Os deputados federais votaram na noite desta terça-feira (4) a Medida Provisória (MP 475) e aprovaram a emenda que extingue o fator previdenciário a partir de janeiro de 2011, por 323 votos a 80 e 2 abstenções.
O fator, criado no governo Fernando Henrique Cardoso para reduzir o valor das aposentadorias, é uma fórmula utilizada para o cálculo do benefício, que se aplica aos trabalhadores do setor privado e público, regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Também foi aprovada emenda que aplica reajuste de 7,72% para os aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo, retroativo a partir de 1º de janeiro deste ano.
O texto aprovado substitui o do relator da MP, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que estabelecia um reajuste de 7 o que equivale a 800a variação do PIB mais inflação.
A proposta segue agora para votação do Senado e, se aprovada, deve ser sancionada ou vetada pelo presidente da República. Mas se for alterada retornará para nova apreciação dos deputados.
O aumento de 7,72% para os aposentados e pensionistas retroativo a 1º de janeiro, descontado o que já foi dado.
Fonte: U
