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	<title>TRT-3 &#8211; SEEB Santos e Região</title>
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	<description>Sindicato dos Bancários de Santos e Região</description>
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	<title>TRT-3 &#8211; SEEB Santos e Região</title>
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		<title>TRT-3 majora indenização a bancária que presenciou suicídio em agência</title>
		<link>https://santosbancarios.com.br/artigo/trt-3-majora-indenizacao-a-bancaria-que-presenciou-suicidio-em-agencia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Fabiano Couto]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 02 Jul 2026 06:22:34 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Destaque Menor]]></category>
		<category><![CDATA[impacto emocional]]></category>
		<category><![CDATA[Indenização]]></category>
		<category><![CDATA[Suicídio]]></category>
		<category><![CDATA[TRT-3]]></category>
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					<description><![CDATA[Tribunal elevou de R$ 5 mil para R$ 7 mil a indenização por danos morais; colegiado entendeu que canal genérico de apoio emocional não comprovou assistência efetiva após o episódio traumático. A 10ª turma do TRT da 3ª região manteve a condenação de uma instituição bancária ao pagamento de indenização por danos morais a uma [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h4 class="wp-block-heading has-cyan-bluish-gray-color has-text-color has-link-color wp-elements-2">Tribunal elevou de R$ 5 mil para R$ 7 mil a indenização por danos morais; colegiado entendeu que canal genérico de apoio emocional não comprovou assistência efetiva após o episódio traumático.</h4>



<p class="wp-block-paragraph">A 10ª turma do TRT da 3ª região manteve a condenação de uma instituição bancária ao pagamento de indenização por danos morais a uma bancária que presenciou o suicídio de um vigilante dentro da agência em que trabalhava, em Belo Horizonte/MG.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por unanimidade, o colegiado concluiu que o banco não demonstrou ter oferecido suporte psicológico concreto aos empregados após o episódio traumático. A turma também deu parcial provimento ao recurso da trabalhadora para elevar a reparação de R$ 5 mil para R$ 7 mil.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Entenda o caso</h4>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com o processo, o vigilante, armado, tirou a própria vida no interior da unidade bancária, diante de colegas de trabalho.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os depoimentos evidenciaram o forte impacto emocional do episódio sobre os empregados e indicaram que a agência retomou o atendimento já no primeiro dia útil seguinte, após permanecer fechada apenas no dia da ocorrência.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em 1º grau, a 16ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG reconheceu o dever de indenizar e fixou a reparação em R$ 5 mil. A bancária recorreu ao TRT/MG, pedindo a majoração do valor e reiterando outras alegações de dano moral, como cobrança de metas.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Canal genérico de apoio não foi suficiente</h4>



<p class="wp-block-paragraph">Relator, o desembargador Marcus Moura Ferreira observou que, embora o banco mantivesse programa institucional de apoio emocional, denominado “Fique OK”, a existência do canal, por si só, não demonstrava o cumprimento do dever de proteção à saúde dos empregados.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo o magistrado, não houve prova de que o programa estivesse em pleno funcionamento, com ampla divulgação e atendimento efetivo, especialmente após o episódio. Duas testemunhas que mencionaram a existência do canal disseram nunca tê-lo utilizado, enquanto outras que presenciaram o fato relataram omissão do banco na prestação de apoio emocional.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para o colegiado, o empregador deve adotar providências concretas para reduzir os riscos inerentes ao trabalho, conforme o art. 7º, XXII, da Constituição, assegurando ambiente laboral digno e protegido.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nesse contexto, a falta de assistência adequada depois da tragédia caracterizou omissão apta a justificar a reparação moral, diante da ofensa ao patrimônio imaterial da trabalhadora.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A turma, por outro lado, afastou as demais alegações apresentadas pela reclamante para fundamentar o dano moral, como a suposta cobrança abusiva de metas, por ausência de prova consistente.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Indenização majorada</h4>



<p class="wp-block-paragraph">Ao analisar o valor da reparação, o colegiado considerou a extensão do dano, o grau de culpa do empregador, a capacidade econômica das partes, os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e o caráter pedagógico da indenização.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A ofensa foi classificada como de natureza leve, por não haver elementos que demonstrassem repercussões além daquelas naturalmente decorrentes do episódio. Quanto à conduta patronal, também foi reconhecido grau leve de culpa, já que o banco mantinha canal voltado à saúde mental dos empregados, embora essa providência, isoladamente, não tenha sido considerada suficiente para comprovar assistência efetiva após o ocorrido.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com base no art. 223-G, §1º, I, da CLT, segundo o qual, em caso de ofensa leve, a indenização pode ser fixada em até três vezes o último salário contratual do ofendido, e considerando a última remuneração da bancária, de R$ 6.263,30, a turma elevou a condenação de R$ 5 mil para R$ 7 mil.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Foram interpostos recursos de revista por ambas as partes, também em relação a outros pontos do processo. Após tentativa de conciliação sem acordo, o processo seguiu para o TST, onde aguarda análise de admissibilidade dos recursos.</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>
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		<item>
		<title>Bancário com deficiência será reintegrado após demissão em período de experiência</title>
		<link>https://santosbancarios.com.br/artigo/bancario-com-deficiencia-sera-reintegrado-apos-demissao-em-periodo-de-experiencia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Fabiano Couto]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 17 Mar 2025 07:22:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Caixa Econômica Federal]]></category>
		<category><![CDATA[2ª turma do TST]]></category>
		<category><![CDATA[Caixa]]></category>
		<category><![CDATA[CEF]]></category>
		<category><![CDATA[deficiência]]></category>
		<category><![CDATA[Destaque Menor]]></category>
		<category><![CDATA[Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência]]></category>
		<category><![CDATA[PcD]]></category>
		<category><![CDATA[TRT-3]]></category>
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					<description><![CDATA[O bancário alegou que recebeu apenas 5 dias de treinamento e não era tratado como PCD A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um técnico bancário com deficiência demitido pela Caixa Econômica Federal durante o período de experiência. Para o colegiado, a CEF desconsiderou a condição do empregado em suas [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h4 class="wp-block-heading has-cyan-bluish-gray-color has-text-color has-link-color wp-elements-4">O bancário alegou que recebeu apenas 5 dias de treinamento e não era tratado como PCD</h4>



<p class="wp-block-paragraph">A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um técnico bancário com deficiência demitido pela Caixa Econômica Federal durante o período de experiência. Para o colegiado, a CEF desconsiderou a condição do empregado em suas avaliações e não fez as adaptações necessárias para que ele desempenhasse suas atividades.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O técnico foi aprovado em concurso público da Caixa dentro da cota para pessoas com deficiência, em razão de uma disartria leve decorrente de traumatismo cranioencefálico.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Durante o período de experiência, ele foi avaliado por duas equipes distintas em duas agências diferentes, mas não alcançou a pontuação mínima exigida para ser mantido no quadro. A CEF alegou que ele tinha dificuldades em compreender os sistemas e os processos necessários para o desempenho da função numa agência bancária.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na reclamação trabalhista, o bancário relatou que recebeu apenas cinco dias de treinamento em Belo Horizonte e foi encaminhado, sucessivamente, para as agências de Santa Rita do Sapucaí (MG), onde foi feita a primeira avaliação, e de Varginha (MG), onde foi novamente avaliado. Um de seus argumentos era o de que, embora tivesse sido aprovado na vaga de pessoa com deficiência, sempre foi tratado como pessoa sem deficiência.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a sentença que validou a dispensa, por entender que o empregado não demonstrou nenhuma irregularidade nas avaliações aplicadas. Para o TRT, a Caixa seguiu os regulamentos internos, e a dispensa não foi discriminatória.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Direito à adaptação</h4>



<p class="wp-block-paragraph">A relatora do recurso do bancário, ministra Liana Chaib, destacou que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) garante o direito à adaptação razoável no ambiente de trabalho. Isso significa que a empresa deve adotar medidas para que a pessoa com deficiência possa exercer suas funções de forma plena e igualitária, o que não foi demonstrado pelo banco.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ela destacou que a aplicação ao empregado com deficiência dos mesmos critérios de avaliação utilizados para os demais empregados, sem levar em consideração as suas particularidades, é discriminatória. Para a ministra, numa empresa do porte da CEF, não é crível que não haja função adequada à deficiência apresentada pelo autor.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A relatora enfatizou que as políticas de inclusão vão além da simples reserva de vagas e devem se estender a trajetória profissional do trabalhador.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo ela, garantir o acesso à vaga por concurso não é suficiente se, durante o período de experiência, forem impostas barreiras que dificultem a permanência no emprego por meio de critérios avaliativos que ignoram as particularidades da pessoa com deficiência.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com base nesse entendimento, a 2ª Turma determinou a reintegração do técnico bancário, com o pagamento de salários e direitos correspondentes ao período de afastamento. Além disso, a Caixa deverá oferecer um novo período de experiência, com critérios avaliativos que observem o princípio da adaptação razoável. A decisão foi unânime. Com informações da assessoria de imprensa do TST.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Processo 10115-05.2020.5.03.0153</h4>



<h4 class="wp-block-heading"><a href="https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Bancario-com-deficiencia-sera-reintegrado.pdf" data-type="link" data-id="https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Bancario-com-deficiencia-sera-reintegrado.pdf">Clique aqui para ler a decisão</a></h4>



<p class="wp-block-paragraph"></p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Empregado receberá R$ 30 mil por demissão ao negar voto em Bolsonaro</title>
		<link>https://santosbancarios.com.br/artigo/empregado-recebera-r-30-mil-por-demissao-ao-negar-voto-em-bolsonaro/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Fabiano Couto]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 05 Oct 2024 09:36:26 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Assedio eleitoral]]></category>
		<category><![CDATA[Assédio moral]]></category>
		<category><![CDATA[Bolsonaro]]></category>
		<category><![CDATA[conduta prejudicial]]></category>
		<category><![CDATA[crime]]></category>
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		<category><![CDATA[Indenização]]></category>
		<category><![CDATA[TRT-3]]></category>
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					<description><![CDATA[TRT-3 reconheceu práticas de assédio eleitoral pela empresa, ensejando a reparação Empregado deve ser indenizado em R$ 30 mil após dispensa por se recusar a votar no candidato do chefe, nas Eleições de 2022. A decisão é da 11ª turma da TRT da 3ª região que concluiu que autor sofreu assédio eleitoral, ensejando reparação.&#160; O [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h4 class="wp-block-heading has-cyan-bluish-gray-color has-text-color has-link-color wp-elements-6">TRT-3 reconheceu práticas de assédio eleitoral pela empresa, ensejando a reparação</h4>



<p class="wp-block-paragraph">Empregado deve ser indenizado em R$ 30 mil após dispensa por se recusar a votar no candidato do chefe, nas Eleições de 2022.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A decisão é da 11ª turma da TRT da 3ª região que concluiu que autor sofreu assédio eleitoral, ensejando reparação.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O trabalhador relatou que o encarregado da empresa, no dia 30 de setembro de 2022, estava colando, nas roupas dos empregados, adesivos do candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ele contou que se recusou a usar o adesivo, afirmando que era eleitor do candidato da oposição, Lula. Acrescentou que, em função disso, na segunda-feira seguinte, foi dispensado sem justa causa.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Após análise do conjunto de provas, o juízo de 1º grau condenou a empresa de bioenergia ao pagamento de indenização por danos morais fixada em R$ 30 mil.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Inconformada, a empregadora recorreu, negando esses fatos. Considerou o valor da indenização exorbitante e desproporcional e argumentou que a dispensa ocorreu por questão de poder diretivo do empregador e que ela já estava em processo desde 22/9/22.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O desembargador Marco Antônio Paulinelli Carvalho, relator do recurso, entendeu que ficou provado o assédio eleitoral promovido pela empresa, por meio de seus prepostos, em face do trabalhador.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Inicialmente, ele explicou que o assédio eleitoral é uma das espécies do gênero assédio moral.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ele frisou que essa situação específica ocorre quando o agressor, aproveitando-se de certa ascendência sobre a vítima, passa a constrangê-la moralmente (ou até fisicamente), a fim de forçá-la a adotar esse ou aquele posicionamento político-ideológico.</p>



<p class="wp-block-paragraph">É uma versão mais extremada de assédio moral, já que o agressor ataca determinado valor muito sensível à vítima, algo que a própria Constituição consagra como inviolável: o direito ao voto, o direito de posicionar-se politicamente e de exercer a cidadania com plenitude, nos termos do art. 14 da Constituição.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Diferente do que acontece em situações de assédio moral, basta um ato do assediador contra o direito da vítima, para que seja configurado o assédio eleitoral, tal é a gravidade dessa conduta prejudicial.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No entendimento do voto condutor, ficou claro que não só o autor da ação foi coagido, mas também vários colegas de trabalho. Os outros trabalhadores, certamente temerosos de perder o emprego, aceitaram a situação humilhante de ostentar &#8220;santinho&#8221; de candidato no local de trabalho.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O reclamante, o único que se insurgiu na tentativa de preservar seus direitos de personalidade, foi dispensado na primeira oportunidade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;A dignidade humana e, muito menos, a vida, não são passíveis de mensuração em dinheiro, mas, uma vez consumado o dano, pode o ofendido sentir-se parcialmente aliviado com o abrandamento do agravo na forma de compensação material. Além disso, a medida tem uma faceta pedagógica no sentido de alertar o ofensor para que não persista em atitude dessa natureza&#8221;.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com base nesse entendimento, o desembargador manteve o valor da indenização por danos morais decorrentes do assédio eleitoral, acrescentando que devem ser considerados o porte e a culpa do ofensor, a extensão do dano e, ainda, o caráter pedagógico da reparação como efeito inibidor para prevenir que empregados da ré tenham o mesmo tratamento dispensado ao autor, o que o relator classificou como: &#8220;Teoria do Desestímulo&#8221;.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em decisão unânime, o colegiado constatou que houve irregularidades graves, como o assédio moral eleitoral sofrido em ambiente de trabalho, praticado por chefes e por outros colegas de trabalho, assim como a dispensa efetivada logo após o ocorrido, nas vésperas da eleição, reforçando a necessidade de reparação pela ofensa.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Processo: <a href="https://portal.trt3.jus.br/internet/@@trt3-case-search?n=0011160-92.2022.5.03.0082" data-type="link" data-id="https://portal.trt3.jus.br/internet/@@trt3-case-search?n=0011160-92.2022.5.03.0082">0011160-92.2022.5.03.0082</a></h4>



<h4 class="wp-block-heading"><a href="https://www.migalhas.com.br/arquivos/2024/10/C46F9BD78C6F0C_EmpregadoreceberaR$30milpordem.pdf" data-type="link" data-id="https://www.migalhas.com.br/arquivos/2024/10/C46F9BD78C6F0C_EmpregadoreceberaR$30milpordem.pdf">Leia a decisão</a></h4>
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