A proposta do governo apresentada ao Congresso Nacional prevê a redução do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para empresas e, também, no seguro de vida com prêmio por sobrevivência (VGBL).

O recuo do governo em parte das medidas de aumento do IOF já estava previsto por analistas, dadas as indicações da equipe econômica de que isso seria feito – diante das repercussões negativas do mercado financeiro e, também, do mundo político.

Além disso, o governo também propôs ao Legislativo taxar criptoativos. O objetivo é justamente compensar parte da redução do IOF que o governo pretende reduzir.

Veja as medidas propostas de “recalibragem” do IOF propostas pelo governo

• Redução do IOF Crédito para empresas
• Redução de 80% na operação de risco sacado
• Redução de IOF no Seguro de vida com prêmio por sobrevivência (VGBL)
• Cobrança de alíquota mínima sobre Fundos de Investimento em Direito Creditório (FDIC)
• Isenção de IOF no retorno de investimentos estrangeiros diretos no país (a exemplo do que ocorre com investimentos financeiros e no mercado de capitais)

Propostas para compensar a perda de arrecadação

• Aumento da tributação de BETs;
• Padronização Tributária do Sistema Financeiro;
• Correção das distorções no mercado de títulos e valores mobiliários o Justiça Tributária: ampliação da possibilidade de compensação de ganhos e perdas em operações no mercado financeiro;
• Aperfeiçoamento das regras de compensação de créditos tributários para evitar compensação abusiva;
• Criptoativos.