Banco respondeu questionamentos sobre emissão de CAT, atestados médicos, exame de retorno, autonomia do médico de trabalho e vacinação contra a gripe (H1N1)
A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander se reuniu com representantes do banco, na última segunda-feira 5, para debater as pautas de saúde. Antes da reunião, os bancários tinham enviado a pauta de reivindicações e o banco levou para o encontro as seguintes respostas:
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
O movimento sindical tem recebido denúncias de atrasos ou até mesmo de não emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) no Santander.O banco disse que o próprio bancário pode solicitar a emissão da CAT por meio do Portal RH externo ou via App. É preciso enviar atestado médico, de preferência com indicação de médico assistente para a emissão da CAT, e também preencher o formulário disponível no portal.
Mesmo sem indicação de médico assistente, a partir da solicitação no sistema, o médico do trabalho analisará se cabe ou não a emissão da CAT.
A representação dos bancários solicitou que o banco espanhol envie um modelo do formulário para que possa verificar eventuais ajustes. Além disso, foi pedido que o banco faça um guia informativo de como solicitar a emissão da CAT. O banco disse que irá avaliar os pedidos.
Atestado Médico
Segundo relatos, muitos bancários do Santander acabam por ficar com registro de falta pelo fato de não cadastrarem corretamente o atestado médico ou por conta de gestores que também não o fazem no prazo necessário. Qualquer funcionário pode cadastrar o atestado, no App ou no RH Externo, em até 48 horas. Em caso de internação, ou de qualquer imprevisto, o atestado também por ser encaminhado por e-mail ao gestor.
O Santander afirmou que envia e-mails a cada cinco dias para lembrar trabalhadores que estão com faltas e não apresentaram atestados. Em caso de dificuldade de acesso, o bancário deve contatar por email seu gestor ou com o RH do banco. A declaração de horas também deve ser cadastrada
Exame de retorno
O Santander realizou a convocação para exame de retorno de diversos trabalhadores, mesmo com perícia agendada no INSS. O banco alegou que o procedimento foi feito em 2020 por conta dos atrasos do INSS, decorrentes da pandemia, mas que a situação já foi regularizada. Porém, é dever do trabalhador manter o banco informado e com atestados em dia, assim como das datas de agendamento no INSS.
Em casos nos quais toda a documentação foi enviada, está em dia, e ainda assim houve a convocação para exame de retorno, o bancário deve entrar em contato com o RH e, a depender, da avaliação, pode ser dispensado do exame de retorno.
Em casos em que houver alta do INSS, porém o pedido do médico assistente seja pela manutenção do afastamento, o exame de retorno é necessário e o trabalhador deve apresentar laudos e atestados atualizados, reiniciando o procedimento de afastamento.
Autonomia do médico do trabalho
Os médicos do trabalho que realizam exames periódicos, demissionais e de retorno possuem total autonomia para avaliar o trabalhador e suas possíveis doenças e cabe a ele determinar se o mesmo está apto ou inapto. Para isso, deve se ater apenas ao quadro clinico e exames apresentados. Existe inclusive legislação que define a atuação e a prerrogativa médica.
Caso o trabalhador passe por constrangimentos, indução ao retorno, questionamento em relação a salário, ou ser induzido a assinar o ASO em branco, antes de passar pelo médico, deve acionar o Sindicato o quanto antes e informar o nome do médico e o local do atendimento para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
Vacina para H1N1
O Santander confirmou, em resposta à reivindicação do movimento sindical, que iniciará o calendário de vacinação contra a gripe (H1N1) na segunda quinzena de deste mês.
Fonte: Com informações do Seeb SP
