Em assembleia virtual concluída às 23h59 desta segunda-feira (31), os bancários e bancárias da Baixada Santista, 914 no total, número expressivo, aprovaram por ampla maioria as propostas da Fenaban, do Banco do Brasil e da Caixa para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e dos acordos coletivos dos bancos públicos federais
Esta assembleia para deliberar propostas, pela primeira vez realizada de maneira virtual em função da pandemia e a mais longa da história – começou no sábado, dia 29 de agosto, às 17h, com a videoconferência. Já a votação teve início domingo (30), às 20h e foi até às 23h59 de segunda-feira (31) – os bancários aprovaram a proposta Final da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), e os acordos coletivos dos bancos públicos (Caixa e Banco do Brasil). Na avaliação da direção do Sindicato a decisão foi acertada e fortalece a unidade nacional da categoria.
A conjuntura está muito difícil para todos os trabalhadores e os bancários conseguiram aprovar um acordo melhor do que várias outras categorias. A Petrobras, por exemplo, propôs acordo de dois anos, reajuste zero este ano e correção pelo INPC apenas em 2021. Os sindicatos dos petroleiros defendem o acordo com a empresa.
Já os trabalhadores dos Correios terão sua campanha decidida no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A empresa não apresentou proposta de reajuste salarial, excluiu 70 cláusulas do acordo coletivo, entre elas, licença-maternidade de 180 dias, pagamento de adicional-noturno, horas extras, indenização por morte. Também foi retirado o auxílio para filhos com necessidades especiais.O contexto mostra que os bancários, de fato, se saíram bem em sua campanha salarial. Parabéns bancárias e bancários!
Foram 14 rodadas duríssimas
Logo após a conclusão das assembleias que ocorreram também por todo o país, com encerramento simultâneo ao de Santos e Região, a aprovação das propostas dos bancos, com validade de dois anos, foi confirmada na maioria das bases sindicais.
Os bancários e bancárias conquistaram, depois de 14 mesas de negociações duras, tanto na CCT como nos acordos específicos do BB e da Caixa, a preservação de todos os direitos vigentes nestes instrumentos ao longo dos últimos dois anos, incluindo e destacando o modelo e as regras da PLR.
Além de resistirem aos ataques dos bancos privados e das direções dos bancos públicos aos seus direitos e conquistas, a categoria impediu que os banqueiros impusessem reajuste zero. A Fenaban foi forçada a recuar da proposta de reajuste zero em 2020/21, para a proposta de reajuste de 1,5% e abono de R$ 2.000,00 em 2020 e de reposição integral da inflação (INPC/IBGE), mais 0,5% de aumento em 2021. Os reajustes incidem sobre os salários e todas as verbas.
“Fomos surpreendidos de uma forma positiva pelo número expressivo de 914 trabalhadoras e trabalhadores da nossa categoria que manifestaram sua vontade em cada voto”, afirma Guto Filho, secretário geral em exercício do Sindicato dos Bancários de Santos e Região e funcionário do Itaú.
“É inegável que a expressiva participação dos bancários e bancárias em toda a campanha, nas consultas, pesquisas, congressos e assembleias virtuais, manifestando-se nas redes sociais, empurraram os bancos não só a desistirem de retirar direitos e de impor arrocho salarial, como também a avançarem na discussão de questões relativas ao home office, apontando um caminho para regulamentarmos. Parabéns a todas as bancárias e bancários que conquistaram uma vitória em plena pandemia e na semana em que a categoria comemora seu Dia de Luta, Unidade e Mobilização”, ressaltou Ricardo Saraiva Big, presidente em exercício do Sindicato dos Bancários de Santos e Região e secretário de Relações Internacionais da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora.
Os bancários devem atuar nas redes sociais em conjunto com o Sindicato, nas ruas e nos locais de trabalho para seguir com a nossa luta em defesa das condições de trabalho, saúde, em defesa da vida e contra o desmonte dos bancos públicos para privatizá-los.
Acordo aprovado com a Fenaban
Reajuste
Reajuste de 1,5% e abono de R$ 2.000,00 em 2020.
Reposição integral da inflação (INPC/IBGE), mais 0,5% de aumento real em 2021 para os salários e todas as verbas.
PLR
PLR 2020 – PLR regra básica – 90% do salário mais R$ 2.524,62 limitado a R$ 13.543,37. Se o total ficar abaixo de 5% do lucro líquido, salta para 2,2 salários, com teto de R$ 29.795,39.
PLR parcela adicional – 2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 5.049,25.
Antecipação da PLR – Primeira parcela depositada até dez dias após assinatura da Convenção Coletiva. Regra básica – 54% do salário reajustado em setembro de 2020, mais fixo de R$ 1.514,78, limitado a R$ 8.126,01 e ao teto de 12,8% do lucro líquido – o que ocorrer primeiro. Parcela adicional equivalente a 2,2% do lucro líquido do primeiro semestre de 2020, limitado a R$ 2.524,62.
PLR 2021 – Para PLR e antecipação da PLR- mesmas regras, com reajustes dos valores fixos e limites pelo INPC/IBGE de setembro/2020 a agosto/2021, acrescido de aumento real de 0,5%, com data de pagamento de pagamento final até 01/03/2022.
Pisos 2020
Piso portaria após 90 dias – R$ 1.699,49.
Piso escritório após 90 dias – R$ 2.437,79.
Piso caixa/tesouraria após 90 dias – R$ 3.293,13 (salário acrescido de gratificação, mais outras verbas de caixa).
Vales e Auxílios 2020
Auxílio-refeição – R$ 37,71.
Auxílio-cesta alimentação e 13ª cesta – R$ 653,60
Auxílio-creche/babá (filhos até 71 meses) – R$ 502,00
Gratificação de compensador de cheques – R$ 189,22.
Requalificação profissional – R$ 1.685,39
Auxílio-funeral – R$ 1.130,87.
Indenização por morte ou incapacidade decorrente de assalto – R$ 166.599,06
Ajuda deslocamento noturno – R$ 116,62.
2021
Os valores vigentes em 31/08/2021 serão reajustados pelo INPC/IBGE de setembro/2020 a agosto/2021, acrescido de aumento real de 0,5%.
Obs.: Nos itens corrigidos pelo INPC, considerou-se a mais recente estimativa do Banco Central do Brasil para a data-base, de 2,74%.
Home office
Sobre o home office, os bancos se comprometem a mantê-lo até o fim da pandemia, sendo regulamentado em acordos de trabalho por bancos após esse período.
Leia as propostas aprovadas
Fonte: Comunicação do SEEB de Santos e Região com SEEBs de Brasília e Rio de Janeiro
Escrito por: Gustavo Mesquita
