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	<title>Redução do INSS &#8211; SEEB Santos e Região</title>
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	<description>Sindicato dos Bancários de Santos e Região</description>
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	<title>Redução do INSS &#8211; SEEB Santos e Região</title>
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		<title>Ministro teme emenda que reduz INSS para compensar fim da escala 6&#215;1</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Gustavo Mesquita]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 21 May 2026 12:59:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Destaque Menor]]></category>
		<category><![CDATA[Emenda de compensação escala 6x1]]></category>
		<category><![CDATA[Escala 6 x 1 compensação]]></category>
		<category><![CDATA[Patrões não querrem pagar INSS]]></category>
		<category><![CDATA[Redução do INSS]]></category>
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					<description><![CDATA[Empresários querem pacote de medidas para apoiar jornada menor, como não pagar o INSS. Isso pode inviabilizar aposentadorias atuais e futuras! O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, manifestou preocupação com a proposta parlamentar que visa isentar temporariamente os empregadores de pagar&#160;a Contribuição Previdenciária Patronal, o chamado INSS Patronal. A&#160;emenda parlamentar&#160;à Proposta de Emenda à [&#8230;]]]></description>
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<h4 class="wp-block-heading has-cyan-bluish-gray-color has-text-color has-link-color wp-elements-2">Empresários querem pacote de medidas para apoiar jornada menor, como não pagar o INSS. Isso pode inviabilizar aposentadorias atuais e futuras!</h4>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, manifestou preocupação com a proposta parlamentar que visa isentar temporariamente os empregadores de pagar&nbsp;a Contribuição Previdenciária Patronal, o chamado INSS Patronal.</strong> <strong></strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">A&nbsp;<a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=3130303&amp;filename=EMC%201%20PEC22119%20=%3E%20PEC%20221/2019" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>emenda parlamentar&nbsp;</strong></a>à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 &#8211; que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil, extinguindo a chamada jornada 6&#215;1 &#8211;&nbsp;condiciona uma série de&nbsp;contrapartidas fiscais e trabalhistas à redução gradual do&nbsp;limite da jornada semanal de trabalho, de 44 horas, para 40 horas.&nbsp;A emenda foi apresentada pelo deputado federal Sérgio Turra (PP-RS) e apoiada por 175 deputados.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Além da isenção temporária e escalonada do pagamento de 20% sobre os salários dos empregados, contratados a partir da eventual aprovação da PEC, a emenda propõe que a alíquota da contribuição patronal para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja reduzida dos atuais 8% para 4%.</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Os 176 deputados federais signatários da proposta querem que a PEC 221 assegure aos empregadores &#8211;&nbsp;“em caráter compensatório” &#8211;&nbsp;a redução proporcional da alíquota da Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (Gilrat), o antigo Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), que financia aposentadorias especiais e benefícios previdenciários concedidos em casos de acidentes de trabalho.<br><strong>A exemplo da proposta original do Palácio do Planalto, a emenda fixa o limite semanal de trabalho em 40 horas, mas preserva “a possibilidade de compensação de horários e de ajustes de jornada por negociação”.</strong>&nbsp;Ou seja, defende a prevalência do “negociado sobre o legislado”. Além disso, estabelece tratamento específico para as atividades consideradas essenciais, que, com a eventual aprovação da emenda, terão que ser regulamentadas por lei complementar, “facultada a compensação de horários e a alteração da jornada, mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho”.</p>



<h4 class="wp-block-heading"><strong>Inviável</strong></h4>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Ao se referir exclusivamente&nbsp;às propostas de compensação fiscal e trabalhista que, se aprovadas, impactariam a Previdência Social, o ministro Wolney Queiroz afirmou que, se for obrigado a abrir mão de receitas fiscais, o governo federal&nbsp;possivelmente&nbsp;terá que cortar outras despesas não obrigatórios, como os investimentos em infraestrutura.</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">“Pagamos R$ 83 bilhões por mês em benefícios [previdenciários]. São R$ 1,14 trilhão por ano”, disse Queiroz.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">O ministro ressaltou que quase metade (47%) do gasto primário federal é destinado a custear despesas obrigatórias com a Previdência Social. “Qualquer coisa que impacte a Previdência Social tem que ser muito bem pensada, muito bem medida. Temos que ter cuidado com o impacto para não a inviabilizarmos”, alertou.</p>
</blockquote>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">Segundo Wolney, as contas da Previdência Social “já são muito delicadas”. A pressão tende a se agravar com o envelhecimento da população brasileira&nbsp;e a meta do governo federal de reduzir o tempo médio que o cidadão aguarda entre o pedido de um benefício e a resposta final do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A meta do governo é reduzir o tempo médio de resposta a menos de 45 dias, conforme o limite máximo estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).</p>
</blockquote>



<p class="wp-block-paragraph">“São 45 dias em média, porque tem lugares onde&nbsp;são&nbsp;90 dias [de prazo médio] e outros onde serão três ou quatro dias”, explicou o ministro.&#8221;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ele sugeriu&nbsp;que, na prática, é impossível “zerar” a fila de espera do INSS, já que&nbsp;mensalmente&nbsp;são apresentados&nbsp;cerca de&nbsp;1,3 milhão de novos pedidos de benefícios.“Se não tiver fila nenhuma, se estiver tudo zerado, já temos 1,3 milhão de requerimentos para processar todos os meses”, concluiu.</p>
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