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Banco do Brasil é condenado em R$ 5 milhões por assédio moral

4 de julho de 2014

A Justiça condenou o Banco do Brasil em R$ 5 milhões por expor gerentes à cobrança de metas por meio de mensagens por celular e e-mail. O banco também está obrigado a contratar profissionais especializados em saúde mental no trabalho, para elaboração de diagnóstico sobre as condições organizacionais. A sentença foi dada pelo juiz Adriano Craveiro Neves, da 4ª Vara do Trabalho de Teresina (PI). Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional do Trabalho do estado (TRT-PI).

O BB foi processado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que iniciou as investigações em janeiro de 2013, após denúncia que alegava que os funcionários adoeciam por causa de pressões sofridas no ambiente de trabalho. Pelo menos quatro funcionários foram afastados das atividades com diagnóstico de síndrome de burnout, uma espécie de exaustão emocional ou estresse, que pode levar a incapacidade temporária ou até definitiva do trabalhador. 

De acordo com a procuradora do Trabalho Maria Elena Rego, que é autora da ação, os gerentes eram submetidos a pressões psicológicas muito além do limite do suportável. “O banco adotou um sistema baseado no medo e no terror. Por isso os empregados desenvolveram doenças físicas e psíquicas. Com essa sentença, o judiciário piauiense demonstra seu compromisso com os princípios trabalhistas e os direitos fundamentais do trabalhador”.

Fonte: Com informações do MPT

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