O Brasil vive uma grave crise de saúde mental, com impactos diretos na vida dos trabalhadores e das empresas. Dados exclusivos do Ministério da Previdência Social, divulgados pelo portal G1, revelam que, em 2024, foram concedidas 472.328 licenças médicas por transtornos mentais. O número representa um aumento alarmante de 68% em relação ao ano anterior e é o maior registrado na última década.

As licenças por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) são concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando o trabalhador precisa se afastar por mais de 15 dias devido a problemas de saúde. Em 2024, dos 3,5 milhões de pedidos de afastamento ao INSS, 472 mil foram motivados por transtornos mentais, um volume sem precedentes.

O levantamento do INSS aponta que a maioria dos trabalhadores afastados por transtornos mentais em 2024 foi de mulheres (64%), com idade média de 41 anos e com diagnósticos de ansiedade e depressão.

Diante desse cenário, o governo anunciou a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece diretrizes para a saúde no ambiente de trabalho. Com as mudanças, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passará a fiscalizar riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), o que pode acarretar multas para empresas que descumprirem as novas exigências.

Situações de Risco

A fiscalização buscará identificar situações de risco como metas excessivas, jornadas extensas, assédio moral, ausência de suporte, conflitos interpessoais, falta de autonomia no trabalho e condições precárias de trabalho. “A ideia da atualização é trazer mais clareza sobre o tema saúde mental dos empregados. Os critérios serão exigidos independentemente do tamanho da empresa”, explicou Viviane Forte, coordenadora-geral de fiscalização em segurança e saúde no trabalho do MTE.

As inspeções serão realizadas de forma planejada e por meio de denúncias encaminhadas ao Ministério. Empresas de teleatendimento, bancos e estabelecimentos de saúde estão entre as prioridades devido ao alto índice de adoecimento mental registrado nesses setores. Durante as auditorias, fiscais examinarão o local de trabalho, dados de afastamentos por doenças ou acidentes, rotatividade de funcionários e também conversarão com trabalhadores para identificar possíveis situações de risco.