A INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora e o Sindicato dos Bancários de Santos e Região realizam no dia 18/10 (sábado), em Santos, um importante Seminário Nacional para debater a terceirização e seus impactos sobre a classe trabalhadora. (clique aqui para fazer a inscrição)
A iniciativa do seminário se deve em função dos últimos ataques patronais que buscam generalizar a terceirização para todas as atividades econômicas no País, nos setores privado e público.
Além de tentar aprovar o PL 4330 na Câmara Federal e o PLS 87 no Senado – barrados até o momento por força da mobilização social – os representantes do grande capital recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a Repercussão Geral que dará ao julgamento do Recurso Extraordinário impetrado pela Cenibra (produtora de Celulose com sede em Minas Gerais) que se alega no “direito” de terceirizar todas as atividades de sua empresa. Trata-se de um retrocesso histórico que pode quebrar a espinha dorsal dos direitos trabalhistas no Brasil e ampliar, ainda mais, a precarização do trabalho.
Segundo Ricardo Saraiva Big, Presidente do Sindicato e Secretário de Relações Internacionais da INTERSINDICAL, a terceirização quebra vários artigos da Constituição. “Até agora conseguimos barrar as aprovações dos projetos no Congresso. Mas a Repercussão Geral, colocada pelos empresários da celulose no país, para julgamento no STF pode ser uma tragédia. São 11 ministros que têm a obrigação de guardar a Constituição. Caso aprovem, vão rasgá-la e exterminar os direitos e a dignidade escravizando os trabalhadores ”, diz.
“Não podemos deixar que qualquer das três opções de terceirização passe, seja na Câmara, no Senado ou no STF. A situação é gravíssima. De outro modo a classe trabalhadora será dizimada. A justiça do Trabalho não existirá mais, porque não haverá mais regulamentação para ser julgada. Os terceirizados não terão para quem pedir ajuda e serão escravizados. É guerra! Precisamos fazer uma gigantesca mobilização junto com outras categorias, as universidades, associações, a maioria dos ministros do trabalho e a população”, explica Big.
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Imediatamente após as eleições, o tema deve voltar ao debate tanto no STF quanto no Congresso Nacional.
Portanto, é muito importante que as entidades e oposições sindicais que constroem a nossa central se façam presentes para prepararmos as lutas que virão. Entre os palestrantes confirmados estão:
– Dr Jorge Souto Maior, Juiz do Trabalho e Professor da Faculdade de Direito da USP;
– Marilane Teixeira, pesquisadora do Cesit/Unicamp e da Coordenação do Fórum dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização;
– Dra Carolina Mercante, Procuradora do Trabalho e Doutoranda em Direito do Trabalho pela USP;
– Vítor Filgueiras, Auditor Fiscal do Trabalho e pesquisador do Cesit/Unicamp.
Lembramos que o Seminário não é restrito aos militantes da nossa central. Ou seja, quem julgar necessário, pode convidar outras entidades parceiras das nossas lutas.
Para que possamos organizar o evento, é importante, desde já, fazer a inscrição para o Seminário . Outras informações pelo email:raquel.intersindical@gmail.com ou pelo telefone: 11-3101-7849.
Quem for precisar de hospedagem mais barata é importante avisar com maior antecedência para que possamos reservar. Existe um Hostel em Santos, não muito distante do local do seminário, onde a diária sai por R$ 40 a R$ 50 (lembrando que não é hotel e sim um hostel).
Seminário: Terceirização e a Precarização do Trabalho
Local: Sindicato dos Bancários de Santos e Região – Avenida Washington Luiz (Canal 3), nº 140, Encruzilhada – Santos
Horário: das 9h às 18h
Fonte: Intersindical e Imprensa Seeb Santos e Região
