Benefício terá parcelas estendidas até dezembro, com metade do valor pago até agosto. Em anúncio, governo diz que proposta de reforma administrativa será enviada ao Congresso
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (1º) que irá prorrogar o auxílio emergencial por quatro meses, mas reduzirá o valor para R$ 300, metade do valor pago até agosto. Em pronunciamento à imprensa, logo após reunião no Palácio da Alvorada com deputados e senadores da base governista, Bolsonaro declarou que a decisão atendia ao Ministério da Economia e estava apoiada na responsabilidade fiscal.
O valor e o período de extensão já tinham sido definidos pelo presidente e pelo ministro Paulo Guedes nesta segunda-feira (31). O governo estava autorizado a prorrogar o auxílio emergencial até pelo menos o final do ano, enquanto durar o estado de emergência imposto pela pandemia do novo coronavírus. Mas não tinha a autorização para reduzir o valor.
Bolsonaro agora deve enviar uma medida provisória (MP) ao Congresso para fixar a mudança e a prorrogação. A Câmara ainda pode alterar o valor, como fez quando o auxílio emergencial foi aprovado. Inicialmente o governo queria dar R$ 200, mas a oposição conseguiu aumentar para R$ 600. Alguns partidos como o PSOL exigiram no início o valor de um salário mínimo, agora é consenso entre a oposição R$ 600 até o final do ano, no mínimo.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizou, contudo, que deve aceitar a proposta do Executivo.
Guedes, que também acompanhava o pronunciamento desta terça, ressaltou que junto à decisão sobre o auxílio emergencial, o governo também “sinalizou para o futuro com a retomada das reformas”. O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-RR), acrescentou que a proposta de reforma administrativa será entregue nesta quinta (3) ao Legislativo.
O anúncio do valor e da extensão do auxílio também ocorreram logo após a divulgação do tombo no PIB. Apesar de ter sido uma proposta finalizada e incrementada pelo Congresso Nacional, Bolsonaro vem contabilizando créditos políticos em cima da verba emergencial. Desde então, o governo também vem aventando a criação do programa Renda Brasil, um projeto de substituição do Bolsa Família.
Fonte: Rede Brasil Atual com SEEB de Santos e Região
