Justiça do trabalho

BB é condenado a indenizar em R$ 200 mil bancário com depressão

  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no WhatsApp
  • Compartilhar no Telegram
  • Compartilhar no Google Plus
  • Compartilhar no Twitter
BB é condenado a indenizar em R$ 200 mil bancário com depressão

O trabalhador desenvolveu a doença após dispensa discriminatória

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estipulou em R$ 200 mil a indenização por danos morais que o Banco do Brasil deve pagar a bancário que desencadeou depressão após ser dispensado discriminatoriamente.

 

O bancário sustentou que passou a ser constrangido e humilhado por integrar uma ação coletiva ajuizada contra o banco. O trabalhador relatou que ele e mais outros colegas foram demitidos de forma sumária e sem explicação. Segundo o bancário, após ser reintegrado ao emprego por meio de decisão judicial, precisou buscar tratamento psiquiátrico por conta do abalo emocional vivido.

 

Na primeira instância, o juiz fixou a indenização em R$ 300 mil. O caso seguiu para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, que aumentou a condenação para R$ 600 mil.

 

No recurso de revista ao TST, o banco alegou que o valor determinado pelo TRT violava os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

 

Ao analisar o caso, o relator do recurso, ministro Walmir Oliveira da Costa, ressaltou que, apesar da capacidade econômica do empregador, o valor de R$ 600 mil se revelou desproporcional. “Em hipóteses análogas, envolvendo a mesma conduta retratada nos presentes autos, a jurisprudência desta corte tem fixado valores em patamares bem inferiores ao ora analisado”, disse.

 

No voto, o ministro observou que, além de atenuar e compensar o sofrimento da vítima, a indenização por dano moral tem função pedagógica para que o ofensor não persista na conduta ilícita.

 

“A jurisprudência vem consolidando orientação de que a revisão do valor da indenização é possível quando exorbitante ou insignificante a importância arbitrada, em afronta aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade”, concluiu.

 

A decisão foi unânime, mas houve a apresentação de embargos de declaração, ainda não julgados.

Fonte: Com informações do TST
Postado por Fernando Diegues em Notícias

  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no WhatsApp
  • Compartilhar no Telegram
  • Compartilhar no Google Plus
  • Compartilhar no Twitter
[Voltar ao topo]
X

Fale Conosco:

Você pode contar sempre, com o Sindicato, para isso estamos deixando, mais um canal de comunicação, com você. Envie informações, denúncias, ou algo que julgar necessário, para a Luta dos Bancários. Ou ligue para: 0800 771 1920

Atenção: Todas as denúncias feitas ao sindicato são mantidas em sigilo. Dos campos abaixo o único que é obrigatório é o email para que possamos entrar em contato com você. Caso, não queira colocar o seu email pessoal, você pode colocar um email fictício.

Aguarde, enviando contato!