O Ministério da Economia revelou nesta segunda-feira (25) que o corte no Orçamento de 2022 será concentrado em duas pastas: Educação e Saúde
O bloqueio adicional de R$ 6,73 bilhões foi divulgado na sexta-feira (22), no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do terceiro bimestre, formulado pelo Ministério da Economia.
O secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, justificou a opção de corte nestas duas áreas pois o volume de verbas destinadas aos ministérios é “muito grande”. “Vamos ver como vai ser esse mês, mas não é uma falta de critérios”, tentou justificar em coletiva de imprensa.
Os critérios para os cortes, que programas e ações serão afetados em cada uma das áreas, entretanto, não foram anunciados. De acordo com Colnago, um decreto do Executivo apresentará estes pormenores. Não há, entretanto, data certa para a edição do decreto.
A opção pelo novo bloqueio se deu pelas restrições do Teto de Gastos – mecanismo inserido na Constituição que limita a ampliação de gastos sociais mas que, durante o governo Bolsonaro, foi diversas vezes flexibilizado para financiar ações do interesse do Planalto, como no caso da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Desespero. O SUS e o Programa Farmácia Popular, que distribui gratuitamente remédios, estão entre os que podem ser prejudicados.
Fonte: Recontaaí com edição da comunicação do SEEB de Santos e Região
