A violência da Polícia Militar e da Guarda Civil marcou a reintegração de posse, ocorrida no último domingo (22), na comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Cerca de 1,6 mil famílias foram removidas em uma ação que iniciou às 6h da manhã. A operação contou com dois helicópteros, dezenas de carros e dois mil policiais, que utilizaram balas de borracha, bombas de efeito moral e spray de pimenta.
O deputado federal, Ivan Valente (PSOL), que esteve no local durante o despejo, comenta a ação dos policiais.
“A Polícia Municipal de São José dos Campos é um descalabro absoluto e mostra a intenção do governo do PSDB. Uma guarda que deveria ser de patrimônio, usada para repressão do movimento social. E também eu acho que da Polícia Militar, o aparato que foi colocado lá, por si só, em termos intimidatórios, já é uma violência intrínseca”.
Na última semana, a Justiça Federal suspendeu a reintegração de posse por 15 dias. Porém, logo em seguida, foi retomada a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que ordenava a retirada das famílias. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) declarou no domingo (22) que a competência de decisão cabia à Justiça Estadual, mantendo a desocupação da área.
Para o deputado houve um conflito de competências entre órgãos do judiciário e um corporativismo por parte da Casa.
“Houve uma imensa insensibilidade da Justiça, seja ela Estadual ou Federal – digo dos grandes órgãos: STJ e Tribunal de Justiça de São Paulo – que avalizaram uma ação policial para tratar de um problema social grave, que é a moradia para seis mil pessoas”.
Uma série de protestos em repúdio à reintegração de posse no Pinheirinho ocorrem nesta segunda-feira (23) em várias cidades do país.
Fonte: Radioagência NP
