O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (2), as obras do túnel imerso que ligará os municípios de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo. A solenidade também ocorreu em comemoração aos 132 anos do Porto de Santos.

O empreendimento está incluído entre as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será resultado de uma parceria público-privada (PPP), com R$ 5,8 bilhões em investimentos.

Túnel imerso

O túnel Santos-Guarujá será o primeiro túnel imerso da América Latina, com 860 metros entre as margens. Ele ficará imerso sob o fundo do canal entre os dois municípios a uma profundidade de 21 metros.

Em comunicado, a Presidência da República destacou que o túnel beneficiará mais de 5 milhões de pessoas, incluindo 1,6 milhão de habitantes da Baixada Santista e os mais de 4 milhões de turistas que anualmente visitam Guarujá e o litoral norte paulista. Atualmente, para ir de uma cidade a outra pode-se utilizar o sistema de balsas, que faz o transporte de aproximadamente 23 mil veículos por dia, ou a rodovia Cônego Domenico Rangoni.

“Todos os dias, 80 mil pessoas cruzam o canal. Atualmente, a espera nas filas para cruzar o canal pode se alongar por horas e, com o túnel, as travessias vão demorar menos de dois minutos. A obra também irá proporcionar mais segurança às embarcações que escalam o porto santista para realizar operações”, diz a nota.

A solenidade de hoje também ocorreu em comemoração aos 132 anos do Porto de Santos. Considerado o maior do hemisfério Sul, responsável por quase 30% da balança comercial do Brasil, o porto registrou em dezembro de 2023 movimentação recorde de 15,6 milhões de toneladas de cargas, crescimento de 29,1% em relação a dezembro de 2022. Com o resultado, o total movimentado no ano passado foi de 173,3 milhões de toneladas.

Estado como indutor

Em discurso, Lula reafirmou o papel no Estado como indutor do desenvolvimento do país e disse que há uma narrativa no Brasil para “destruir” a imagem do poder público.

“Nós precisamos nos transformar num país altamente desenvolvido e é por isso que nós tiramos esse Porto [de Santos] da política de privatização. Nesse nosso querido Brasil se estabeleceu uma narrativa de setores da elite econômica brasileira de destruir a imagem do Estado, de destruir a imagem do poder público, a ideia de que o Estado não vale nada”, disse. “Nós queremos provar que esse porto, com a sua Autoridade Portuária, vai fazer tanto ou mais do que qualquer empresário faria nesse país, por que o que nós queremos provar é que se o Estado for responsável, o Estado vai fazer o que tem que ser feito”, acrescentou Lula.

Segundo o presidente, a construção do túnel Santos-Guarujá é muito custosa, por isso será feita com parcerias privadas e aproveitando o projeto já desenvolvido pelo estado de São Paulo. “Nós vamos fazer uma parceria para fazer conjuntamente esse nosso querido Eurotúnel, que é muito pequeno, mas é muito importante”, disse, em referência ao túnel que liga a França à Inglaterra.

Diálogo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, participou da cerimônia e, durante seu discurso, foi vaiado por parte dos presentes. Na sequência, Lula fez referência à situação e disse que a cerimônia de hoje visa “restaurar a normalidade no país”. “E a normalidade é a gente respeitar o direito à diferença”, disse.

“Eu já fui presidente da República com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, governador do estado, em partido diferente. O Alckmin derrotou a gente quatro vezes e nós não temos que reclamar, temos que nos preparar para ganhar. Nós disputamos com o Tarcísio e perdemos as eleições, não dá para querer dar um golpe em São Paulo, invadir o prédio de São Paulo. É voltar para casa, se preparar e disputar outra vez e respeitar o direito do exercício da função de quem ganhou as eleições”, argumentou Lula.

Direcionando sua fala a Tarcísio, Lula afirmou que o governador “terá tudo que for necessário” para governar São Paulo. “Eu não estou beneficiando o governador, eu estou beneficiando o estado mais importante da federação com 42 milhões de habitantes”, acrescentou o presidente.

Moradias

Ainda durante a visita ao litoral paulista, Lula fez a entrega simbólica de 90 unidades do conjunto habitacional Parque da Montanha, no Guarujá. Ao todo, 649 famílias que vivem em palafitas às margens do Porto de Santos serão beneficiadas. O investimento do governo federal, em parceria com a prefeitura local, foi de R$ 58,3 milhões.

Segundo a Presidência, o Parque da Montanha é o maior conjunto habitacional em execução na Baixada Santista. No local, nos últimos seis anos, já foram entregues 814 moradias para famílias oriundas da região de palafitas do Complexo Marezinha/Prainha.

O governo federal anunciou um cronograma tentativo para a construção do aguardado túnel submerso Santos-Guarujá, marcando uma mudança significativa na infraestrutura da Baixada Santista. O projeto, que se arrasta há 97 anos, será financiado por uma Parceria Público-Privada (PPP) com leilão previsto para novembro deste ano. As obras devem começar em 2025.

Segundo publicação da CNN, a modelagem inicial do empreendimento foi confirmada, com o financiamento sendo assegurado pela Autoridade Portuária de Santos (APS), estatal que acumula R$ 2,7 bilhões em caixa, sem a utilização do Orçamento Geral da União (OGU).

Diferentemente de outros empreendimentos, o estado de São Paulo não será incluído no financiamento direto da megaobra. A gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) participará, de forma limitada, cedendo o projeto de engenharia elaborado pela Dersa e cuidando do processo de licenciamento ambiental por meio da Cetesb.

Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos, afirmou à CNN que “essa será a maior obra do governo Lula e que mudará a cara da Baixada Santista”.

“A obra será capitaneada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em sintonia com a APS, com o possível apoio do governo de São Paulo por meio da renovação de licenças ambientais e na cessão do projeto de engenharia da Dersa”, explicou Pomini.

A construção do túnel, estimada entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões, surgiu como uma contrapartida à privatização do Porto de Santos, idealizada por Tarcísio quando era ministro da Infraestrutura do governo de Jair Bolsonaro (PL). Com atrasos na privatização e o cancelamento do plano com a chegada de Lula, o projeto foi incluído no Novo PAC, e agora a União dispensou o financiamento direto do estado de São Paulo.

As obras do túnel submerso devem ter início em 2025, com a entrega prevista para 2028. A travessia de 860 metros será uma solução eficiente para os quase 80 mil indivíduos que se deslocam diariamente entre Santos e Guarujá- incluindo 14 mil veículos. A viagem, que hoje leva uma hora por estrada ou 18 minutos por balsa, poderá ser realizada em menos de dois minutos com o túnel.

O projeto contempla ainda uma faixa dedicada para a passagem de veículos leves sobre trilhos (VLTs), trazendo benefícios significativos para a mobilidade urbana. Além disso, estima-se que 72 mil toneladas de CO2 deixarão de ser emitidas anualmente.

Cronograma tentativo

Quanto ao cronograma, Pomini definiu com o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, as seguintes etapas:

• 15/2: Revisão final dos estudos.
• 15/3: Envio da proposta de PPP ao Tribunal de Contas da União (TCU).
• 15/4: Abertura de consulta pública, com duração de 30 dias.
• 15/5: Envio de edital e demais documentos ao TCU.
• 15/6: Conclusão da análise técnica pelo TCU.
• 12/8: Obtenção de aval do TCU em acórdão do plenário.
• 1/9: Publicação do edital do leilão.
• 20/11: Realização do leilão na B3.
• 15/12: Assinatura do contrato de PPP.

Ainda há pontos a serem definidos, como o montante de recursos necessários de cada lado – público e privado. A expectativa, mesmo que preliminar, é de uma divisão equitativa na conta da PPP, mas os estudos finais determinarão a necessidade de aportes adicionais da União para garantir a execução do projeto.