaço de 10 anos, de 1997 a 2007, 41.523 mulheres, como Mércia e Eliza, foram assassinadas. Ou seja, mais de 10 vítimas por dia. Os dados são do Instituto Sangari, que se baseou em estatísticas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para especialistas, esses crimes são cometidos majoritariamente por maridos, ex-maridos, namorados e ex-namorados. Muitas das vezes, agem movidos pela inconformidade com o fim de uma relação que acreditavam controlar. Os números colocam o Brasil em um patamar próximo ao dos recordistas nesse tipo de crime, África do Sul e Colômbia.
Para tentar fechar o cerco à violência contra a mulher, o governo brasileiro sancionou, em 2006, a Lei Maria da Penha, que aumenta o rigor da pena para os agressores. A legislação agradou as entidades da sociedade civil que defendem os direitos da mulher. Porém, a principal crítica que estas têm feito é a falta de seu cumprimento.
Negligência
Em novembro de 2009, quando ainda estava grávida, a estudante Eliza Samúdio pediu proteção à Justiça após ser sequestrada por Bruno e seu amigo Luiz Henrique Romão. A vítima relatou que foi espancada, ameaçada de morte e obrigada a ingerir abortivos.
Ela realizou exames de corpo de delito e sangue para saber se havia traços de substâncias abortivas. A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de proteção a Eliza e os testes só foram concluídos após o caso ganhar notoriedade na mídia – comprovando a presença de abortivos.
A juíza Ana Paula Delduque Migueis Laviola de Freitas, do 3º Juizado de Violência Doméstica, afirmou que a vítima “apenas ficou com o agressor e não mantinha qualquer tipo de relação afetiva, familiar ou doméstica”. E completou que se atendesse ao pedido de proteção, estaria “sob a pena de banalizar a finalidade da Lei Maria da Penha”.
A procuradora Luiza Eluf, que participou das reuniões de criação da lei, discorda do parecer da Justiça fluminense. “Dar proteção à mulher ameaçada é uma obrigação da Justiça. Não posso entender a razão para negar a proteção [a Eliza]. O fato de a mulher não ter uma relação afetiva [como alegou a Justiça do RJ] não é motivo para a proteção ser negada. A Lei Maria da Penha não determina isso”, explica.
Falta de seriedade
Para Bernadete Monteiro, da Coordenação da Marcha Mundial de Mulheres, a questão da mulher, muitas vezes, não é levada a sério pela Justiça e pela polícia. “As mulheres sofrem violência e ameaça e nem sempre isso é relevante. A sociedade toda tem a marca do patriarcado. No Judiciário, não é diferente”, aponta.
Ela lembra um caso ocorrido em Belo Horizonte que ilustra sua tese. “Quando da inauguração da vara [de Justiça] que avalia casos da Lei Maria da Penha, o juiz responsável citou o Corão [livro sagrado do islamismo] para explicar qual é o devido papel da mulher na sociedade”.
Para Bernadete, casos como o da provável morte de Eliza Samúdio revelam parte do cotidiano de milhares de cidadãs. No entanto, a maneira como o crime é abordado leva a crer que se trata de um caso extraordinário, quando, na verdade, é corriqueiro.
“É importante que se explicite um pouco mais a existência da violência contra a mulher. Mas tem-se tratado isso como se fosse uma coisa excepcional, não como algo do cotidiano feminino. Muitas vezes, a abordagem de casos como esse são levados para o plano do desvio psicológico. Nossa análise é de que isso é um reflexo de como a sociedade é organizada e que a violência é um instrumento para perpetuar essa ordem”, aponta.
Punição
A procuradora Luiza Eluf afirma que, se punidos, casos como o do goleiro Bruno podem encorajar as mulheres a denunciarem as violações. Já Bernardete Monteiro aponta que, em casos em que a violência é tão explícita, as mulheres podem se intimidar em prestar queixas, diante de uma Justiça considerada, via de regra, ineficiente.
Nos primeiros cinco meses de 2010, o telefone 180 da Central de Atendimento à Mulher recebeu 95% mais chamadas do que no ano passado. Segundo a Secretaria Especial de Políticas para a Mulher, das mais de 50 mil mulheres que realizaram denúncias, a maioria é negra, com idade entre 20 e 45 anos e escolaridade de nível médio.
Fonte: b
