Ministério Público do Trabalho entrou com ação civil pública temendo demissões coletivas.
Uma decisão da Justiça do Paraná proíbe o Banco Bradesco de promover demissões coletivas por conta da recente aquisição do HSBC.
Na Baixada Santista, isso afeta a vida de cerca de 800 pessoas, segundo a Presidente do Sindicato dos Bancários de Santos e Região, Eneida Koury.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) do Paraná entrou com a ação civil pública temendo demissões coletivas. O simples olhar sobre a questão fez com que a situação se acalmasse. Pelo menos até o ano seguinte, quando o HSBC encerrou suas atividades.
Apesar das notícias de que o banco evitaria dispensas em massa, o MPT ficou com a pulga atrás da orelha e entrou com a ação.
A ausência de responsáveis pelo Bradesco e uma resposta vaga encaminhada pelo HSBC levou a Justiça a decidir que havia, de fato, risco iminente de demissões em massa e proibir o banco de mandar aquele monte de gente embora.
Agora, se quiser propor demissões coletivas, o banco deve, antes, abrir discussão com os sindicatos dos bancários ou bancar a multa de R$ 20 mil por dispensa, além de dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil, a serem pagos à entidade que atua em defesa de trabalhadores.
Reestruturação
“Muito importante”. Foi dessa forma que Eneida resumiu a decisão judicial. Ela lembra que há um histórico nacional de reestruturação que envolve demissões em massa, alguns anos após fusões entre bancos.
De acordo com ela, isso não costuma acontecer logo após a aquisição, mas alguns anos depois. “Houve no Itaú-Unibanco, Santander…”
Recentemente, comenta Eneida, o Banco do Brasil anunciou uma reestruturação que resultou na extinção de vagas de funcionários que se aposentaram e o fechamento de centenas de agências.
Outro movimento significativo, conforme a sindicalista, foi a abertura de plano de demissão voluntária pela Caixa Econômica Federal para fechar postos de trabalho.
Procurado, o Bradesco respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comenta este assunto.
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Fonte: A Tribuna
