Pesquisa realizada pelo Procon-SP sobre as tarifas praticadas por seis grandes bancos dos chamados serviços prioritários apontou uma diferença de preços que chegou a 492%, na comparação entre 2022 e 2023. Participaram do levantamento, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú, Safra e Santander.

O Banco Central determinou que, entre os serviços prioritários, estão o fornecimento de segunda via de cartão em casos de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis ao banco, a exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) e emissão de cheque administrativo, entre outros.

Nessa categoria, a maior diferença encontrada pelo levantamento foi de 492% na tarifa de transferência entre contas na própria instituição. Enquanto no Safra é de R$ 1,25, no Banco do Brasil, era de R$ 7,40.

Na comparação entre as tarifas praticadas em 2022 e 2023, o Procon apurou que todos os bancos participantes da pesquisa aumentaram os valores. O Bradesco foi o que reajustou a maior quantidade de serviços, 28; o Itaú, a menor, apenas dois.

Pacotes

 Por determinação do Banco Central, os bancos são obrigados a oferecer quatro pacotes padronizados de serviços, divididos em quatro modalidades (I, II, III e IV), compostos por diferentes serviços. A diferença entre os pacotes padronizados está na quantidade de serviços oferecidos e na inclusão dos itens sobre fornecimento de folhas de cheque, transferências por meio DOC e TED.

Na comparação entre as tarifas desses pacotes de tarifas, realizadas pelo órgão, as maiores diferenças encontradas entre os bancos foram:

• No Padronizado I: diferença de 24,4%; custo no Santander era de R$ 15,55, e no Safra de R$ 12,50.
• No Padronizado II: a maior diferença foi de 40%: R$ 25,90 no Itaú e R$ 18,50 no Safra.
• No Padronizado III: diferença de 38%, com o Itaú cobrando R$ 34,50 e o Safra, R$ 25,00.
• No Padronizado IV: maior valor era cobrado pelo Itaú, R$ 53,50, e o menor pelo Safra, R$ 35,00 – uma diferença de 52,9%.

Orientações ao consumidor 

O Procon-SP esclarece que a contratação de algum pacote de serviços não é obrigatória, portanto, não pode ser imposta pelo banco. “Antes de contratar um pacote de serviços, o consumidor deve verificar se os serviços essenciais gratuitos – que devem ser oferecidos pelos bancos – atendem suas necessidades”, informa, em nota.

Os bancos são obrigados a informar quais são os serviços essenciais e as respectivas quantidades que compõem a gratuidade, ressalta o órgão. “As instituições financeiras são obrigadas a disponibilizar a oferta dos pacotes de serviços de forma padronizada, para permitir que o consumidor faça uma comparação mais adequada na hora de adquirir os serviços”, alerta.

O Procon-SP lembra ainda que é possível consultar se a instituição financeira oferece algum desconto no pacote de tarifas, em função do relacionamento do cliente com o banco, como tempo e valores investidos.

O Comando nacional d@s Bancári@s apresentou na última sexta-feira (14) as cláusulas econômicas e sociais para negociar com os representantes da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Os dirigentes sindicais da categoria ressaltaram na reunião que esperam que os bancos apresentem na semana que vem suas propostas para a negociação. A próxima reunião de negociação será no dia 18 de agosto, terça-feira.

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Ao longo de seis rodadas de negociação entre o Comando e a Fenaban, os representantes da categoria bancária apresentaram reivindicações que estão na minuta aprovada na Conferência Nacional d@s Bancári@s, no mês passado, com base em uma consulta da qual participaram quase 30 mil bancári@s.

Nesta sexta-feira, foi a vez da apresentação das cláusulas econômicas e sociais da categoria. Entre as prioridades estão o reajuste salarial, acima do índice da inflação, pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Outro ponto das cláusulas econômicas apresentado pelo Comando foi o auxílio refeição no valor de R$1.045,00 por mês e o auxílio cesta alimentação, no mesmo valor mensal.

Lucros

As reivindicações foram entregues e o Comando deseja que eles apresentem uma proposta na próxima semana. As reivindicações dos bancários são salários rejustados + inflação e a PLR. Os bancos sempre lucram, mesmo numa crise, foram os primeiros a serem protegidos pelo governo da crise econômica da pandemia.

Questões como as dos vales refeição e alimentação são mais do que justas nesse momento. uando o bancári@ vai para casa no teletrabalho, passa a gastar mais. De agosto do ano passado a julho deste ano, de acordo com o IBGE, a inflação dos alimentos no domicílio aumentou 9,7%, bem acima da inflação geral, que foi de 2,66.

Os bancos economizaram 267 milhões com o teletrabalho. No primeiro semestre deste ano, reduziram em R$ 267 milhões algumas despesas com água, luz, gás, vigilância, segurança e viagens. Só no Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Itaú, despesa de pessoal caiu R$ 1 bilhão.

Direitos ameaçados

Os representantes da Fenaban não responderam às reivindicações apresentadas, mas sinalizaram uma resistência quanto às propostas da categoria. Afirmaram que os resultados dos bancos caíram muito e que algumas instituições bancárias chegaram a ter prejuízos. Sinalizaram também que querem discutir até mesmo direitos já conquistados pela categoria. O lucro dos 4 bancos que divulgaram balanço no 1º semestre foi de 28 bilhões. Metade das categorias que fecharam acordo esse ano tiveram aumento acima da inflação.

Outra lamentação dos banqueiros foi a concorrência que eles passaram a sofrer das corretoras de investimentos como a XP, que tiveram lucros maiores que os dos bancos. Os bancos ganham sempre, pois no caso da XP, o Itaú é dono de 49%. É um setor que não pode reclamar dos resultados.

Cláusulas sociais

Nas cláusulas sociais, o Comando apresentou reivindicações como a suspensão dos processos de terceirização pelos bancos; a criação de uma comissão para debater, acompanhar e apresentar propostas em razão dos projetos de mudanças tecnológicas. Também reivindicaram a isenção de tarifas e cobrança de juros menores aos trabalhadores das instituições bancárias, proposta que os representantes dos bancos não manifestaram concordância. A Fenaban também evitou discutir a proposta de aumentar a estabilidade de 24 para 36 meses imediatamente anteriores ao preenchimento dos requisitos para obtenção de aposentadoria.

Veja os principais pontos discutidos na reunião desta sexta-feira (14)

Terceirização – Bancarios querem que os bancos suspendam a implantação de quaisquer projetos de terceirização, a partir da data de entrega da presente pauta de reivindicações.

Comissão sobre mudanças tecnológicas – Criar uma comissão bipartite para debater, acompanhar e apresentar propostas em razão dos projetos de mudanças tecnológicas e organizacionais, reestruturações administrativas, introduções de novos equipamentos, acesso remoto e outras situações similares das empresas abrangidas por esta convenção.

Isenção de taxas e cobrança de juros menores – Os bancos isentarão os trabalhadores abrangidos por esta convenção do pagamento de quaisquer tarifas bancárias.

Indenização adicional – o pedido é pra aumentar o valor. Caso dispensas se concretizem, os bancos pagarão indenização adicional, no valor equivalente a três vezes a maior remuneração do empregado para cada cinco anos trabalhados.

Estabilidade na pré-aposentadoria – Estabilidade para o trabalhador em período de pré-aposentadoria a partir de 36 meses imediatamente anteriores ao preenchimento dos requisitos para obtenção de aposentadoria.

Comissão de segurança bancária – Manutenção e continuidade dos trabalhos da Comissão de Segurança Bancária.

Renovação da Convenção Coletiva de Prevenção à Violência contra a mulher

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Fonte: Com informações Contraf – 14/08/2020