Estudo do Banco Mundial informa que o mercado de cartões no Brasil é o segundo maior do mundo e o país possui 21 redes de caixas eletrônicos
Apesar disso, somente em duas redes (24 Horas e Saque e Pague) clientes de diferentes bancos podem fazer saques, pagar boletos e realizar consultas. As outras 19 redes são exclusivas para clientes das instituições financeiras que mantêm os equipamentos. Isso encarece os custos para o setor e os clientes.
Quando clientes de diferentes bancos têm acesso às várias redes de terminais eletrônicos de concorrentes há a chamada interoperabilidade. Com isso, o Banco Mundial afirmou que a interoperabilidade entre as redes de caixa eletrônica no Brasil é baixa. E essa característica contribui para altos custos.
Em dezembro, o BC (Banco Central) colocou em consulta pública uma proposta de regulamentação para que clientes de diferentes bancos e fintechs possam compartilhar as 21 redes de caixa eletrônico. O Banco Mundial e o FMI (Fundo Monetário Internacional) recomendaram ao BC, em 2018, interoperabilidade total das redes de caixas eletrônicos, incluindo também fintechs e bancos digitais.
Inclusão financeira melhoraria
Por meio da interoperabilidade, afirmou o Banco Mundial, há espaço para aumento da inclusão financeira. Quando clientes de diferentes bancos têm acesso a toda rede, informou o estudo, há um maior número de transações e redução dos custos para todos os elos do setor.
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“A interoperabilidade das redes de caixas eletrônicos é de particular importância para apoiar a inclusão financeira e garantir um nível universal de acesso nos países com menor penetração nas agências bancárias e uma distribuição desigual de caixas eletrônicos, combinada com uma alta dependência de caixa”, informou o Banco Mundial.
Problema não é técnico
No Brasil, a falta de interoperabilidade para transações em caixas eletrônicos com cartões de débito não é causada por problemas de infraestrutura, mas pelas regras e preços cobrados.
“A interoperabilidade da infraestrutura do caixa eletrônico no Brasil é limitada devido à natureza excludente do acesso ao caixa eletrônico. Embora os cartões de crédito de várias instituições financeiras possam ser usados por clientes em caixas eletrônicos que não sejam de propriedade de suas instituições financeiras, o mesmo não ocorre com saques em dinheiro em caixas eletrônicos usando cartões de débito”, informou o documento.
Clientes pagam caro
Os saques nos terminais eletrônicos de outras instituições financeiras são limitados, caros para os clientes e estão disponíveis apenas nos casos em que o banco proprietário do caixa permite o uso para os clientes de outros bancos, declarou o Banco Mundial.
“Os acordos existentes entre o proprietário do caixa eletrônico e a rede à qual ele está conectado foram citados como um dos fatores limitantes no fornecimento de uso interoperável do caixa eletrônico usando cartões de débito”, informou o estudo.
O estudo também apontou uma redução do número de caixas eletrônicos no Brasil no fim de 2018. Em dezembro daquele ano, eram 176 mil, e no mesmo período de 2016 eram 180 mil.
Taxa de intercâmbio acima da média
O Banco Mundial também criticou o fato de que no segundo maior mercado mundial de cartões apenas duas empresas de maquininhas concentrem 69% do mercado. Além disso, apontou que a taxa de intercâmbio, que tem média de 66% da taxa de desconto em vários mercados, é maior no Brasil. O estudo não detalhou a média brasileira.
Quando uma loja, um bar ou um restaurante fazem uma venda no cartão, eles sofrem uma taxa de desconto sobre o valor recebido. Essa taxa serve para remunerar os três elos da cadeia de cartões: a maquininha, o banco emissor do cartão e a bandeira (Mastercard, Visa e Elo são as maiores do país).
A empresa de maquininhas é responsável por recolher a taxa e repassá-la aos demais. Nessa indústria, a bandeira determina, além da própria remuneração, o quanto o banco vai receber por transação —essa é a taxa de intercâmbio.
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Fonte: UOL – Economia – 17/01/2020
Escrito por: Antonio Temóteo – UOL Brasília
