Sindicatos cobram fim do teto e implementação de medidas previstas no aditivo do Saúde Caixa, aprovado no final de 2023, como a instalação dos comitês de credenciamento e melhorias do plano
O Grupo de Trabalho (GT) Saúde Caixa teve suas reuniões retomadas segunda-feira (21/10). No encontro, foi apresentado o resultado financeiro do plano e houve debates sobre o atendimento aos usuários e o retorno dos Comitês de Credenciamento.
O resultado financeiro até agosto de 2024 é preocupante: aponta um déficit acumulado de R$ 311,6 milhões, que é inferior às reservas técnicas do plano, de R$ 108,9 milhões. No período, as receitas do plano somaram R$ 2,288 bilhões, enquanto as despesas acumularam R$ 2,6 bilhões.
Analisando os dados disponíveis, constata-se que o déficit ocorreu não pela frustração das receitas (já que a arrecadação de mensalidades e coparticipação esteve dentro dos valores orçados), e sim pelo aumento das despesas assistenciais acima do projetado, com um crescimento do custo assistencial per capita do plano, em comparação com o primeiro semestre do ano passado, de 25,58%, passando de R$ 887,40/pessoa/mês para R$ 1.114,92/pessoa/mês.
O maior aumento nos custos ocorreu em terapias e internações, com um percentual de crescimento em relação ao ano passado superior a 30%. Nas terapias, o aumento (de 30,76%) foi ocasionado pela maior quantidade de sessões realizadas. Já no caso das internações (aumento de 37,02% nos custos), houve um crescimento significativo tanto no número de diárias de internação, que passou de 103,2 mil para 111,7 mil, quanto no custo das diárias de internação, que cresceu 23,46% no período.
“O quadro torna evidente a necessidade de mudanças para preservar a sustentabilidade do plano, em especial o fim do teto estatutário (que limita a contribuição do banco para o plano em 6,5% de sua folha de pagamento), o que contribuiria para o aumento das receitas. Também defendemos a implementação de ações de prevenção e promoção da saúde e de mecanismos de acompanhamento e controle da rede credenciada, que são importantes para conter as despesas sem prejudicar as coberturas e a qualidade de atendimento do plano”, avaliou o coordenador do GT, representando os funcionários, Leonardo Quadros.
Os trabalhadores destacaram ainda que a área de pessoas da Caixa está desperdiçando a oportunidade de realizar análise de dados epidemiológicos do plano e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). “Com essa análise é possível construir ações preventivas e de acompanhamento de beneficiários com doenças crônicas, que resultariam em melhor qualidade de vida e contribuiriam para evitar altos custos com tratamentos mais complexos e internações. Mas é preciso destacar que seus impactos não são imediatos. Também é fundamental aumentar as receitas do plano, eliminando o teto estatutário”, explicou Quadros.
“Hoje, a direção da Caixa está em uma situação muito confortável, porque, com o teto implementado, o banco transfere todos os riscos para os empregados, na medida em que impôs um limite para sua participação no custeio do plano. Desta forma, com um comprometimento menor, seu interesse na busca pela sustentabilidade do plano também tende a ser reduzida”, completou Quadros, que também é diretor de Saúde e Previdência da Fenae.
Gipes/Repes
Outra grande insatisfação dos empregados é a forma como as Gipes e Repes estão sendo retomadas. O compromisso de retorno da área foi assumido pelo banco na mesa de negociação específica do Saúde Caixa em 2023, em resposta à reivindicação pelo retorno de um canal de atendimento entre os usuários e os empregados da Caixa, que atuam na administração do plano. Porém, na reunião dessa segunda (21), o banco informou que a área irá apenas orientar os usuários e registrar as demandas nos canais já existentes do Saúde Caixa.
Comitês de Credenciamento
Outro compromisso da Caixa decorrente da última negociação é a instalação dos Comitês Regionais de Credenciamento e Descredenciamento. Os representantes da Caixa apresentaram uma proposta para o funcionamento dos comitês que teriam reuniões semestrais. Essa periodicidade foi questionada pelos representantes dos empregados, porque seria insuficiente e inadequada para que os comitês funcionem, de fato. Com isso, os funcionários ficaram de apresentar uma contraproposta para os comitês na próxima reunião, prevista para novembro.
“Pontuamos que reuniões semestrais não são capazes de resolver os problemas relacionados ao credenciamento e descredenciamento da rede que atende o Saúde Caixa e, ainda, que o formato de divisão regional, também proposto pela Caixa, agregado regiões bastante diversas entre si, não é capaz de contemplar a especificidades de cada localidade”, disse Quadros.
Fim do teto de custeio e aposentadoria aos contratados pós 2018
Os empregados reforçaram a cobrança pelo fim do teto de custeio, estabelecido atualmente em 6,5% da folha de pagamento, e a extensão do direito de manutenção do plano após aposentadoria aos empregados contratados depois de 2018.
“Neste quesito, é fundamental a discussão da sustentabilidade do Saúde Caixa, cumprindo as premissas que nortearam sua criação: pacto geracional, solidariedade e mutualismo, sem os quais não teríamos hoje um plano de saúde muito superior aos que existem no mercado, que garante que cada empregado da Caixa pague de acordo com a sua capacidade e sem excluir alguém devido a sua idade”, explica a diretora executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE), Eliana Brasil. “O cumprimento dessas premissas, aliada a um programa efetivo de ações preventivas, vai permitir a regulação necessária para que o custeio do Saúde Caixa seja sustentável”, completou.
O custeio pelo banco, aos contratados pós 2018 também foi colocado na mesa uma medida justa e que reforça o sustento do plano de saúde.
Pesquisa de satisfação
O banco ficou de apresentar dados de pesquisa de satisfação feita em 2022, mas que, até hoje, não foi disponibilizada. “Pesquisas são fundamentais e, reforçamos o pedido para que disponibilizem esse levantamento, para pensar em ações de enfrentamento aos problemas de sustentabilidade de forma mais assertiva”, ressaltou Leonardo Quadros.
Cobrança sobre modelo de custeio e nível de adoecimento
Os representantes dos empregados no GT reforçaram aos representantes do banco que o modelo de custeio do Saúde Caixa é uma conquista histórica dos trabalhadores (segundo o qual 70% do plano é arcado pela Caixa e 30% pelos empregados), mas que, com os dados apresentados pela empresa, em que as despesas totalizam R$ 4 bilhões, sendo metade do montate coberto pela Caixa e a outra metade pelos empregados, não está sendo alcançado.
Também cobraram maiores informações sobre os motivos das internações, que aumentaram significativamente, e que podem ajudar a investigar a razão para o elevado nível de afastamento dos empregados da Caixa. Segundo os sindicalistas, a taxa de afastamentos para tratamento de saúde em decorrência de acidentes de trabalho, ou doenças profissionais das empregadas e empregados da Caixa é 6,2. Isso é mais de três vezes maior do que a taxa geral do mercado de trabalho (2,0), segundo dados do INSS e, ainda, superior à média da categoria bancária (3,7) como um todo. Os sindicatos precisam saber os motivos para atuar na saúde do trabalho e na prevenção.
