Sindicatos se reuniram, nesta terça-feira (10), com representantes do BB para tratar da implementação de novo critério da Pontuação Individual do Participante (PIP), sistema de cálculos usado na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ).

Os representantes da empresa disseram que o Conselho Diretor do banco irá deliberar sobre a tabela PIP ainda no mês de outubro. Depois dessa fase, passará para avaliação no Conselho Administrativo, na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e nas instâncias internas da Previ. Por fim, e antes de ser implementada, a mudança da tabela será submetida à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), entidade pública responsável por gerenciar as operadoras de previdência privada no país.

A revisão da tabela PIP é uma antiga reivindicação dos trabalhadores, que impacta na contribuição adicional, conhecida como 2B, e que pode variar de 1% a 10% do salário de participação dos associados do Previ Futuro, com o BB contribuindo com o mesmo percentual que o participante. A 2B aumenta à medida que o funcionário evolui em sua carreira.

Desde que o plano Previ Futuro foi criado, em 1998, não houve alteração da metodologia de cálculo da PIP, mesmo após várias alterações nos planos de cargos e salários. Isso explica por que, até o momento, apenas executivos com altos salários têm conseguido obter 10% na parte 2B.

A revisão permite aos trabalhadores do BB, associados ao plano Previ Futuro, somarem mais recursos à aposentadoria. A luta do movimento sindical é incessante, porque faz um ano desde a entrega da proposta e os associados estão sendo prejudicados.

No encontro desta terça, o movimento sindical exigiu que, no processo de revisão da tabela PIP, todo o corpo de funcionários seja contemplado.

Os representantes do banco afirmaram que a expectativa é que ocorra uma ampliação da base de funcionários que serão beneficiados significativamente com a mudança na tabela PIP, para que mais associados da Previ tenham oportunidade de realizar contribuições adicionais superiores e, desta forma, aumentar suas chances de engordar a aposentadoria no futuro.

Já se passaram quase seis meses desde a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que trouxe como um dos principais avanços a revisão do critério da Pontuação Individual do Participante (PIP), sistema de cálculos usados na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) que permite aos trabalhadores do BB, associados ao plano Previ Futuro, somarem mais recursos à aposentadoria. Entretanto, até o momento, o banco ainda não apresentou a nova tabela, para que a medida seja implementada.

“O novo modelo de cálculo da PIP traz aumento no benefício dos aposentados do plano Previ Futuro. Os sindicatos pressionam para debater com o banco uma data efetiva para a implementação da revisão da tabela”, fala Eneida Koury, bancária do BB e secretária de Finanças do Sindicato dos Bancários de Santos e Região.

Entenda

A revisão da tabela PIP é uma antiga reivindicação dos trabalhadores, que impacta na contribuição adicional, conhecida como 2B, que pode variar de 1% a 10% do salário de participação dos associados do Previ Futuro, com o BB contribuindo com o mesmo percentual que o participante. “A 2B aumenta à medida que o funcionário evolui na sua carreira”, explicou Getúlio Maciel, representante da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB).

Desde que o plano Previ Futuro foi criado, em 1998, não houve alteração da metodologia de cálculo da PIP, mesmo após várias alterações nos planos de cargos e salários. Isso explica o porquê, até o momento, apenas executivos com altos salários terem conseguido obter 10% na parte 2B. “O que nós procuramos fazer com a proposta de revisão, presente no novo ACT, é mudar isso, para que mais associados da Previ tenham oportunidade de realizar contribuições adicionais superiores e, desta forma, aumentar suas chances de engordar a aposentadoria no futuro”, reforçou Getúlio Maciel.

Na quarta reunião de negociação da mesa específica do Banco do Brasil, da Campanha Nacional dos Bancários 2018, os temas tratados foram as cláusulas sociais e sindicais, envolvendo representação dos delegados e dirigentes sindicais.

Nas cláusulas sociais, o banco sinalizou a renovação dos itens já constantes no atual acordo, com promessa de apresentar redação de alguns itens que foram debatidos.

Um dos debates colocados foi de se avançar na cláusula de ausências, acrescentando as madrastas e padrastos. A argumentação da Comissão de Empresa para essa questão é que não se trata apenas de se ter um controle de quem é ou da quantidade de madrastas e padrastos, mas a questão do luto de um ente familiar, mesmo que não constante nos registros de nascimento.

# 10 de agosto, DIA DO BASTA!

Sobre planos de previdência complementar, o banco informou que está tratando internamente sobre a proposta da minuta de melhoria dos planos de previdência patrocinados pelo banco e também envolvendo os funcionários de bancos incorporados.

O banco adiantou na primeira mesa de negociação a possibilidade de revisão da fórmula PIP (Pontuação Individual do Participante) constante no regulamento da PREVI.

Problemas nos pedidos de férias

Os representantes dos funcionários relataram os problemas que vêm acontecendo nas solicitações de férias, quando as cobranças de adiantamentos vêm antes do crédito. Os funcionários relataram que na prática é como se as pessoas pagassem para tirar férias.

O banco informou que os problemas decorrem da operacionalização do E-Social e que está discutindo internamente uma forma de amenizar os problemas apresentados pelos sindicatos.

Parcelamento de férias

O banco apresentou a proposta de abrir a possibilidade de parcelamento de férias em três períodos, dentro das regras vigentes na legislação. Para este tema, o BB apresentará uma proposta de redação na mesa de negociação.

Pauta dos funcionários LGBTI

Os representantes dos funcionários debateram com o BB os pontos da pauta de reivindicações dos funcionários LGBTI construída no Congresso dos Funcionários, informando ao banco que a Comissão de Empresa apoia a pauta desses funcionários, apresentada diretamente em outras instâncias do BB.

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Algumas questões envolvendo o nome social em todos os sistemas de identificação tem apresentado pequenos problemas. O banco informou a existência de normativo específico e vai verificar os problemas.

Os representantes do banco falaram que o banco tem apoiado as ações e que o Banco do Brasil foi o primeiro grande banco brasileiro a aderir aos padrões de conduta para empresas, criados pela ONU (Organização das Nações Unidas), que contribui para demonstrar a clientes, funcionários e acionistas o apoio a pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersexo).

Descomissionamento por GDP

O BB apresentou na mesa a proposta de redução para apenas 1 ciclo avaliatório de GDP o período para descomissionamento decorrente de avaliação funcional. A argumentação do BB é que com um ciclo igualaria todos os funcionários com cargos comissionados.

A Comissão de Empresa argumentou com o banco que a proposta traz mais insegurança para os funcionários e pode facilitar as situações de assédio e perseguição. Os funcionários relataram que nas reuniões que os superintendentes realizam em todo o país, vem sendo abertamente orientado que os gestores devem aumentar o número de anotações na GDP com o objetivo de facilitar os descomissionamentos.

A Comissão de Empresa apresentou ao banco vários argumentos que mostram que a GDP não vem sendo seguida há muito tempo como, por exemplo, ao não observar a média das avaliações e as notas dos pares e subordinados.

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Outro argumento apresentado é que ao considerar apenas 1 ciclo, o banco aumenta o risco de adoecimento, uma vez que os funcionários correm o risco de adiar inclusive ausências para tratamento de saúde, já que a pressão está mais alta o tempo todo.

A reunião não trouxe avanços e apresentou ainda uma proposta de retrocesso, que é a mudança no tempo para descomissionamentos por desempenho. Com essa proposta o banco ratifica o fim da GDP segundo os próprios critérios e estudos feitos pela área de gestão de pessoas ao longo dos anos. O que queremos e falamos na reunião é que o banco aplique a GDP da forma como ela é concebida, o que não vem acontecendo. Somos contra essa alteração, pois vai facilitar os acertos de conta, as ameaças e as perseguições.

Sobre os demais itens tratados, esperamos que o banco apresente avanços na próxima reunião, assim como uma proposta econômica que contemple o esforço dos funcionários no último período.

A próxima rodada de negociação com o banco será no dia 3 de agosto, também em São Paulo, e discutirá as cláusulas econômicas.

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Crédito: Fernando Diegues
Fonte: SEEB SP