Governo Lula pressiona o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União -AP) para votação da proposta acontecer antes do segundo turno da eleição. Flávio Bolsonaro (PL) é contra o projeto
O Projeto de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6×1, garantindo a quase 40 milhões de trabalhadores, dois dias de descanso remunerado na semana, começou a tramitar no Plenário do Senado nesta terça-feira (6).
A proposta tem o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como primeiro signatário e foi aprovada no início do mês de setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM).
Oposição atrasa votação
A proposta que prevê o fim da 6 x 1 já era para ter começado a ser debatida no Plenário do Senado em setembro deste ano, mas os parlamentares do PL (Partido Liberal) e de outros partidos de oposição impediram o andamento do projeto na Casa. O próprio senador Flávio Bolsonaro (PL) havia interrompido sua campanha eleitoral no primeiro turno para impedir que a votação do fim da escala 6 x 1 acontecesse em Plenário.
Flávio é contra a redução da jornada e defende um outro projeto alternativo, que cria a remuneração por hora trabalhada e pode elevar ainda mais a jornada diária do trabalhador.
Debates começaram
No Plenário, a matéria precisa passar por cinco sessões de debates antes de ser votada em primeiro turno. Se aprovada, segue para o segundo turno, com outras três sessões de discussão antes da decisão final. Uma PEC precisa ter ao menos três quintos dos votos favoráveis nas duas votações, o que representa o apoio de pelo menos 49 senadores.
Votação na semana que vem
De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a proposta pode beneficiar quase 40 milhões de brasileiros, “que poderão ter um dia a mais de descanso para passar com sua família”. Davi afirmou ainda, segundo o site do Senado, que a expectativa é que a discussão e a votação em primeiro turno ocorram nesta e na próxima semana. Ele incentivou o debate entre os senadores e disse que cada parlamentar vota conforme sua consciência.
“É um momento importante para o Congresso e para a vida nacional”, destacou Davi.
Mais tempo para a família
Em matéria do site do Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que a redução da jornada significa mais eficiência no trabalho, modernização na economia e crescimento na produção. Ele destacou que defender uma jornada de 40 horas desde o tempo em que era deputado constituinte, em 1987.
Segundo o senador, gaúcho, a redução permitirá ao trabalhador ter mais tempo para a família, para o estudo, para o lazer e até para consumir mais.
“A redução da jornada é uma das mais importantes mudanças para o mundo do trabalho. Tempo é vida, tempo é riqueza. O trabalhador quer ter uma vida além do emprego. Isso não é privilégio, é dignidade”, afirmou, citando um estudo que mostra que a redução de jornada poderá aumentar a produtividade e gerar 4,5 milhões de empregos no Brasil.
Fonte: Agência Senado
