O Itaú Unibanco anunciou nesta quinta-feira 28 a prorrogação da licença-maternidade de suas funcionárias. O banco divulgou nota comunicando que as bancárias que retornaram ao trabalho a partir de 25 de dezembro de 2009, após ter completado 120 dias da licença-maternidade, e tinham enviado carta solicitando a ampliação para 180 dias, poderão gozar mais dois meses a partir de 1º de fevereiro próximo, independentemente se estiverem trabalhando ou em férias. As empregadas que estiverem em férias, terão o período interrompido para iniciar a prorrogação da licença-maternidade e imediatamente após o fim da extensão de 60 dias, será iniciada a contagem dos dias restantes das férias.
O banco também comunicou que as funcionárias que estavam de licença-maternidade até 24 de dezembro passado e ainda não tinham solicitado por carta a ampliação, poderão fazer isso até 21 de fevereiro. Após essa data, somente serão aceitas as solicitações de prorrogação da licença que atenderem ao prazo estipulado pela Lei 11.770/08, de até um mês após o parto. Todas essas informações valem também para a ampliação da licença nos casos de adoção.
Outros bancos já negociaram com a entidade o respeito à licença-maternidade de seis meses desde o ano passado: Banco do Brasil, Nossa Caixa, Caixa Federal, VR, ING, Intercap, Industrial, Rendimento, Daycoval, Pine, Merril Lynch, Cruzeiro do Sul, Cacique e BES.
A Instrução Normativa 991, liberada pela Receita Federal na segunda-feira 25 de janeiro, é apenas o documento que trata da isenção fiscal para empresas que aderirem ao programa.
A ampliação da licença-maternidade de quatro meses para seis meses é uma conquista da Campanha Nacional 2009 e tem de ser respeitada. Desde 23 de dezembro está valendo a lei que renovou o Programa Empresa Cidadã. A partir dessa data, todas as bancárias que tiverem solicitado a licença-maternidade até um mês após o parto têm direito ao afastamento de 180 dias.
