As medidas que vêm sendo implementadas até aqui pela equipe econômica do governo Lula para corrigir as distorções tributárias começam a surtir os primeiros efeitos na arrecadação federal. A prévia divulgada de janeiro indica um crescimento real (acima da inflação) de cerca de 6% (R$ 280 bilhões) do montante arrecadado, número que surpreendeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os dados são do portal Siga Brasil.

Em entrevista concedida no início de fevereiro ao jornal Folha de S.Paulo, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que causou surpresa positiva o ingresso de recursos com a tributação de fundos exclusivos e offshores, os chamados fundos dos super-ricos. Á época, ele evitou falar os números.

“O começo deste ano está positivo. No mês de janeiro, ficamos em linha com o que está previsto. Ou seja, em 1 de 12 [meses], cumprimos o alvo”, afirmou Ceron ao jornal.

Diante do bom resultado colhido até aqui, ele disse que as receitas arrecadadas convergem com o previsto na meta do Orçamento de 2024 para que seja cumprida a meta fiscal de déficit zero este ano, e que o bloqueio de despesas poderia ser zero na primeira avaliação do Orçamento deste ano.

Haddad também havia dito que o resultado tinha surpreendido positivamente a sua equipe.

Arrecadação federal ficou R$ 10 bilhões acima do previsto no Orçamento de 2024

O economista da área fiscal da XP Investimentos Tiago Sbardelotto, que analisou os dados do portal Siga Brasil, disse que a arrecadação de janeiro ficou R$ 10 bilhões acima do previsto no Orçamento de 2024, aprovado pelo Congresso no final de dezembro.

Segundo ele, a principal surpresa positiva da arrecadação é a entrada em janeiro de recursos com a tributação dos fundos exclusivos. “É animador e bem significativo o crescimento real de 6% da arrecadação”, disse Sbardelotto.

Além disso, ele apontou que a arrecadação do Imposto de Renda sobre rendimento de capital registrou uma alta de 25%. É esse item que reflete o ingresso de receitas extraordinárias com a mudança na tributação dos fundos exclusivos.

Outros pontos que chamaram a atenção do analista foram o bom desempenho da arrecadação do IR sobre o rendimento do trabalho e da contribuição previdenciária, com crescimento real de 6,5%; e um comportamento favorável da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) que pode ou não estar associado a um movimento sazonal de antecipação do pagamento do ajuste anual que as empresas têm de fazer até março.

Segundo o analista da XP, a prévia da arrecadação observada pelos dados do Siga Brasil tem mostrado sempre um resultado próximo do divulgado depois pela Receita Federal, com diferença apenas “na casa dos milhões”.

Porém, ele disse que ainda é cedo para avaliar se os bons resultados vão continuar nos próximos meses para sustentar um contingenciamento menor de despesas ou até mesmo zero, como sinalizou o secretário do Tesouro.

No ano passado, a arrecadação federal fechou com queda de 0,1%, mesmo com o PIB do Brasil tendo crescido próximo de 3%.