A 2ª turma do TRT da 11ª região condenou instituição bancária a indenizar um ex-gerente geral em mais de R$ 606 mil. O trabalhador, residente em Manaus/AM, foi dispensado sem justa causa após quase uma década de serviço. A demissão ocorreu durante uma festividade na agência bancária, configurando, segundo o tribunal, uma dispensa vexatória. O ex-gerente, atualmente com 44 anos, está aposentado por invalidez devido à piora de um transtorno psiquiátrico.

O colegiado, acompanhando o voto da desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, relatora do processo, reformou parcialmente a sentença de primeira instância, que havia fixado a indenização em R$ 350 mil. A decisão judicial abrange valores referentes à doença ocupacional (danos morais e materiais), indenização substitutiva da estabilidade de 12 meses e danos morais pela dispensa vexatória.

Em janeiro de 2021, o gerente contraiu covid-19, necessitando de internação e intubação por 58 dias em UTI. Anteriormente à infecção, ele apresentava hipertensão e transtorno de ansiedade. O banco argumentou a inexistência de doença ocupacional e, consequentemente, a indevida indenização.

Alegou, ainda, ter adotado todas as medidas de segurança recomendadas durante a pandemia. O reclamante, por sua vez, pleiteou o aumento da indenização, considerando o reconhecimento do nexo causal entre o trabalho e o agravamento de seu quadro de saúde.

A desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa destacou três pontos cruciais do laudo pericial: a piora significativa do quadro psicológico do trabalhador após a contaminação por covid-19; o trabalho presencial em serviço essencial durante a pandemia; e o ambiente laboral com alto risco de contaminação. Diante disso, o colegiado majorou a indenização por danos morais de R$ 20 mil para R$ 140 mil e a indenização por danos materiais de R$ 20 mil para R$ 117 mil.

A relatora considerou que houve abuso de direito e ofensa aos direitos da personalidade do trabalhador na forma como a dispensa foi conduzida. As provas demonstraram que o superior hierárquico optou por demitir o gerente durante um evento festivo, causando-lhe mal-estar que demandou atendimento médico.

Mesmo após o ocorrido, o gestor prosseguiu com o desligamento, solicitando que duas pessoas assinassem o aviso prévio sob a alegação de que o empregado teria se recusado a fazê-lo.

A desembargadora ponderou que, embora o empregador tenha o direito de dispensar imotivadamente o empregado, deve fazê-lo com respeito e cordialidade.

“No caso, entendo que resta configurado o dano moral na medida em que, no momento sensível que é a iminência do desemprego, houve imposição de constrangimento desnecessário ao autor, o que acarreta dano à sua honra”, concluiu.

A indenização por dispensa vexatória foi fixada em R$ 70 mil, correspondente a cinco meses de salário contratual.

O Tribunal não divulgou o número do processo.

A depressão pode ter cura, entretanto, como suas causas ainda não foram totalmente esclarecidas, não existe uma fórmula, e sim, várias alternativas que podem ser usadas para cada caso, para modificar a resposta cerebral e melhorar o humor.

Ela é um transtorno psiquiátrico, em que o humor deprimido e a perda de vontade, associado a outros sintomas, como alterações do sono, do apetite, cansaço e sensação de culpa, atrapalham o dia-a-dia da pessoa. Existem fatores que influenciam o desenvolvimento da depressão, como causas genéticas, ou hereditárias, e causas ambientais, como um momento estressante da vida ou a perda de alguém importante, por exemplo. Para entender melhor os sintomas e as causas da desta doença, veja como diferenciar a tristeza da depressão.

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Assim, para curar um quadro de depressão, existem alternativas de tratamento, que podem ser feitos separadamente ou em conjunto, mas o melhor tipo, o tempo necessário e as doses utilizadas podem variar de acordo com cada pessoa. Além disso, em casos de suspeita, é sempre importante procurar ajuda de um psiquiatra, que irá definir o tipo de tratamento necessário.

1. Uso de remédios

Os antidepressivos são medicamentos usados para repor os neurotransmissores no cérebro, como serotonina, dopamina e noradrenalina que, normalmente, estão diminuídos na depressão. O uso de remédios é indicado principalmente nos casos moderados e graves, devendo ser usados com regularidade pois, caso contrário, pode ser muito difícil se recuperar da doença.

Os principais antidepressivos utilizados para o tratamento da depressão são:

Os remédios passam a fazer efeito em cerca de 2 a 6 semanas, e o tempo de tratamento também pode variar de pessoa para pessoa, sendo, em alguns casos, necessário por apenas um curto período, como 6 meses, como também pode ser necessário por vários anos. O que irá ajudar o médico a determinar o tempo de tratamento, a dose e o tipo do remédio é a melhoria dos sintomas e a forma como a pessoa está reagindo ao tratamento.

Além disso, somente o uso de remédios pode não ser suficiente para curar uma depressão, sendo importante que a pessoa trabalhe o seu lado psicológico, através de conversas, sessões de psicoterapia e atividades que estimulem auto-conhecimento, por exemplo.

2. Sessões de psicoterapia

A psicoterapia é feita por um psicólogo ou psicoterapeuta, e é importante para ajudar na resolução de dificuldades emocionais, estimulando o auto-conhecimento e a resolução de conflitos internos da pessoa. Ela é fundamental, mesmo quando a pessoa já utiliza medicamentos, pois ajuda a reorganizar os pensamentos e estimular sentimentos e sensações de alegria.

As sessões de psicoterapia costumam ser feitas 8, 4 ou 2 vezes por mês, por exemplo, a depender da necessidade de cada pessoa.

3. Eletroconvulsoterapia

A eletroconvulsoterapia consiste em um procedimentos de eletrochoques cerebrais, de forma controlada e indolor, que facilitam a reorganização da atividade cerebral. É um tipo de tratamento realizado para os casos de depressão grave, em que não houve melhora com os outros tratamentos disponíveis.

4. Novas terapias

Existem terapias mais recentes, que têm demonstrado bons resultados para o tratamento da depressão de pessoas que não melhoram com outras formas de tratamento. Entre eles estão a estimulação magnética transcraniana, a estimulação do nervo vago e a estimulação cerebral profunda.

Estas são formas de estimulação e reorganização da atividade do cérebro, através do implantes de pequenos eletrodos estimuladores, capazes de tratar também diversas doenças neurológicas, como depressão, epilepsia ou Parkinson, por exemplo.

5. Terapias alternativas

Existem formas mais naturais que são ótimas aliadas para complementar o tratamento da depressão, mas que não devem subsituir o tratamento orientado pelo médico. Dentre elas estão:

Acupuntura: pode aliviar diversos sintomas associados à esta doença, como dor, ansiedade e insônia;

Meditação: proporciona autoconhecimento e controle dos sentimentos, o que pode melhorar a confiança e auto-estima;

Atividade física: a prática regular de exercício ajuda a liberar hormônio como serotonina e endorfina, essenciais no tratamento da depressão, além de melhorar o bem-estar. O exercício em grupo, como um esporte, pode ter ainda mais benefícios, devido a melhora da convivência social;

Reiki: é um técnica que proporciona relaxamento e bem-estar, podendo ser útil para combater sintomas da depressão;

Alimentação antidepressiva: existem alimentos, como banana, amendoim, aveia e leite, que aumentam os níveis de triptofano e outras substância, como magnésio, que estimulam a produção de hormônios do bem estar.

Além disso, é recomendado investir em hobbies como música, leitura e atividades em grupo, por exemplo, pois são atividades que melhoram a auto-estima e a auto-confiança, sendo importantes passos para a cura da depressão.

6. Tratar outras causas da depressão

Existem algumas doenças que podem causar ou aumentar as chances de ter uma depressão, como hipotireoidismo, deficiência de vitamina B12, diabetes, Alzheimer, Parkinson ou pós-AVC, por exemplo, portanto, é necessário realizar um tratamento adequado delas para que seja possível combater os sintomas.

Além disso, também existem remédios que podem estar sendo utilizados no tratamento de outros problemas e que induzem a um humor deprimido, como Propranolol, Sinvastatina e Fenobarbital, por exemplo. Portanto, caso existam sintomas de depressão pelo uso de algum medicamento, é importante conversar com o médico que faz o acompanhamento para discutir a possibilidade de alteração do tratamento.

Quanto tempo dura o tratamento da depressão?

Não existe um tempo pré-definido para o tratamento da depressão, assim, algumas pessoas melhoram após alguns meses, já outras precisam tratar durante anos. Isso normalmente depende da causa e da gravidade da doença, além da possibilidade e vontade da pessoa em seguir o tratamento corretamente. Algumas dicas para potencializar o tratamento da depressão, e permitir uma curar mais rápida, são:

Não manter o mesmo remédio, se não houver melhora após 6 semanas: esse é o tempo necessário para qualquer remédio fazer efeito, assim, se neste período nenhuma melhora foi notada, é importante conversar com o psiquiatra para aumentar a dose ou, em alguns casos, mudar o tipo de remédio;

Fazer reavaliações com o psiquiatra: é importante ter consultas de acompanhamento com o médico nos tempos pré-determinados, a cada 3 ou 6 meses, por exemplo, para que sejam reavaliados os sintomas e necessidade de ajuste das doses;

Procurar ajuda: é mais difícil vencer uma depressão sozinho, portanto é fundamental falar com um amigo, familiar, psicólogo ou com o médico sempre que não estiver bem, ou notar piora dos sintomas;

Traçar objetivos: adotar um objetivo, como começar um projeto, um trabalho ou uma atividade nova, pois podem ser atitudes que ajudam a dar sentido à vida.

Além disso, é importante desenvolver uma espiritualidade, pois ser uma pessoa espirituosa não necessariamente significa ser religiosa, mas ter uma atitude de acreditar que existe um motivo especial para estar vivo e aproveitar os momentos, dando, assim, um significado mais especial à vida.

# 5 dicas para prevenir a depressão

Fonte: Tua Saúde