Uma mitificação neoliberal no Brasil leva muita gente a acreditar que a carga tributária no Brasil é muito pesada para as empresas. O clichê neoliberal não é necessariamente uma verdade. O Brasil não está nem entre os dez países que mais tributam no mundo, ficando apenas em 14º lugar. Países muito mais desenvolvidos, com trabalhadores de média salarial muito superior a dos brasileiros e nações que disputam os primeiros lugares no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) possuem cargas tributárias mais pesadas do que no Brasil. A questão que o empresariado nacional não quer discutir é o fato de que o que faz a diferença é o modelo de tributação. Nos países mais avançados a tributação é progressiva, quem ganha mais, paga mais e há a taxação das grandes fortunas e sobre produtos de luxo. No Brasil é o contrário, a tributação é extremante injusta e regressiva. Quem paga mais são a classe média, na fonte (até 27,5%) e os pobres, no consumo.

No Brasil, ricos pagam menos

A distorção por aqui chega ao ponto de um milionário que possui iate de luxo, avião executivo e helicóptero não paga imposto anual. Já um motorista de Uber se não pagar o IPVA vê seu veículo, instrumento de trabalho, ser rebocado pelo Detran. Na taxação das grandes heranças, a inversão se repete: nos EUA este imposto chega a 40% dependendo do estado (que são mais autônomos) e a Europa tributa até metade das grandes heranças. No Brasil, o máximo é 8%.

Custo trabalho não atrapalha desenvolvimento – Só para se ter uma ideia, respectivamente, Dinamarca, Finlândia, Bélgica, França e Itália possuem as cargas tributárias mais pesadas do mundo. Os líderes do ranking, países nórdicos, estão sempre entre os países com melhor IDH, educação, estado de bem estar social e igualdade de oportunidades no mundo. A Dinamarca ocupa o 7º lugar no ranking do IDH global, a Finlândia, o 8º (0,938), a Bélgica, o 10º (0,931). O padrão e a qualidade de vida de franceses e italianos são também muito superiores ao dos brasileiros. O Brasil ocupa o 14º na lista da carga tributária e o 84º lugar em IDH (0,765), atrás de países como Chile, 43º (0,851), Argentina, 46º (0,845), Uruguai, 55º (0,8117) e até Cuba, a ilha comunista, 70º (0,783). Peru e Colômbia também superam o Brasil.

No Brasil os banqueiros, rentistas, grandes bilionários, o agronegócio e grandes empresários querem reduzir tributos tirando direitos dos trabalhadores e pagando salários de quarto mundo. No país são os trabalhadores, pobres e a classe média que pagam mais impostos.

A Alemanha, quarto do mundo em melhor IDH, tem o trabalhador com os mais altos salários do mundo e possui a economia mais pujante e desenvolvida da Europa, comprovando que não é o custo trabalho que atrapalha o crescimento econômico sustentável. Ao contrário, é a valorização da produção e do trabalho que garantem o desenvolvimento das maiores economias do mundo.

Outra questão referente à tributação que a burguesia brasileira se nega a debater é a mudança do modelo de tributação previdenciária, que não deveria ser sobre os salários dos empregados e folha de pagamento deveria ser sobre os lucros pois não é justo que bancos e grandes corporações paguem o mesmo valor recolhido para o INSS do que pequenas e médias empresas do setor produtivo. É preciso tributar os ganhos do grande capital e não a produção e o trabalho, como ocorre nas nações mais desenvolvidas.

Crédito: Pixabay
Fonte: SEEB do RJ
Escrito por:  Carlos Vasconcellos