Nenhum Direito a menos

Governo dá satisfação sobre vale-cultura

  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no WhatsApp
  • Compartilhar no Telegram
  • Compartilhar no Google Plus
  • Compartilhar no Twitter
Governo dá satisfação sobre vale-cultura

Ministério da Cultura acusa pressão e, em nota, diz que incentivo fiscal deve ser confirmado "em breve"

Já cobrou seu vale-cultura hoje? Se ainda não, faça! Se já o fez, insista! (veja abaixo como). O governo federal, por meio do Ministério da Cultura, divulgou nota no início da tarde desta quinta, 16, dando uma satisfação sobre o atraso nos trâmites burocráticos que viabilizam a concretização do direito de milhares de trabalhadores brasileiros, inclusive os bancários.

 

Diz a nota que a renovação do incentivo fiscal concedido às empresas que disponibilizam o vale-cultura "já está em tramitação e deve ser publicada em breve." Sem a prorrogação, prevista no do Programa de Cultura do Trabalhador – previsto pela lei 12.761/2012 –, os bancos suspenderam o pagamento desde janeiro.

 

A concessão do vale-cultura pelos bancos aos seus funcionários é direito da categoria conquistado na Campanha Nacional de 2013 e previsto na cláusula 69 da Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários (com validade 2016/2018).

 

Diante da demora do governo Temer em renovar o incentivo, ainda em janeiro o movimento sindical entrou em contato com a coordenação-geral do Programa de Cultura do Trabalhador e a informação foi de que o pedido de prorrogação do benefício já havia sido feito e aguardava aprovação do Ministério da Fazenda.

 

Por isso, não deixe de ajudar a aumentar a pressão sobre o governo. Clique nos links para cobrar o Governo Federal, Ministério da Fazenda, Ouvidoria Ministério da Cultura, o próprio Ministério da Cultura, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Envie sua mensagem com o texto: “Nós, trabalhadores, exigimos do governo federal a renovação da lei que prevê o pagamento do vale-cultura”.

 

Entenda

O vale-cultura é um cartão com crédito de R$ 50 mensais para aquisição de bens culturais. Os valores não gastos ficam acumulados para o mês seguinte. Trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (atualmente R$ 4.685) podem requerer o direito junto ao RH dos bancos.

 

Os empregados da Caixa conquistaram, em acordo aditivo, o direito ao pagamento do vale-cultura para quem ganha até oito salários mínimos. Porém tudo isso só vale com a renovação da lei.

 

Tem banco descontando sem pagar!

Os trabalhadores que optam pelo vale-cultura têm crédito de R$ 50 mensais e, conforme a lei prevê, desconto de 2% (para quem ganha um salário mínimo) até 10% (para quem ganha cinco salários mínimos) nos salários.

Fonte: Com informações do Seeb SP
Postado por Fernando Diegues em Notícias

  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no WhatsApp
  • Compartilhar no Telegram
  • Compartilhar no Google Plus
  • Compartilhar no Twitter
[Voltar ao topo]
X

Fale Conosco:

Você pode contar sempre, com o Sindicato, para isso estamos deixando, mais um canal de comunicação, com você. Envie informações, denúncias, ou algo que julgar necessário, para a Luta dos Bancários. Ou ligue para: 0800 771 1920

Atenção: Todas as denúncias feitas ao sindicato são mantidas em sigilo. Dos campos abaixo o único que é obrigatório é o email para que possamos entrar em contato com você. Caso, não queira colocar o seu email pessoal, você pode colocar um email fictício.

Aguarde, enviando contato!