Presidente Lula assinou a MP que reajusta o valor do Vale Gás e eleva o Auxílio Brasil a R$ 600
Trabalhadores beneficiários dos programas Auxílio Brasil – que voltará a se chamar Bolsa Família – e Vale Gás já podem se programar para os recebimentos das rendas complementares. Para 2023, os valores dos benefícios foram ajustados por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Lula (PT) no seu primeiro dia de governo.
Com a mudança, o valor do Auxílio Brasil, que desde sua criação em 2003 se chamava Bolsa Família, passa a ser de R$ 600. O valor do Vale Gás também será reajustado, com um acréscimo de 50% do preço de um botijão de 13kg. O Vale Gás é pago às famílias a cada dois meses, enquanto o Auxílio Brasil é pago mensalmente.
O benefício ficará disponível para saque ou crédito em conta bancária conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do trabalhador, impresso no cartão do titular. Por exemplo, se o NIS termina com o dígito 1, no mês de janeiro de 2023 o pagamento será efetuado a partir do dia 18.
A projeção é que os pagamentos aconteçam nos últimos 10 dias úteis de cada mês, com exceção do mês de dezembro, em que todos os pagamentos serão efetuados até o dia 22.
Os valores serão depositados na conta poupança digital, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem. Vale ressaltar que as parcelas estarão disponíveis para saque por até 120 dias, ou seja, quatro meses após a data indicada no calendário.
Para consultar a situação das suas parcelas e conferir seu extrato detalhado acesse o aplicativo do Auxílio Brasil, disponível para Android e iOS.
Até então quem está apto para receber os auxílios são famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, que tenham na composição familiar gestantes, lactantes, e crianças e jovens entre zero e 21 anos. O cadastro é feito prioritariamente no nome das mulheres chefes de família.
São entendidas como situação de pobreza as famílias cuja renda é de até R$ 210 por pessoa, enquanto a extrema pobreza é caracterizada pelo recebimento inferior a R$ 105,1 per capita. Para saber o valor da renda per capita basta somar todos os rendimentos e dividir pelo número de pessoas que compõem a família.
Em caso de dúvidas, você pode entrar em contato com o Ministério ds Cidadania pelo telefone 121 ou com o Canal de Atendimento ao Cidadão da Caixa pelo número 111.
Vale lembrar que o aumento do valor do Auxílio Brasil foi aprovado pelo Congresso Nacional ainda em 2022, mas o orçamento deixado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro previa o pagamento de apenas R$405 às famílias. Com a elevação do teto de gastos em R$ 145 bi, a partir da PEC da Transição, o pagamento de R$ 600 poderá ser viabilizado.
Quem tem direito ao Vale Gás?
Têm direito ao auxílio Gás dos Brasileiros as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual à metade de um salário mínimo (R$ 550), e as famílias que tenham entre seus integrantes alguém que receba Benefício de Prestação Continuada (BPC).
De acordo com o texto da lei, o auxílio será destinado “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Não haverá um cadastro para receber o benefício. O Ministério da Cidadania utilizará a base de dados do CadÚnico e do BPC. A pasta irá disponibilizar um link para consultar quem tem direito ao vale-gás. No total, o governo prevê pagar o benefício a 19 milhões de famílias, das quais 14,6 milhões estão inscritas no CadÚnico e recebem o Bolsa Família e 4,7 milhões têm acesso ao BPC.
A cada dois meses
Segundo o texto da nova lei, as famílias terão direito, a cada dois meses, a um auxílio no valor de 50% da média do preço nacional do botijão de 13 kg.
