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	<title>Redes Sociais &#8211; SEEB Santos e Região</title>
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	<description>Sindicato dos Bancários de Santos e Região</description>
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	<title>Redes Sociais &#8211; SEEB Santos e Região</title>
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	<item>
		<title>Com mais de 1 milhão de pessoas na Paulista, Lula pede foco total nos eleitores que não votaram no 1º turno</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Fabiano Couto]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 12 Oct 2026 07:06:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Avenida Paulista]]></category>
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					<description><![CDATA[Presidente fez chamado à participação política de jovens e relembrou negacionismo da família Bolsonaro durante covid-19. Ao lado de aliados políticos, o presidente Lula fez um discurso na Avenida Paulista para mais de um milhão de pessoas que ocuparam as ruas da capital paulista no domingo (11/10). O candidato à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h3 class="wp-block-heading has-cyan-bluish-gray-color has-text-color has-link-color wp-elements-2">Presidente fez chamado à participação política de jovens e relembrou negacionismo da família Bolsonaro durante covid-19.</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Ao lado de aliados políticos, o <a href="https://santosbancarios.com.br/?s=lula" data-type="link" data-id="https://santosbancarios.com.br/?s=lula"><strong>presidente Lula</strong></a> fez um discurso na Avenida Paulista para mais de um milhão de pessoas que ocuparam as ruas da capital paulista no domingo (11/10).</p>



<p class="wp-block-paragraph">O candidato à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT) destacou a força da juventude na mobilização dentro e fora das redes sociais e ressaltou a importância da participação dos jovens na política para garantir dignidade e direitos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Esse ato é uma lição. Ou vocês participam da vida política, ou ela não tem conserto. Vocês têm que assumir a responsabilidade, enquanto são jovens, de ir à luta. Esse país não pode perder a democracia, por pior que ela seja”, afirmou.</p>



<h4 class="wp-block-heading">“700 mil mortes”</h4>



<p class="wp-block-paragraph">Lula também lembrou a atuação do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19. O presidente criticou o negacionismo e a falta de humanidade que atribuiu a Bolsonaro durante a crise sanitária, que matou mais de 700 mil pessoas no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Vocês sabem o que é um presidente rir de pessoas que estavam morrendo asfixiadas por falta de oxigênio? Vocês viram quantas pessoas foram enterradas em saco preto sem poder se despedir de suas famílias porque tivemos um presidente irresponsável que duvidou da ciência e da medicina? Que receitou remédio que não prestava pra nada!”, ressaltou Lula.</p>



<figure class="wp-block-image size-full"><img fetchpriority="high" decoding="async" width="1024" height="643" src="https://santosbancarios.com.br/wp-content/uploads/2026/10/55583438445e07c14bde3k-86562e3f-1024x643-1.webp" alt="" class="wp-image-71337"/><figcaption class="wp-element-caption"><strong><em>Crédito: Ricardo Stuckert</em></strong></figcaption></figure>



<h4 class="wp-block-heading">Conquista de votos</h4>



<p class="wp-block-paragraph">Durante o discurso, Lula destacou a importância da participação dos eleitores no segundo turno, marcado para o dia 25 de outubro. O presidente mencionou o número de abstenções no primeiro turno e ressaltou a necessidade de dialogar com as pessoas idosas sobre a importância do voto.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Tivemos mais de 30 milhões de pessoas que não foram votar. Muitas pessoas com mais de 70 anos não votaram porque a lei não exige que votem. Temos que conversar com as pessoas que têm entre 60 e 70 anos e acham que não precisam votar. Ter 60 ou 70 anos não transforma a pessoa em inútil. Se a pessoa não quer votar por ela, tem que ir pelo filho, neto, bisneto e pela pátria para cuidar”, destacou o presidente.</p>



<figure class="wp-block-image size-full"><img decoding="async" width="960" height="540" src="https://santosbancarios.com.br/wp-content/uploads/2026/10/WhatsApp-Image-2026-10-11-at-15.19.37-960x540-2.webp" alt="" class="wp-image-71339" srcset="https://santosbancarios.com.br/wp-content/uploads/2026/10/WhatsApp-Image-2026-10-11-at-15.19.37-960x540-2.webp 960w, https://santosbancarios.com.br/wp-content/uploads/2026/10/WhatsApp-Image-2026-10-11-at-15.19.37-960x540-2-300x169.webp 300w, https://santosbancarios.com.br/wp-content/uploads/2026/10/WhatsApp-Image-2026-10-11-at-15.19.37-960x540-2-150x84.webp 150w, https://santosbancarios.com.br/wp-content/uploads/2026/10/WhatsApp-Image-2026-10-11-at-15.19.37-960x540-2-768x432.webp 768w, https://santosbancarios.com.br/wp-content/uploads/2026/10/WhatsApp-Image-2026-10-11-at-15.19.37-960x540-2-600x338.webp 600w, https://santosbancarios.com.br/wp-content/uploads/2026/10/WhatsApp-Image-2026-10-11-at-15.19.37-960x540-2-20x11.webp 20w" sizes="(max-width: 960px) 100vw, 960px" /><figcaption class="wp-element-caption"><strong><em>Crédito: Ricardo Stuckert</em></strong></figcaption></figure>



<h5 class="wp-block-heading">Lula também fez referência à própria idade ao falar sobre motivação:</h5>



<p class="wp-block-paragraph">“Se o Lula, com 81 anos, está com a energia que está, é porque eu quero provar que a idade não faz a gente ficar velho. O que faz a gente ficar velho é a falta de motivação.”</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além de Lula, discursaram o vice-presidente Geraldo Alckmin; o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues; o governador eleito do Ceará, Elmano de Freitas; o governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles; e a primeira-dama Janja.</p>



<figure class="wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio"><div class="wp-block-embed__wrapper">
<div class="jlvid_container"><iframe title="&#x1f525;Mais de 1 milhão de pessoas tomam a Paulista e Lula emociona ao ver a juventude na luta&#x1f525;" width="1200" height="675" src="https://www.youtube.com/embed/oGRE9XJnK1E?feature=oembed" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>
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			</item>
		<item>
		<title>Quais são os principais cuidados que um bancário tem que ter em redes sociais?</title>
		<link>https://santosbancarios.com.br/artigo/quais-sao-os-principais-cuidados-que-um-bancario-tem-que-ter-em-redes-sociais/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Fabiano Couto]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 07 Jul 2026 08:13:27 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Cuidados]]></category>
		<category><![CDATA[Destaque Menor]]></category>
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					<description><![CDATA[Profissionais bancários são alvos frequentes de golpes e engenharia social devido ao acesso diário a sistemas financeiros e dados sigilosos. Por isso, o cuidado com as redes sociais deve ser redobrado, indo muito além da privacidade comum. 1 &#8211; Proteção de Dados e Rotina Oculte o vínculo empregatício: Evite colocar o nome do banco na [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h4 class="wp-block-heading has-cyan-bluish-gray-color has-text-color has-link-color wp-elements-4">Profissionais bancários são alvos frequentes de golpes e engenharia social devido ao acesso diário a sistemas financeiros e dados sigilosos. Por isso, o cuidado com as redes sociais deve ser redobrado, indo muito além da privacidade comum.</h4>



<h4 class="wp-block-heading">1 &#8211; Proteção de Dados e Rotina</h4>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Oculte o vínculo empregatício:</strong> Evite colocar o nome do banco na bio de redes pessoais (como Instagram e Facebook). No LinkedIn, restrinja quem pode ver detalhes profundos do seu perfil.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Atenção com imagens:</strong> Nunca publique fotos com crachás (que contêm matrícula e QR codes) ou que mostrem telas de sistemas, papéis e mesas de trabalho ao fundo, o que pode configurar quebra de sigilo bancário e da LGPD.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Não poste em tempo real:</strong> Evite fazer check-ins ou postar stories da sua rotina de trabalho ou trajetos enquanto estiver no local para prevenir monitoramento físico ou sequestros relâmpagos.</p>



<h4 class="wp-block-heading">2 &#8211; Prevenção contra Golpes (Engenharia Social)</h4>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Controle suas conexões:</strong> Não aceite desconhecidos e restrinja a marcação de familiares em postagens públicas para evitar que golpistas criem contas falsas no WhatsApp e peçam dinheiro a eles.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Cuidado com &#8220;jogos&#8221; de redes sociais:</strong> Evite testes ou correntes que perguntam dados sobre o seu passado (nome do primeiro pet, cidade natal, etc.), pois essas informações são usadas para adivinhar perguntas de recuperação de senha.</p>



<h4 class="wp-block-heading">3 &#8211; Segurança Técnica e Privacidade nas Configurações</h4>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Blindagem de contas:</strong> Use senhas fortes e exclusivas para os sistemas do banco e redes sociais. Ative a autenticação em duas etapas (2FA) por aplicativos (como Google Authenticator) em vez de SMS.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Separação de e-mails:</strong> Jamais utilize o e-mail corporativo para cadastrar redes sociais pessoais.</p>



<h5 class="wp-block-heading">Configurações de privacidade:</h5>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>LinkedIn:</strong> Esconda suas conexões, use o modo privado ao visitar perfis e desative o compartilhamento automático de atualizações de cargo.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Instagram:</strong> Mantenha a conta estritamente privada, oculte o status online e aprove tags/marcações manualmente.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Facebook:</strong> Restrinja o perfil apenas para amigos e limite o público de publicações antigas.</p>



<h4 class="wp-block-heading">4 &#8211; Cuidados Jurídicos e Trabalhistas (Orientações Sindicais)</h4>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Risco de Justa Causa:</strong> Não faça desabafos inflamados ou reclamações públicas sobre metas e chefia nas redes sociais, pois isso pode violar o código de ética do banco e a CLT.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Direito à desconexão:</strong> Evite responder a mensagens de gestores ou cobranças de metas fora do horário de expediente. Se houver abusos ou assédio moral, guarde prints e <a href="https://santosbancarios.com.br/fale-conosco/" data-type="link" data-id="https://santosbancarios.com.br/fale-conosco/"><strong>denuncie aos canais oficiais ou ao sindicato de forma anônima</strong></a>.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Liberdade de manifestação:</strong> É garantido o direito de apoiar greves e campanhas salariais da categoria, mas devem ser evitados ataques diretos ou ofensas à marca do banco e a gestores.</p>



<h2 class="wp-block-heading has-text-align-center"><a href="https://santosbancarios.com.br/sindicalize-se/" data-type="link" data-id="https://santosbancarios.com.br/sindicalize-se/">A voz de um trabalhador é forte, mas a de uma categoria unida é invencível. Sindicalize-se!</a></h2>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Grave: Líderes do Santander na baixada santista estão expondo fotos de produções nas redes sociais</title>
		<link>https://santosbancarios.com.br/artigo/grave-lideres-do-santander-na-baixada-santista-estao-expondo-fotos-de-producoes-nas-redes-sociais/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Fabiano Couto]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 01 Jul 2026 09:54:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Santander]]></category>
		<category><![CDATA[Assédio moral]]></category>
		<category><![CDATA[banco santander]]></category>
		<category><![CDATA[Cobrança por Metas]]></category>
		<category><![CDATA[constragimento]]></category>
		<category><![CDATA[Destaque Menor]]></category>
		<category><![CDATA[Exposição]]></category>
		<category><![CDATA[Redes Sociais]]></category>
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					<description><![CDATA[Se a exposição do ranking interno já é proibida, a exposição por fotos de produção e desempenho nas redes sociais é ainda mais grave e também é estritamente proibida. Essa prática esbarra em uma combinação de proteções trabalhistas, direitos de imagem e regras rígidas de sigilo bancário. Funciona assim: 1 &#8211; Assédio Moral e Ambiente [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h4 class="wp-block-heading has-cyan-bluish-gray-color has-text-color has-link-color wp-elements-6">Se a exposição do ranking interno já é proibida, a exposição por fotos de produção e desempenho nas redes sociais é ainda mais grave e também é estritamente proibida.</h4>



<p class="wp-block-paragraph">Essa prática esbarra em uma combinação de proteções trabalhistas, direitos de imagem e regras rígidas de sigilo bancário. <strong>Funciona assim:</strong></p>



<h5 class="wp-block-heading">1 &#8211; Assédio Moral e Ambiente Vexatório Amplificado</h5>



<p class="wp-block-paragraph">Se expor um funcionário em um e-mail interno já configura assédio, postar o desempenho dele na internet (onde clientes, amigos e familiares têm acesso) multiplica o potencial de constrangimento.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A Justiça do Trabalho entende que usar redes sociais para expor quem vendeu mais ou quem vendeu menos cria uma cobrança pública e desproporcional.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Mesmo posts que parecem &#8220;positivos&#8221; (como parabenizar publicamente apenas os três primeiros colocados) geram um efeito de exclusão e cobrança velada para os demais, o que também é questionado judicialmente.</p>



<h5 class="wp-block-heading">2 &#8211; Uso Indevido da Imagem</h5>



<p class="wp-block-paragraph">O banco (ou o gestor) não pode utilizar a foto, o nome ou a imagem do funcionário para autopromoção da agência ou cumprimento de metas. É proibido!</p>



<p class="wp-block-paragraph">A assinatura do contrato de trabalho não dá ao banco o direito de expor o funcionário no Instagram, Facebook ou LinkedIn para expor métricas de vendas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Forçar ou pressionar o trabalhador a posar para fotos com &#8220;troféus de metas&#8221;, &#8220;placas de destaque&#8221; ou postar em suas próprias redes sociais para engajamento da empresa é considerado abuso de poder diretivo.</p>



<h5 class="wp-block-heading">3 &#8211; Quebra de Sigilo Bancário e Normas Internas (LGPD)</h5>



<p class="wp-block-paragraph">Muitas vezes, ao tirar fotos de painéis, computadores ou reuniões de resultados para postar em redes sociais, corre-se o risco de expor dados estratégicos do banco ou, pior, informações de clientes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Isso viola a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as regras de sigilo bancário.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os próprios bancos costumam ter políticas de segurança de informação extremamente rígidas que proíbem os gestores de expor dados de produção e o cotidiano interno da agência em perfis pessoais de redes sociais.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Resumo da regra: </strong>O ambiente de trabalho e a cobrança (ou celebração) de metas devem ficar restritos ao ambiente corporativo e privado. Expor fotos de funcionários atreladas a volumes de produção nas redes sociais abre margem imediata para ações de indenização por danos morais e direito de imagem.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Se isso estiver acontecendo, o canal correto é registrar as publicações (com prints que mostrem a data, o autor da postagem e o conteúdo) e encaminhar para os <a href="https://santosbancarios.com.br/fale-conosco/" data-type="link" data-id="https://santosbancarios.com.br/fale-conosco/">canais de denúncia do sindicato</a>. O sigilo é absoluto!</p>



<h4 class="wp-block-heading">É proibido divulgar coletivamente a produção individual dos funcionários?</h4>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Sim, é verdade.</strong> A exposição pública do ranking individual de desempenho e metas é expressamente proibida no setor bancário.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Essa proibição é respaldada tanto por normas da própria categoria quanto por decisões consolidadas da Justiça do Trabalho. <strong>Veja como funciona a proteção ao trabalhador nesse caso:</strong></p>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)</strong></li>
</ul>



<ol class="wp-block-list"></ol>



<p class="wp-block-paragraph">A principal barreira contra essa prática está na CCT dos Bancários (válida nacionalmente). <strong>A cláusula que trata do monitoramento de resultados determina claramente:</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;No monitoramento de resultados, os bancos não exporão, publicamente, o ranking individual de seus empregados.&#8221;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Essa regra abrange qualquer tipo de exposição coletiva, seja em quadros físicos nas agências, planilhas compartilhadas em redes internas (como Microsoft Teams), e-mails corporativos ou grupos de mensagens.</p>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>O Entendimento da Justiça do Trabalho (TST)</strong></li>
</ul>



<ol start="2" class="wp-block-list"></ol>



<p class="wp-block-paragraph">Os tribunais brasileiros, incluindo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), entendem de forma pacífica que a divulgação de rankings com nomes e resultados (dividindo os funcionários entre &#8220;melhores&#8221; e &#8220;piores&#8221;) ultrapassa o poder diretivo do banco e configura assédio moral.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Ambiente Vexatório:</strong> A Justiça entende que expor quem está nas últimas posições gera um ambiente de humilhação, cobrança vexatória, ansiedade e constrangimento perante os colegas de equipe.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Gestão por Estresse: </strong>Práticas que usam a exposição pública para pressionar o trabalhador pelo medo da demissão são ativamente penalizadas com indenizações por danos morais, cujos valores frequentemente variam de R$ 10 mil a mais de R$ 50 mil, dependendo da gravidade e reincidência do caso.</p>



<h4 class="wp-block-heading">O que o banco pode e não pode fazer?</h4>



<p class="wp-block-paragraph"><img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/274c.png" alt="❌" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /> <strong>Proibido:</strong> Divulgar planilhas com o nome dos funcionários ordenados pelo percentual de atingimento da meta; usar cores (como verde, amarelo e vermelho) para rotular publicamente o desempenho individual de cada um; cobrar resultados individuais em grupos gerais de WhatsApp.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Permitido: </strong>O banco pode acompanhar o desempenho de forma estritamente individual e privada entre o gestor e o funcionário, ou divulgar apenas o resultado consolidado da agência/departamento (sem expor as notas individuais de cada membro).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Caso o profissional identifique que está sendo exposto a esse tipo de ranqueamento coletivo, a recomendação padrão dos órgãos de defesa é reunir evidências (prints de telas, e-mails ou mensagens) e formalizar uma <a href="https://santosbancarios.com.br/fale-conosco/" data-type="link" data-id="https://santosbancarios.com.br/fale-conosco/"><strong>denúncia</strong></a> junto ao sindicato.</p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;Bancários e bancárias exigem respeito! Cobrança por metas não pode ser sinônimo de humilhação. A exposição de rankings e o constrangimento por parte de líderes são práticas ilegais que geram adoecimento e configuram assédio moral. O banco lucra com o nosso trabalho, e o mínimo que deve devolver é o respeito à nossa dignidade e à nossa saúde mental. Portas fechadas para o assédio, respeito absoluto ao trabalhador! O cumprimento da Cláusula de Monitoramento de Resultados da CCT não é opcional, é uma obrigação legal dos bancos&#8221;, afirma Fabiano Couto, funcionário do Santander e Secretário de Imprensa e Comunicação do Sindicato dos Bancários de Santos e Região.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Atenção bancárias e bancários do Santander <a href="https://santosbancarios.com.br/fale-conosco/" data-type="link" data-id="https://santosbancarios.com.br/fale-conosco/">Denuncie para o sindicato se o líder da sua agência está constrangendo as equipes com exposição e assédio moral.</a></h4>



<h2 class="wp-block-heading has-text-align-center"><a href="https://santosbancarios.com.br/sindicalize-se/" data-type="link" data-id="https://santosbancarios.com.br/sindicalize-se/">Sindicalize-se e lute por você!</a></h2>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Liberdade de expressão não é liberdade de agressão</title>
		<link>https://santosbancarios.com.br/artigo/liberdade-de-expressao-nao-e-liberdade-de-agressao/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Fabiano Couto]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 07 Jun 2026 08:23:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[abusos]]></category>
		<category><![CDATA[ambiente digital]]></category>
		<category><![CDATA[Constituição]]></category>
		<category><![CDATA[Destaque Menor]]></category>
		<category><![CDATA[dignidade humana]]></category>
		<category><![CDATA[discursos de ódio]]></category>
		<category><![CDATA[liberdade de expressão]]></category>
		<category><![CDATA[Redes Sociais]]></category>
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					<description><![CDATA[A liberdade de expressão fortalece a democracia, porém encontra limites quando fere a honra a dignidade e promove abusos ou discursos de ódio no ambiente digital. A Constituição garante a liberdade de expressão como um dos pilares da democracia. Mas esse direito não é absoluto, uma vez que encontra limites na honra, na imagem e [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h4 class="wp-block-heading has-cyan-bluish-gray-color has-text-color has-link-color wp-elements-8">A liberdade de expressão fortalece a democracia, porém encontra limites quando fere a honra a dignidade e promove abusos ou discursos de ódio no ambiente digital.</h4>



<p class="wp-block-paragraph">A Constituição garante a liberdade de expressão como um dos pilares da democracia. Mas esse direito não é absoluto, uma vez que encontra limites na honra, na imagem e na dignidade, impondo limites à manifestação de pensamento quando esta se converte em instrumento de agressão.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A questão ganha especial relevância na era digital, tanto é que plataformas como YouTube, Facebook, Instagram e demais redes sociais potencializaram o alcance da palavra, permitindo que conteúdos circulem instantaneamente entre milhões de usuários.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com isso, o ambiente virtual, que deveria reforçar o pluralismo democrático, tem servido de terreno fértil para a disseminação de ofensas pessoais, ataques discriminatórios, linchamentos virtuais, perseguições e incitação ao ódio.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O desafio contemporâneo está na ponderação, assegurando um espaço livre para ideias e críticas, sem transformá-lo em arena de violência simbólica, linchamentos virtuais ou perseguições a indivíduos e instituições.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O discurso crítico é não apenas legítimo, mas necessário, o discurso de ódio, por sua vez, fere a dignidade humana e atenta contra os fundamentos da República, devendo ser firmemente coibido pelo ordenamento jurídico.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Recentemente, um caso submetido ao STJ (REsp 1.764.036/SP) trouxe novamente à tona essa discussão. No processo, um político, buscou a buscou reparação por danos morais em razão da publicação de reportagem em revista de grande circulação e em sites de internet, associando o nome e a imagem desse político a esquemas de corrupção e desvio de dinheiro público.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em sede de julgamento, o STJ entendeu que&nbsp;o direito à liberdade de pensamento e de expressão não é absoluto, encontrando limites na obrigação de respeitar as garantias fundamentais do próximo, em especial a inviolabilidade da honra.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nesse cenário, cabe ao Poder Judiciário exercer papel decisivo na fixação de limites que preservem o equilíbrio entre direitos fundamentais em colisão. O reconhecimento da responsabilidade civil por danos decorrentes de ofensas públicas, quando configurado o abuso do direito de expressão, representa não apenas a tutela da honra de indivíduos e entidades, mas também a defesa da própria democracia contra o uso deturpado da palavra como arma de opressão.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Mais do que nunca, a sociedade brasileira precisa reafirmar que a liberdade de expressão não é salvo-conduto para práticas discriminatórias, incitação ao ódio ou ataques pessoais. O verdadeiro exercício desse direito pressupõe responsabilidade, urbanidade e respeito ao pensamento alheio.</p>



<h1 class="wp-block-heading has-text-align-center"><a href="https://santosbancarios.com.br/sindicalize-se/" data-type="link" data-id="https://santosbancarios.com.br/sindicalize-se/">Sindicalize-se e lute por você!</a></h1>
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			</item>
		<item>
		<title>Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes</title>
		<link>https://santosbancarios.com.br/artigo/receita-federal-volta-a-negar-taxacao-do-pix-e-alerta-para-golpes/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Fabiano Couto]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 15 Jan 2026 08:26:57 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[desinformação]]></category>
		<category><![CDATA[Destaque Menor]]></category>
		<category><![CDATA[Fake News]]></category>
		<category><![CDATA[Mentiras]]></category>
		<category><![CDATA[Nikolas Ferreira]]></category>
		<category><![CDATA[Pix]]></category>
		<category><![CDATA[Receita Federal]]></category>
		<category><![CDATA[Redes Sociais]]></category>
		<category><![CDATA[taxação]]></category>
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					<description><![CDATA[Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado. A Receita Federal voltou a desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre suposto monitoramento de transações via Pix para cobrança de impostos. Em nota oficial emitida nesta quarta-feira (14/1), o órgão afirma que não existe tributação sobre o Pix nem fiscalização das movimentações [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h4 class="wp-block-heading has-cyan-bluish-gray-color has-text-color has-link-color wp-elements-10">Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado.</h4>



<p class="wp-block-paragraph">A Receita Federal voltou a desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre suposto monitoramento de transações via Pix para cobrança de impostos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em nota oficial emitida nesta quarta-feira (14/1), o órgão afirma que não existe tributação sobre o Pix nem fiscalização das movimentações financeiras com esse objetivo, prática proibida pela Constituição Federal.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo a Receita, mensagens alarmistas sobre “taxa do Pix” ou “imposto sobre transferências” são completamente falsas. O Pix é apenas um meio de pagamento, como dinheiro ou cartão, e não gera, por si só, qualquer tipo de tributo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os boatos citam a <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.278-de-28-de-agosto-de-2025-651968141" data-type="link" data-id="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.278-de-28-de-agosto-de-2025-651968141">Instrução Normativa nº 2.278</a>, de agosto do ano passado, como se ela autorizasse o rastreamento de transações individuais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com o Fisco, a norma apenas estende às fintechs as mesmas obrigações de transparência já aplicadas aos bancos tradicionais, dentro das regras de combate à lavagem de dinheiro e à ocultação de patrimônio. Não há acesso a valores individuais, origem ou natureza dos gastos dos cidadãos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As informações falsas voltaram a ganhar força nas redes sociais nas últimas horas, após o deputado <em>Nikolas Ferreira </em>(PL-MG) voltar a publicar vídeos em que afirma que o governo voltará a monitorar o Pix. Há duas semanas, o Fisco tinha emitido outro alerta de notícias falsas sobre taxação de transações financeiras.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com a Receita, esse tipo de conteúdo tem como objetivo enganar a população, gerar pânico financeiro e enfraquecer a confiança em um dos principais meios de pagamento do país. O órgão afirma ainda que a disseminação dessas mensagens atende a interesses do crime organizado e de pessoas que se beneficiam da monetização e do engajamento gerado por notícias falsas.</p>



<h4 class="wp-block-heading">O que diz a instrução normativa</h4>



<p class="wp-block-paragraph">A Receita esclarece que a instrução normativa de agosto não trata de taxação nem de monitoramento de transações financeiras. O órgão reitera que a norma apenas estende às fintechs e instituições de pagamento as mesmas obrigações de transparência já aplicadas aos bancos tradicionais desde 2015.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As informações repassadas ao Fisco não detalham transações individuais, nem permitem identificar a origem ou a natureza dos gastos dos usuários.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo a Receita, a medida é fundamental para evitar que fintechs sejam usadas por organizações criminosas para lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, como identificado em operações policiais recentes.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Reforma do IR</h4>



<p class="wp-block-paragraph">No mesmo comunicado, a Receita destacou informações verdadeiras que vêm sendo distorcidas nas redes. Desde janeiro, quem recebe até R$ 5 mil mensais está totalmente isento do Imposto de Renda. Para rendas de até R$ 7.350, há desconto no valor devido.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Essas mudanças, segundo o Fisco, não têm qualquer relação com Pix, monitoramento de transações ou criação de novos tributos.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Como se proteger de golpes</h4>



<p class="wp-block-paragraph">A Receita Federal alerta que a propagação de boatos sobre impostos e Pix cria um ambiente favorável para a aplicação de golpes. Criminosos se aproveitam da desinformação para enviar mensagens falsas por redes sociais, telefone e aplicativos como o WhatsApp, tentando coagir vítimas, solicitar pagamentos indevidos ou obter dados pessoais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para o órgão, esse tipo de prática é perigosa porque amplia o alcance do crime e coloca a população em risco.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A orientação da Receita Federal é desconfiar de mensagens alarmistas, evitar o compartilhamento de conteúdos sem fonte confiável e buscar informações em canais oficiais do governo ou em veículos de imprensa profissional.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Mensagens que pedem pagamentos, dados pessoais ou “regularizações” relacionadas ao Pix e a impostos devem ser tratadas como tentativas de golpe.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Leia também <a href="https://santosbancarios.com.br/artigo/ministro-da-fazenda-diz-que-caso-master-pode-ser-a-maior-fraude-bancaria-do-pais/" data-type="link" data-id="https://santosbancarios.com.br/artigo/ministro-da-fazenda-diz-que-caso-master-pode-ser-a-maior-fraude-bancaria-do-pais/">Ministro da Fazenda diz que caso Master pode ser a maior fraude bancária do país</a></h4>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>BB denuncia vídeo de Eduardo Bolsonaro por fake news e pede ação da AGU</title>
		<link>https://santosbancarios.com.br/artigo/bb-denuncia-video-de-eduardo-bolsonaro-por-fake-news-e-pede-acao-da-agu/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Fabiano Couto]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 25 Aug 2025 06:55:55 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Banco do Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[Advocacia-Geral da União (AGU)]]></category>
		<category><![CDATA[Destaque Menor]]></category>
		<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[eduardo bolsonaro]]></category>
		<category><![CDATA[EUA]]></category>
		<category><![CDATA[Fake News]]></category>
		<category><![CDATA[informações falsas]]></category>
		<category><![CDATA[Lei Magnitsky]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Polícia Federal]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Redes Sociais]]></category>
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					<description><![CDATA[Entre as postagens difamatórias, há um vídeo feito por Eduardo Bolsonaro, em que afirma que &#8220;o Banco do Brasil será cortado das relações internacionais&#8221;. O Banco do Brasil denunciou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma série de postagens feitas, na última semana, nas redes sociais com informações falsas sobre o banco e incitando a retirada [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h4 class="wp-block-heading has-cyan-bluish-gray-color has-text-color has-link-color wp-elements-12">Entre as postagens difamatórias, há um vídeo feito por Eduardo Bolsonaro, em que afirma que &#8220;o Banco do Brasil será cortado das relações internacionais&#8221;.</h4>



<p class="wp-block-paragraph">O Banco do Brasil denunciou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma série de postagens feitas, na última semana, nas redes sociais com informações falsas sobre o banco e incitando a retirada maciça de recursos por correntistas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo ofício encaminhado pelo banco, os ataques nas redes sociais começaram na última terça-feira, 19/8. Entre eles, há um vídeo feito por Eduardo Bolsonaro no dia 20, em que o deputado federal afirma que &#8220;o Banco do Brasil será cortado das relações internacionais, o que o levará à falência&#8221;.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Eduardo tem mais de 1,7 milhão de seguidores em seu canal no Youtube. reportagem procurou o deputado, mas ainda não obteve resposta.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Entenda <a href="https://santosbancarios.com.br/artigo/bb-tomara-providencias-judiciais-apos-ataques-bolsonaristas/" data-type="link" data-id="https://santosbancarios.com.br/artigo/bb-tomara-providencias-judiciais-apos-ataques-bolsonaristas/">BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas</a></h4>



<p class="wp-block-paragraph">A presidente do banco, Tarciana Medeiros, reclamou publicamente desse movimento em evento no dia 20/8, sem citar nomes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O BB denunciou outros autores, como o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) e o advogado Jeffrey Chiquini, que defende o ex-assessor da Presidência do governo Jair Bolsonaro Filipe Martins, com postagens, segundo o banco, difamatórias e contra a soberania nacional.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na comunicação à AGU, os advogados alertam que esses ataques podem configurar crimes contra o Estado Democrático de Direito, contra a soberania nacional, contra o Sistema Financeiro Nacional, além de representar violação de sigilo bancário e difamação.</p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter size-full"><img decoding="async" width="591" height="476" src="https://santosbancarios.com.br/wp-content/uploads/2025/08/aaaa.jpg" alt="" class="wp-image-63482" srcset="https://santosbancarios.com.br/wp-content/uploads/2025/08/aaaa.jpg 591w, https://santosbancarios.com.br/wp-content/uploads/2025/08/aaaa-300x242.jpg 300w, https://santosbancarios.com.br/wp-content/uploads/2025/08/aaaa-150x121.jpg 150w, https://santosbancarios.com.br/wp-content/uploads/2025/08/aaaa-20x16.jpg 20w" sizes="(max-width: 591px) 100vw, 591px" /><figcaption class="wp-element-caption">reprodução</figcaption></figure>
</div>


<p class="wp-block-paragraph">Por isso, o BB quer que a AGU avalie a ação na Justiça para coibir a disseminação desse tipo de informação. As postagens mencionadas foram feitas no X, no Instagram e no Threads, além de vídeos no Youtube.</p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;A nova estratégia consiste em coagir, ameaçar e colocar instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, notadamente o Banco do Brasil, contra o Supremo Tribunal Federal&#8221;, afirma o BB, no mesmo ofício.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A informação de que o BB havia comunicado a AGU sobre as postagens foi revelada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo Estadão/Broadcast.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Fake news sobre Lei Magnitsky</h4>



<p class="wp-block-paragraph">No documento, o BB relata à AGU que a campanha pode levar a uma corrida bancária contra a instituição, em razão de entendimentos falsos e incorretos sobre a aplicação da Lei Magnitsky e as consequências para o banco.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na semana passada, o BB cancelou o cartão internacional do ministro Alexandre de Moraes, de bandeira Mastercard, como consequência da aplicação da medida restritiva decretada por Donald Trump. No lugar, ele recebeu um cartão com da Elo, bandeira brasileira cujos acionistas são o próprio BB, além da Caixa e do Bradesco.</p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;O cenário de risco é que, do dia para noite, e cada vez mais, surgem especialistas em Lei Magnitsky, formados em redes sociais, que recomendam a retirada de recursos de bancos brasileiros, especialmente do Banco do Brasil, controlado pelo Estado brasileiro&#8221;, afirma o BB.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Esse raciocínio enviesado, que pode fomentar uma corrida de clientes para retirada de recursos de instituições financeiras brasileiras, sem qualquer conhecimento de causa, gera tensão em seus clientes e risco à economia nacional”, continuou o banco.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Companhas atribuídas a bolsonaristas</h4>



<p class="wp-block-paragraph">O banco relatou que, em razão da campanha, clientes começaram a pedir &#8220;esclarecimentos pelo temor de sanções secundárias falsamente propagadas&#8221;.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Neste sábado, 23/8, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) atribuíram essa campanha nas redes sociais a bolsonaristas.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Leia Mais <a href="https://santosbancarios.com.br/artigo/haddad-acusa-bolsonarismo-de-ataques-coordenados-ao-banco-do-brasil/" data-type="link" data-id="https://santosbancarios.com.br/artigo/haddad-acusa-bolsonarismo-de-ataques-coordenados-ao-banco-do-brasil/">Haddad acusa bolsonarismo de ataques coordenados ao Banco do Brasil</a></h4>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes</title>
		<link>https://santosbancarios.com.br/artigo/camara-aprova-urgencia-de-projeto-que-combate-adultizacao-nas-redes/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Fabiano Couto]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 20 Aug 2025 08:48:30 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Adolescentes]]></category>
		<category><![CDATA[câmara dos deputados]]></category>
		<category><![CDATA[Crianças]]></category>
		<category><![CDATA[Destaque Menor]]></category>
		<category><![CDATA[Redes Sociais]]></category>
		<category><![CDATA[Regulação]]></category>
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					<description><![CDATA[Hugo Motta quer votar proposta hoje (20/8). A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h4 class="wp-block-heading has-cyan-bluish-gray-color has-text-color has-link-color wp-elements-14">Hugo Motta quer votar proposta hoje (20/8).</h4>



<p class="wp-block-paragraph">A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado no Plenário sem passar antes pelas comissões.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O presidente da Câmara, Hugo Motta, já anunciou a intenção de votar a proposta nesta quarta-feira (20), logo após a comissão geral que vai debater o tema no Plenário.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Apelidado de ECA Digital em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O projeto de lei entrou na pauta da Câmara nesta semana após a repercussão do vídeo do influenciador Felca Bressanim Pereira, que denunciou o uso de perfis nas redes sociais com crianças e adolescentes em situações consideradas inapropriadas para idade, a fim de conseguir engajamento e monetização dos seus canais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto foi relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-Pi) e tem o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais</title>
		<link>https://santosbancarios.com.br/artigo/stf-decide-que-redes-devem-ser-responsabilizadas-por-conteudos-ilegais/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Fabiano Couto]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 27 Jun 2025 06:40:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[atos antidemocráticos]]></category>
		<category><![CDATA[Big techs]]></category>
		<category><![CDATA[Destaque Menor]]></category>
		<category><![CDATA[Discurso de ódio]]></category>
		<category><![CDATA[Fake News]]></category>
		<category><![CDATA[Plataformas Digitais]]></category>
		<category><![CDATA[Redes Sociais]]></category>
		<category><![CDATA[STF]]></category>
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					<description><![CDATA[Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h4 class="wp-block-heading has-cyan-bluish-gray-color has-text-color has-link-color wp-elements-16">Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional</h4>



<p class="wp-block-paragraph">Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O dispositivo estabelecia que, &#8220;com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura&#8221;, as plataformas só poderiam ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo ilegal.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Dessa forma, antes da decisão do STF, as big techs não respondiam civilmente pelos conteúdos ilegais, como postagens antidemocráticas, mensagens com discurso de ódio e ofensas pessoais, entre outras.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as postagens.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O texto final definiu que o Artigo 19 não protege os direitos fundamentais e a democracia. Além disso, enquanto não for aprovada nova lei sobre a questão, os provedores estarão sujeitos à responsabilização civil pelas postagens de usuários.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Pela decisão, as plataformas devem retirar os seguintes tipos de conteúdo ilegais após notificação extrajudicial:</strong></p>



<ul class="wp-block-list">
<li>Atos antidemocráticos;</li>
</ul>



<ul class="wp-block-list">
<li>Terrorismo;</li>
</ul>



<ul class="wp-block-list">
<li>Induzimento ao suicídio e automutilação;</li>
</ul>



<ul class="wp-block-list">
<li>Incitação à discriminação por raça, religião, identidade de gênero, condutas homofóbicas e transfóbicas;</li>
</ul>



<ul class="wp-block-list">
<li>Crimes contra a mulher e conteúdos que propagam ódio contra a mulher;</li>
</ul>



<ul class="wp-block-list">
<li>Pornografia infantil;</li>
</ul>



<ul class="wp-block-list">
<li>Tráfico de pessoas.</li>
</ul>



<h4 class="wp-block-heading">Votos</h4>



<p class="wp-block-paragraph">O último voto sobre a questão foi proferido na sessão desta quinta pelo ministro Nunes Marques, que votou contra a responsabilização direta das redes. O ministro defendeu que a responsabilização direta deve ser criada pelo Congresso.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo Nunes, a liberdade de expressão é clausula pétrea da Constituição e deve ser protegida. Dessa forma, a responsabilidade pela publicação de conteúdos é de quem causou o dano, ou seja, o usuário.</p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;A liberdade de expressão é pedra fundamental para necessária troca de ideias, que geram o desenvolvimento da sociedade, isto é, apenas por meio do debate livre de ideias, o indivíduo e a sociedade poderão se desenvolver em todos os campos do conhecimento humano&#8221;, afirmou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nas sessões anteriores, os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram pela responsabilização. Os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram pela manutenção das atuais regras que impedem a responsabilização direta das redes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Carmen Lúcia avaliou que houve uma transformação tecnológica desde 2014, quando a lei foi sancionada, e as plataformas viraram &#8220;donas das informações&#8221;. Segundo a ministra, as plataformas têm algoritmos que &#8220;não são transparentes&#8221;.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para Moraes, as big techs impõem seu modelo de negócio &#8220;agressivo&#8221;, sem respeitar as leis do Brasil, e não podem ser uma &#8220;terra sem lei&#8221;.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No entendimento de Dino, o provedor de aplicações de internet poderá ser responsabilizado civilmente pelos danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Gilmar Mendes considerou que o Artigo 19 é &#8220;ultrapassado&#8221; e que a regulamentação das redes sociais não representa ameaça à liberdade de expressão.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Cristiano Zanin votou pela inconstitucionalidade do artigo e afirmou que o dispositivo não é adequado para proteger os direitos fundamentais e impõe aos usuários o ônus de acionar o Judiciário em caso de postagens ofensivas e ilegais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli votaram para permitir a exclusão de postagens ilegais por meio de notificações extrajudiciais, ou seja, pelos próprios atingidos, sem decisão judicial prévia.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Luís Roberto Barroso diz que a ordem judicial é necessária para a remoção somente de postagens de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria&#8221;). Nos demais casos, como publicações antidemocráticas e terrorismo, por exemplo, a notificação extrajudicial é suficiente para a remoção de conteúdo, mas cabe às redes o dever de cuidado para avaliar as mensagens em desacordo com as políticas de publicação.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Casos julgados</h4>



<p class="wp-block-paragraph">O STF julgou dois casos concretos que envolvem o Marco Civil da Internet e que chegaram à Corte por meio de recursos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Redes Sociais provocam crise global de saúde mental em jovens</title>
		<link>https://santosbancarios.com.br/artigo/redes-sociais-provocam-crise-global-de-saude-mental-em-jovens/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Fabiano Couto]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 16 Jun 2025 07:53:57 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Adolescentes]]></category>
		<category><![CDATA[Destaque Menor]]></category>
		<category><![CDATA[Organização Mundial da Saúde (OMS)]]></category>
		<category><![CDATA[Redes Sociais]]></category>
		<category><![CDATA[saúde mental]]></category>
		<category><![CDATA[Suicídio]]></category>
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					<description><![CDATA[Levantamento de fundação aponta ainda relação entre o consumo exagerado de conteúdo digital e o aumento das tentativas de suicídio entre adolescentes A crise global de saúde mental entre crianças e adolescentes chegou a um ponto alarmante, impulsionada pela expansão descontrolada das redes sociais. É o que revela o relatório anual da fundação internacional KidsRights, [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h4 class="wp-block-heading has-cyan-bluish-gray-color has-text-color has-link-color wp-elements-18">Levantamento de fundação aponta ainda relação entre o consumo exagerado de conteúdo digital e o aumento das tentativas de suicídio entre adolescentes</h4>



<p class="wp-block-paragraph">A crise global de saúde mental entre crianças e adolescentes chegou a um ponto alarmante, impulsionada pela expansão descontrolada das redes sociais. É o que revela o relatório anual da fundação internacional KidsRights, divulgado na quarta-feira (11/6), em parceria com a Universidade Erasmus de Roterdã, na Holanda.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo o levantamento, um em cada sete jovens, com idades entre 10 e 19 anos, enfrenta algum tipo de transtorno mental. O dado, considerado preocupante pelos especialistas, é apresentado como um reflexo direto do uso problemático das mídias sociais, que vêm interferindo de maneira significativa no bem-estar emocional e na rotina diária dos jovens.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“O relatório deste ano é um alerta que não podemos mais ignorar. A crise de saúde mental entre nossas crianças atingiu um ponto crítico, exacerbada pela expansão descontrolada das mídias sociais, que privilegia o uso em detrimento da segurança”, afirmou Marc Dullaert, fundador e presidente da KidsRights.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Tentativas de suicídio</h4>



<p class="wp-block-paragraph">O Índice KidsRights, que avalia anualmente o comprometimento de 194 países com os direitos das crianças, identificou uma “correlação perturbadora” entre o uso excessivo das redes sociais e o agravamento de problemas de saúde mental. O documento também apontou uma relação preocupante entre o consumo exagerado de conteúdo digital e o aumento das tentativas de suicídio entre adolescentes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A taxa global de suicídio, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é de 6 por 100 mil entre jovens de 15 a 19 anos — um número que levanta um alerta sobre os riscos da exposição descontrolada ao ambiente virtual.</p>



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<p class="wp-block-paragraph">Apesar da gravidade do cenário, o relatório critica soluções radicais como a proibição total do acesso de menores às redes sociais, citando a medida adotada recentemente pela Austrália, que vetou o uso de plataformas digitais para menores de 16 anos. Segundo a KidsRights, medidas como essa podem violar direitos civis e políticos das crianças, especialmente no que diz respeito ao acesso à informação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em vez disso, o relatório recomenda uma abordagem mais equilibrada e abrangente, que leve em consideração tanto a proteção da saúde mental quanto a garantia de direitos fundamentais. A proposta inclui a oferta de conteúdo educativo, a promoção de ambientes digitais seguros e a inclusão de crianças em um debate construtivo sobre o uso responsável das tecnologias.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Desafios e oportunidades</h4>



<p class="wp-block-paragraph">O documento destaca que os avanços tecnológicos recentes “abriram uma caixa de Pandora de desafios e oportunidades”. Entre os benefícios, está o acesso facilitado à informação. No entanto, os riscos são inúmeros: cyberbullying, violência psicológica, exploração sexual, violência de gênero e desinformação são apenas alguns dos perigos enfrentados pelas novas gerações no ambiente virtual.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O relatório de 2025 da KidsRights surge como um apelo por ações coordenadas entre governos, empresas de tecnologia, educadores e famílias, na tentativa de conter uma crise que ameaça comprometer o futuro de milhões de jovens em todo o mundo.</p>
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		<title>Plataformas não podem ser &#8220;terra sem lei&#8221;, defende Moraes</title>
		<link>https://santosbancarios.com.br/artigo/plataformas-nao-podem-ser-terra-sem-lei-defende-moraes/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Fabiano Couto]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 13 Jun 2025 06:58:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Alexandre de Moraes]]></category>
		<category><![CDATA[Destaque Menor]]></category>
		<category><![CDATA[julgamento]]></category>
		<category><![CDATA[Lei 12.965/2014]]></category>
		<category><![CDATA[marco civil da internet]]></category>
		<category><![CDATA[plataformas]]></category>
		<category><![CDATA[Redes Sociais]]></category>
		<category><![CDATA[STF - Supremo Tribunal Federal]]></category>
		<category><![CDATA[terra sem lei]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://santosbancarios.com.br/?p=62085</guid>

					<description><![CDATA[Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 25 de junho O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12/6) a favor da responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais. O voto do ministro foi proferido na ação na qual a Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h4 class="wp-block-heading has-cyan-bluish-gray-color has-text-color has-link-color wp-elements-20">Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 25 de junho</h4>



<p class="wp-block-paragraph">O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12/6) a favor da responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O voto do ministro foi proferido na ação na qual a Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com o dispositivo, &#8220;com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura&#8221;, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A Corte discute se as plataformas podem ser responsabilizadas civilmente na Justiça pelos conteúdos ilícitos, como postagens antidemocráticas e contra o sistema eleitoral, discursos de ódio, incitação de crimes contra autoridades e por transmissão lives que induzem ao suicídio e à automutilação de crianças e adolescentes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Até o momento, o placar do julgamento está 7 votos a 1 a favor da inconstitucionalidade da norma e possibilidade de punição civil contra as empresas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Após o voto de Moraes, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (25/6).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Apesar da maioria formada, ainda não foi aprovada a tese jurídica com os detalhes da decisão. A tese é necessária para estabelecer as regras que as plataformas deverão seguir para a retirada dos conteúdos ilegais.</p>



<h4 class="wp-block-heading"><a href="https://whatsapp.com/channel/0029Va5Tooy1dAw2eWQooL1K" data-type="link" data-id="https://whatsapp.com/channel/0029Va5Tooy1dAw2eWQooL1K">Siga o canal do Sindicato no WhatsApp</a></h4>



<h4 class="wp-block-heading">Voto</h4>



<p class="wp-block-paragraph">Ao votar pela responsabilização, Moraes exibiu no telão do plenário mensagens com conteúdo racista, homofóbico e antissemita que estão ativas nas redes sociais e não foram retiradas pelas plataformas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Moraes disse que as grandes empresas de tecnologia impõem seu modelo de negócio &#8220;agressivo&#8221;, sem respeitar as leis do Brasil. Para o ministro, as plataformas não podem ser uma &#8220;terra sem lei&#8221;.</p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;Somente uma mente doente e criminosa posta isso e outras mentes doentes e criminosas dão like. Somente mentes omissas não lutam para retirar isso das redes sociais. Isso não é liberdade de expressão, isso é crime&#8221;, afirmou.</p>



<h4 class="wp-block-heading">8 de janeiro</h4>



<p class="wp-block-paragraph">O ministro mostrou imagens dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e disse que os acusados &#8220;instrumentalizaram&#8221; as redes sociais para combinar as invasões aos prédios públicos de Brasília e transmitir os atos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;Destruíram, pediram intervenção militar e postavam no mesmo momento, e as redes sociais sem nenhuma autorregulamentação. A falência da autorregulamentação das redes sociais é que fez com que a gente tenha que julgar isso nestas sessões&#8221;, disse.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Desafios nas redes</h4>



<p class="wp-block-paragraph">Moraes também acusou as plataformas de permitirem a exposição de vídeos sobre ataques a escolas e de automutilação de crianças e adolescentes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;O direcionamento dos algoritmos não é randômico. A partir do momento em que uma criança ou adolescente consulta esse tema, é bombardeada por esses temas, incentivando a prática criminosa&#8221;, comentou.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Desinformação</h4>



<p class="wp-block-paragraph">O ministro disse que a verdade está sendo manipulada nas redes sociais e reafirmou que &#8220;liberdade de expressão não é liberdade de agressão&#8221;.</p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;As pessoas vêm sendo bombardeadas e submetidas a uma verdadeira lavagem cerebral. A verdade, a mentira, o que é falso vem sendo manipulado para ganhos econômicos e a obtenção do poder político&#8221;, completou.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Maioria</h4>



<p class="wp-block-paragraph">Na sessão de ontem, a Corte formou maioria de seis votos pela responsabilização das redes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Gilmar Mendes considerou que o Artigo 19 é &#8220;ultrapassado&#8221; e que a regulamentação das redes sociais não representa uma ameaça à liberdade de expressão.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para o ministro, o &#8220;modelo de irresponsabilidade das plataformas&#8221; não poder ser mantido.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Zanin votou pela inconstitucionalidade do artigo e afirmou que o dispositivo não é adequado para proteger os direitos fundamentais e impõe aos usuários o ônus de acionar o Judiciário em caso de postagens ofensivas e ilegais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Fux e Toffoli votaram para permitir a exclusão de postagens ilegais por meio de notificações extrajudiciais, ou seja, pelos próprios atingidos, sem decisão judicial prévia.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Barroso diz que a ordem judicial é necessária para a remoção somente de postagens de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria&#8221;). Nos demais casos, a notificação extrajudicial é suficiente para a remoção de conteúdo, mas cabe às redes o dever de cuidado para avaliar as mensagens estão em desacordo com as políticas de publicação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O único voto divergente foi proferido pelo ministro André Mendonça, que votou a favor pela manutenção das atuais regras que impedem a responsabilização direta das redes.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Casos julgados</h4>



<p class="wp-block-paragraph">O STF julga dois casos concretos que envolvem o Marco Civil da Internet e que chegaram à Corte por meio de recursos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.</p>
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