Enquanto discute abertamente cortes, mudanças na meta fiscal e reforma da Previdência, o governo interino de Michel Temer (PMDB) trabalha silenciosamente na construção de mudanças na esfera trabalhista. A flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve ser proposta como alternativa para ajudar a ampliar a produtividade e o incentivo ao crescimento do país. A afirmação consta em reportagem do jornal O Globo, da última segunda-feira (23), sob o título “Silenciosamente, Temer já prepara reforma trabalhista”.
De acordo com o jornal “O Globo”, a proposta deve ter foco nas negociações coletivas, na prevalência do negociado sobre o legislado, com a possibilidade de redução de jornada e de salários.
Os temas estão em linha com o proposto no programa “Ponte para o Futuro”, produzido pelo PMDB quando Michel Temer ainda ocupava a vice-Presidência.
Pela proposta em discussão, FGTS, férias, Previdência Social, 13º salário e licença-maternidade, entre outros direitos, continuarão existindo obrigatoriamente, mas serão flexibilizados. Isso quer dizer que empregadores e sindicatos poderão negociar, por exemplo, o parcelamento do 13º e a redução do intervalo de almoço de uma para meia hora, com alguma contrapartida para os empregados.
Segundo a reportagem, as horas gastas no transporte que contarem como jornada de trabalho — nos casos em que a empresa oferece a condução — também poderão ser objeto de negociação, de acordo com a proposta em discussão no governo.
Na terça-feira (24) foi a vez da “Folha de S. Paulo” tratar do assunto: “Enquanto todas as atenções se voltam para as mudanças que o governo pretende fazer na Previdência, discretamente a equipe do presidente interino Michel Temer já desenha outra medida polêmica: a reforma trabalhista”. O jornal reforça que o objetivo é conseguir que os acordos coletivos sejam superiores às leis trabalhistas (o negociado sobre o legislado).
Outro tema que fará parte da reforma planejada pelo governo em exercício, segundo os jornais, é acelerar a votação do projeto que trata da terceirização, em discussão no Congresso Nacional.
Fonte: Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
