Em nova frente de embates no G20, a delegação da Argentina indicou nesta sexta-feira, dia 15, que se opõe à proposta de taxação de grandes fortunas, antes aprovada por todos os países do grupo. O gesto dos argentinos preocupa integrantes do governo brasileiro, que veem risco de a proposta de ser derrubada.

Um integrante do Ministério da Fazenda entende a mudança de posição como “uma linha vermelha” cruzada pela Argentina e confirmou ao Estadão a postura beligerante da delegação enviada ao Rio por Buenos Aires. Diplomatas do Itamaraty também disseram que há dificuldades de convencimento dos argentinos.

Flagrado pelo Estadão ao telefone num intervalo da reunião final de sherpas, o ex-senador e negociador diplomático da Argentina Federico Pinedo se negou a revelar quais são as objeções levantadas pelo governo. A reportagem perguntou a ele se procedia a informação de que haviam se insurgido contra a taxação, vazada da reunião a portas fechadas.

“Nós somos sérios, se há outros que não são, lamento. A negociação não terminou. Até que termine, não vamos falar nada”, disse o representante de Javier Milei.

O presidente ultraliberal Javier Milei tem ordenado uma blitz sobre a diplomacia argentina, que convive com demissões há meses, num processo de intervenção da Casa Rosada, com raízes ideológicas. Milei substitui recentemente a economista Diana Mondino, até então ministra das Relações Exteriores, pelo empresário Gerardo Werthein, antes seu embaixador nos Estados Unidos.

No G20 as equipes não foram trocadas, mas alteraram sua posição, segundo integrantes da Fazenda e do Itamaraty.

Informações extraoficiais também indicam que a Argentina ainda não aderiu ao projeto de Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. Segundo negociadores que participam da reunião, os enviados argentinos também voltaram a expor resistências aos assuntos de clima e costumes – como questões de gênero – embora um embaixador pondere que Buenos Aires tem interesse em financiamento climático, com expectativa de receber recursos.

Milei confirmou presença no G20. Ele deve discursar duas vezes, a portas fechadas, diante dos demais presidentes e primeiros-ministros. Escolheu falar sobre os temas da Fome e Pobreza e Reforma da Governança Global, mas não sobre Clima. Segundo um secretário do Itamaraty, cada líder vai discursar duas vezes na cúpula. Apenas o anfitrião Lula poderá falar na abertura de cada sessão de debates.

O libertário também não conseguiu ainda abrir portas com Lula para uma reunião bilateral já solicitada antes. Rivais ideológicos, eles cultivam um histórico de ofensas e provocações públicas, além de exigências de desculpas não atendidas.

Os sherpas dos países do G20 estão reunidos há quatro dias no Rio, finalizando os acordos do grupo e as referências a eles, a fim de que constem na Declaração de Líderes do Rio, a ser assinada e divulgada durante a cúpula, nos dias 18 e 19. O comunicado oficial do G20 usaria como base o consenso atingido nos debates de Finanças antes.

Os três maiores bancos privados do Brasil – Itaú, Bradesco e Santander – distribuíram R$ 36,8 bilhões aos acionistas. O valor vem da distribuição de dividendos sobre os lucros do ano passado, juros sobre o capital próprio (JCP) e recompra de ações. Trata-se de rubricas dos balanços que não sofrem tributação do imposto de renda.

Os três bancos somaram R$ 59,695 bilhões de lucro líquido em 2018. Se o governo aplicasse a esses quase R$ 37 bilhões distribuídos aos acionistas a mesma alíquota que aplica aos trabalhadores com salários acima de R$ 4.664,68, arrecadaria R$ 4,6 bilhões. As informações são da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf).

A cobrança de imposto sobre dividendos é uma das propostas defendidas pelo movimento sindical para custear o financiamento da seguridade social e corrigir injustiças do sistema tributário – que prejudica mais quem ganha menos. Entretanto, o governo quer fazer uma reforma da Previdência que prejudicará os trabalhadores, retirará o direito da população se aposentar, mas não quer cobrar impostos dos mais ricos, que estão recebendo todo esse dinheiro sem pagar nada.

As ideias do governo Bolsonaro para a questão tributária não incluem, porém, corrigir as distorções do sistema tributário. Para se ter ideia, há duas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo estuda a possibilidade de reduzir de 34% para algo em torno de 15% a alíquota de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das empresas para compensar uma eventual tributação dos dividendos.

Na noite de segunda-feira (4), o Itaú Unibanco anunciou o pagamento de uma parcela adicional de R$ 16,4 bilhões em dividendos e juros sobre o capital próprio (JCP) relativos a 2018 em relação aos R$ 6 bilhões previstos. Com isso, o volume distribuído aos acionistas alcançou R$ 22,9 bilhões, o equivalente a 89,2% do lucro líquido do ano passado. É um novo recorde para o próprio banco, que no ano anterior já havia devolvido aos investidores 83% de seu resultado – melhor marca até então.

O Bradesco distribuiu aos acionistas R$ 7,299 bilhões relativos aos números de 2018, o que equivale a um payout de 34,2%. O volume aumentou 1,32% em relação ao ano anterior, embora o lucro recorrente do banco tenha crescido 13,4%. Já o Santander pagou R$ 6,6 bilhões em dividendos e juros sobre o capital próprio referentes ao ano passado, ou 53,2% do lucro recorrente.

Fonte: Com informações da Rede Brasil Atual