Avaliação do governo federal é que a portaria publicada no último dia 17, exigindo a apresentação do teste RT-PCR negativo tanto para brasileiros quanto para estrangeiros, é suficiente para barrar a entrada de infectados
O Brasil, por enquanto, não deve seguir os países como a Argentina, Canadá, Chile, Colômbia e Peru, acompanhando os europeus Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Irlanda, Itália e Holanda que anunciaram que pretendem suspender todos os voos do Reino Unido devido ao avanço de uma cepa mais contagiosa do coronavírus em território britânico. Ainda nos casos europeus alguns fecharão também as conexões marítimas e ferroviárias.
A avaliação do governo federal ao final da manhã desta segunda-feira, 21, é que a portaria publicada no último dia 17, exigindo a apresentação do teste RT-PCR negativo tanto para brasileiros quanto para estrangeiros é suficiente para barrar a entrada de infectados vindos do Reino Unido.
A portaria publicada no último dia 17 no Diário Oficial da União determina que o viajante faça o teste com no máximo 72 horas de antecedência do embarque e só é autorizado a entrar com resultado negativo (não reagente). O comprovante deve ser apresentado à companhia aérea antes do embarque. Além disso, precisa preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) concordando com as medidas sanitárias a serem cumpridas no Brasil.
Segundo a portaria assinada pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça) e Eduardo Pazuello (Saúde), quem descumprir a determinação estará sujeito a ser responsabilizado nas formas civil, administrativa e penal. O infrator também poderá ser deportado ou repatriado imediatamente e, se for o caso, poderá ter o pedido de refúgio inabilitado.
A mesma portaria reforça a proibição de entrada de estrangeiros no País por via terrestre ou aquaviária. A exceção é para cidadãos da Venezuela.
As decisões foram tomadas após o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciar no último sábado que uma mutação do vírus havia levado a um aumento no número de infecções. O governo endureceu o lockdown em algumas regiões do país para o nível 4, o mais alto. Com as novas medidas, moradores devem ficar em casa, com isenções limitadas. Lojas, academias, locais de lazer e de cuidados pessoais foram fechados.
Crédito: Agência Brasil
Fonte: Terra.com.br
Escrito por: Jussara Soares com edição de Comunicação do SEEB de Santos e Região
