A Receita Federal confirmou que a consulta ao 1º lote da restituição do Imposto de Renda 2023 será liberada na próxima quarta-feira (24), uma semana antes do pagamento, programado para 31 de maio.

Neste primeiro lote serão contemplados principalmente contribuintes dos grupos prioritários:

• idosos;
• pessoas com doenças graves;
• pessoas com deficiência;
• professores;
• e contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix (a novidade desta temporada);
• demais contribuintes entram por último nesta fila.

Vale lembrar que o critério de desempate dentro de cada grupo é a data de entrega. José Carlos da Fonseca, auditor-fiscal e responsável pelo programa do IR, já havia alertado que os contribuintes que fazem parte dos grupos de prioridades e tiverem imposto a receber transmitam a declaração até 10 de maio porque a chance de estarem contemplados no 1º lote de restituição seria maior.

Quem não se encaixa nas condições estabelecidas pela Receita, provavelmente não receberá os valores nessa primeira leva, embora não seja uma regra. Por isso, se entregou no começo do período de declaração, vale fazer a consulta para saber se já foi contemplado.

Segundo os dados da Receita, até 17h30 desta quinta-feira (18), foram enviadas 26,02 milhões de declarações, sendo 22% delas pré-preenchidas e 57% no modelo simplificado. O órgão espera receber este ano cerca de 38,5 milhões de declarações.

Como fazer a consulta?

Parte inferior do formulário

Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo informações.

O aplicativo da Receita para tablets e smartphones também permite consulta sobre a liberação das restituições e situação CPF.

Caso o crédito não seja depositado na data, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O resgate deve ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Como receber o valor

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix CPF. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (se a conta, por exemplo, foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Calendário

Os outros lotes de restituição serão pagos nos seguintes dias:

• primeiro lote (31 de maio);
• segundo lote (30 de junho);
• terceiro lote (31 de julho);
• quarto lote (31 de agosto);
• e quinto e último lote (29 de setembro).

A Receita Federal deve liberar a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 em 24 de maio (quarta-feira), a partir das 10h, uma semana antes de fazer o depósito como sempre ocorre. O fisco ainda não informou quantos vão receber o pagamento que vai ser feito em 31 de maio, mesmo dia que encerra o prazo para o contribuinte entregar a declaração deste ano.

Bom lembrar que neste primeiro lote vão receber primeiro os contribuintes com prioridade legal:

– Contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos, idosos acima de 60, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.

– Depois das prioridades legais, as restituições vão ser pagas de acordo com a forma escolhida. Quem fez a declaração pré-preenchida e pediu a restituição via Pix– desde que o mesmo seja o CPF – até 10 de maio também vai ter prioridade.

– Por fim, a ordem de restituição seguirá a data de envio da declaração. Quem entregou antes, recebe antes (confira abaixo o calendário completo de restituição do IR 2023).

Para quem já entregou, é importante ficar de olho no lote da restituição, mas não apenas para se programar para quando a grana cair. 

A consulta do Imposto de Renda é uma forma de acompanhar a situação da declaração para saber se há pendências ou se você caiu na malha fina. Assim também se evitam sustos ou o clássico hábito de gastar o dinheiro que ainda nem caiu na conta.

Para não correr esse risco, acompanhe a seção especial Imposto de Renda 2023 que o Valor Investe criou e atualiza com frequência com tudo que você precisa saber para preparar a declaração.

Calendário de restituição do Imposto de Renda 2023

• 1º lote da restituição – consulta em 24 de maio e pagamento dia 31

• 2º lote – 30 de junho
• 3º lote – 31 de julho
• 4º lote – 31 de agosto

5º lote – 29 de setembro