A Funcef (Fundação dos Economiários Federais) apresentou nesta quinta-feira (30), durante a retomada da mesa de negociação permanente com a Caixa Econômica Federal, uma proposta de metodologia elaborada por um grupo tripartite formado por representantes da Fundação, Caixa e Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) para viabilizar a incorporação do REB pelo Novo Plano.
Na oportunidade, o presidente da Fundação, Carlos Caser, informou para o movimento sindical que a proposição já foi aprovada na semana passada pela Diretoria Executiva da Funcef e será colocada em votação na reunião do Conselho Deliberativo agendada para a próxima quarta-feira, dia 5/11.
A apresentação da proposta, a ser avaliada pela Comissão Executiva de Empregados (CEE-Caixa), foi uma das conquistas da Campanha Nacional 2014.
A metodologia formulada pelo grupo tripartite visa atender aos princípios defendidos pelas entidades representativas dos empregados e aposentados, resguardando os direitos e obrigações dos associados ao REB e ao Novo Plano. Para os assistidos está prevista uma redução na taxa de administração, e eles passarão a ter direito ao Fundo de Revisão de Benefícios, existente no Novo Plano. Já para os empregados ativos há perspectiva de melhores benefícios.
Segundo o presidente da Funcef, a proposta de incorporação foi elaborada consensualmente com o acompanhamento do Dest (Departamento Nacional de Coordenação e Governança das Empresas Estatais), vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Previc.
Após ser aprovada na Funcef, a proposta será avaliada pela Caixa e novamente pelos órgãos controladores, Dest e Previc, nessa ordem. Os representantes do banco não asseguraram a votação ainda em 2014.
Outros pontos
A CEE/Caixa apresentou, na mesa permanente, uma proposta de cronograma para as próximas negociações. Foi sugerida a realização de mais duas reuniões até o final do ano, sendo uma no dia 27 de novembro e a outra em 16 de dezembro.
A representação propôs também que, em 2015, as negociações passem a ser mensais, sendo realizadas na última quinta-feira de cada mês. Os representantes do banco ficaram de analisar a solicitação.
Durante a reunião, o banco esclareceu questionamentos feitos pela CEE-Caixa sobre o pagamento da PLR Social e conversão do APIP em licença prêmio. Com relação à PLR Social, houve a distribuição do equivalente a 4% do lucro líquido projetado do banco, de forma linear para todos os empregados. Já as diferenças registradas em alguns contracheques referem-se ao valor adicional para complementar o mínimo de uma remuneração base garantida no Acordo Coletivo.
Quanto à conversão dos APIPs, a empresa argumentou que o procedimento está normatizado e que esse ano está sendo feita uma transição, para que, a partir de 2015, haja respeito ao ano fiscal. Com isso, o empregado que solicitou o benefício no período de setembro de 2013 a dezembro de 2014 terá de esperar até janeiro do próximo ano.
Compensação dos dias parados na greve
Foram feitos esclarecimentos também sobre a compensação dos dias de greve. Segundo a Caixa, a data que aparece no Sistema de Ponto Eletrônico (Sipon) é apenas o prazo de homologação.
De acordo com a cláusula 55 do ACT, quem encerrou a paralisação no dia 6 de outubro vai compensar até uma hora por dia até 31 de outubro (jornada de seis horas) ou até 7 de novembro (quem trabalha oito horas).
Já quem voltou ao trabalho um dia depois vai compensar até uma hora por dia até 5 de novembro (jornada de seis horas) e até 13 de novembro (quem trabalha oito horas).
A empresa assegurou que irá cumprir o acordado e que o tempo além de uma hora será computado para pagamento no momento da homologação.
Manifestação
Antes do início da mesa de negociação permanente, trabalhadores da área de Tecnologia da Informação da Caixa realizaram manifestação em frente ao hotel onde aconteceu a reunião, em Brasília. Eles reivindicam uma proposta de valorização da carreira.
Na Campanha 2014, a empresa se comprometeu a negociar no primeiro semestre de 2015. A coordenadora da CEE/Caixa cobrou dos representantes do banco que esse compromisso seja cumprido e que as negociações possam começar ainda esse ano.
Reestruturação da Gipso
A representação dos trabalhadores voltou a cobrar informações da empresa a respeito da reestruturação da Gerência de Programas Sociais (Gipso). A Caixa se comprometeu a apresentar o cronograma e a estratégia de realocação do pessoal até esta sexta-feira (31).
Fonte: Contraf com Fenae
