Medida apresentada pela Caixa é insuficiente, mas apresenta avanço em relação à forma instantânea de descomissionamento vigente; demais sugestões construídas entre trabalhadores e seus representantes continuarão a ser reivindicadas.
A proposta da Caixa no GT descomissionamento para revisão do RH 184 será apresentada à Comissão Executiva dos Empregados (CEE) no dia 24 de janeiro. A medida já havia sido apresentada durante o grupo de trabalho – formado por representantes dos empregados e do banco público – para debater os descomissionamentos. Veja abaixo tabela com as principais propostas do banco.
Após a realização de diversas reuniões nacionalmente, os empregados e suas entidades representativas construíram 12 propostas, mas a Caixa acatou apenas a que proíbe a perda de função na análise preliminar de um processo de apuração. Ou seja, só poderá ocorrer após apuração de processo contra o empregado, se couber.
A indicação dos integrantes do GT foi pela aprovação dessa proposta. Mesmo sendo insuficiente, representa um avanço em relação ao imediatismo e à falta de critérios atuais de descomissionamento totalmente arbitrários e subjetivos, diferentemente do processo de promoção de carreira, que depende de uma série de etapas e regras mais rígidas.
Entretanto, as demais 11 propostas não serão esquecidas. o movimento sindical vai continuar a lutar pela implantação dos demais pontos, como por exemplo, a proibição da dispensa de função gratificada ou cargo comissionado de trabalhadora gestante, inclusive durante a licença maternidade, situação que vem ocorrendo com frequência e que demonstra a visão discriminatória da atual direção do banco.
Fonte: SEEB SP
