Dois casos recentes de violência contra crianças tiveram grande repercussão no noticiário nacional pela gravidade dos casos: em um deles, no Paraná, o pai chutou o rosto da filha de três anos no meio da rua e acabou preso; no outro, em Viamão (RS), o pai espancou o filho, também de três anos, que teve afundamento do crânio e morreu. Nesse segundo caso, tanto o agressor quanto a mãe da criança estão presos preventivamente.

Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, Luis Bittencourt, oficial de Proteção da Criança do Unicef no Brasil, explica que a legislação brasileira é bastante sólida, desde o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) até outras normas que surgiram posteriormente. Mas existe uma deficiência na aplicabilidade das leis. Além disso, é necessário fortalecer os mecanismos de prevenção e de mudança de mentalidade da sociedade.

“O que eu queria destacar de forma mais direta é que existem muitos investimentos nos mecanismos de denúncia, nos mecanismos de acompanhamento de caso, mas é necessário também investir na prevenção da violência, investir para que esses meninos e meninas não sejam mais vítimas de violência e de forma que toda a sociedade esteja muito preparada para interagir com as crianças, adolescentes, as famílias, cuidadores, a rede de proteção como um todo, sem nenhuma forma de violência, sem aceitar o castigo físico como uma realidade”, avalia.

“É preciso parar de naturalizar o castigo e a violência física contra meninos e meninas como uma forma de disciplinar. São normas sociais que aceitam o castigo corporal como uma ferramenta de interação válida”, sintetiza.

Bittencourt destaca que é muito importante que a denúncia aconteça em caso de flagrante vitimização de uma criança e que isso deve ser uma responsabilidade de toda a comunidade em que aquela vítima está inserida. “São muitos sinais que podem ser identificados e a gente sempre compartilha a importância de monitorar tanto aqueles sinais físicos aparentes — como de casos que a gente viu agora, de crianças que utilizavam manga longa para encobrir os braços que estavam com marcas físicas da violência — mas também comportamentos que podem ser notados de outra forma. Mudança brusca de comportamento, agressividade, queda de desempenho escolar, falta à escola”, menciona. “Nesses casos recentes, vimos também a importância do papel dos vizinhos em identificar a violência e procurar as autoridades”, reforça.

As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100. “Também é possível procurar o Conselho Tutelar da sua região, buscar a autoridade policial e fazer essa denúncia de forma a efetivamente proteger a criança e adolescente. Não precisa ter certeza de que aquela violência está acontecendo”, explica Luis Bittencourt.