O Banco do Brasil (BB) e a Caixa de Assistência dos Funcionários do BB (Cassi) concluíram os entendimentos a respeito dos repasses das contribuições patronais sobre verbas salariais ou remuneratórias, pagas em demandas trabalhistas movidas contra a entidade. O valor que a Cassi receberá é de R$ 337,7 milhões, correspondente ao período de 13 anos, desde 2010, quando o banco interrompeu o envio dos recursos. A partir de agora, o pagamento também será regularizado.

O presidente da Cassi, Claudio Said, explica que “o BB reconheceu a questão e se dispôs a resolvê-la, numa iniciativa que é uma vitória institucional, tanto da Cassi como do banco, que teve a sensibilidade de eliminar essa pendência de modo permanente”. Claudio ressalta que “é importante lembrar que se trata de uma solução do passado e para o futuro também, pois, a partir de agora, sempre que o BB pagar uma ação, também fará o recolhimento da contribuição para a Cassi automaticamente”.

“É uma vitória do movimento sindical e dos associados da Cassi, pois esse dinheiro devido pela falta de repasses do banco vai contribuir para o equilíbrio financeiro de assistência aos funcionários”, afirma Eneida koury, dirigente do Sindicato dos Bancários de Santos e Região e bancária do BB.

Processo detalhado

O BB, como patrocinador, faz uma contribuição ao Plano Associados da Cassi de 4,5% da folha de cada beneficiário, que participa com mais 4%. Esses percentuais também incidem sobre verbas salariais e remuneratórias pagas ao funcionário em cumprimento a decisões judiciais ou definidos em conciliação entre as partes – as chamadas “reclamatórias trabalhistas”.

Os repasses referentes a esses pagamentos é que foram suspensos pelo banco em 2010 e serão feitos agora. O montante de R$ 337,7 milhões é a somatória todos os casos do período, atualizados individualmente com base no índice da taxa básica de juros brasileira, a Selic.