A Comissão dos Aposentados do Itaú/Unibanco, com o apoio do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT), reuniu-se na quarta-feira (16) com representantes do Procon-SP para denunciar os prejuízos causados pelas mudanças no plano de saúde dos aposentados do banco. A reunião teve como objetivo buscar caminhos para garantir esse direito fundamental a quem dedicou anos de trabalho à instituição financeira.

A iniciativa do parlamentar soma-se à mobilização permanente dos aposentados, com apoio do movimento sindical, que vem pressionando o Itaú a retomar a oferta do convênio médico nos mesmos moldes garantidos quando os trabalhadores estavam na ativa.

Durante a reunião, os representantes dos aposentados formalizaram a denúncia e apresentaram os impactos concretos das alterações no plano. Pelo Procon-SP, participaram Carina Minc (assessora-chefe e diretora executiva), Álvaro B. Camilo (diretor de atendimento) e Luiz Orsati Filho (diretor executivo).

Apesar de se apoiar na legislação atual para negar o plano nos mesmos termos, o Itaú ignora que a reforma trabalhista de 2017 estabeleceu que acordos e convenções coletivas têm prevalência sobre a lei em temas trabalhistas. Ou seja, o banco pode – e deve – negociar uma solução com os representantes dos aposentados.

Entenda o caso

Com o fim do período de manutenção da contribuição patronal ao plano de saúde, antes garantido pela Convenção Coletiva de Trabalho, os aposentados foram obrigados a migrar para planos individuais, com custo integral e sem qualquer subsídio da empresa.

O valor do novo plano chega a R$ 1.929 por pessoa – podendo ultrapassar R$ 4 mil no caso de um casal – o que tornou o convênio inviável para muitos aposentados. Desde então, eles vêm se mobilizando por uma solução justa, com o apoio do movimento sindical.

Desde outubro, a situação está sendo discutida em um processo mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Em 3 de dezembro, houve uma negociação com participação dos aposentados, representantes do banco e do MPT, mas, até agora, sem avanços significativos.

Frente ao impasse, aposentados, com o apoio dos sindicatos, intensificaram os protestos e têm promovido audiências públicas nas Assembleias Legislativas de São Paulo e do Rio de Janeiro, para dar visibilidade ao tema e reforçar a pressão por uma solução.