Em resposta ao movimento sindical bancário, o Banco Safra confirmou que o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) aos seus empregados será realizado no dia 25 de fevereiro.

Além da definição da data, o banco também confirmou avanços para trabalhadores de cargos técnicos, especialmente nos grupos Administrativos de Suporte e Comercial. Para esses empregados, o teto da PLR foi elevado de 2,2 salários para 2,64 salários, além da concessão de um bônus adicional de 20% sobre a PLR adicional.

Luta do Sindicato + Mobilização da Categoria = PLR

A PLR não é ‘presente do banco’, mas é resultado de muita luta e mobilização dos bancários. Os trabalhadores reivindicavam uma parcela dos lucros. O debate começou nos anos 1990 e a conquista veio na Convenção Coletiva de Trabalho de 1995. 

Na campanha salarial deste ano, para renovação dos acordos coletivos da categoria bancária, são fundamentais a unidade e mobilização das bancárias e bancários para garantir a conquista e manutenção de direitos, incluindo a continuidade do pagamento da PLR em 2026 e anos seguintes.

Fortaleça essas lutas se sindicalizando e incentivando os colegas de banco a se associar ao Sindicato.

O Banco Santander confirmou que realizará o pagamento da 2ª parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) no dia 27 de fevereiro, juntamente com a folha salarial do mês, a remuneração semestral (PPE) e os valores referentes ao segundo semestre.

Além da 2ª parcela da PLR, os empregados do Santander também receberão o Programa Próprio de Resultados Santander (PPRS), incluindo a parcela adicional, cujo valor foi reajustado para o pagamento deste ano para R$ 3880,84.

Neste ano, o crédito do dia 27 reunirá três importantes pagamentos: a PLR, a PPRS e o PPE, além da folha de fevereiro, garantindo um reforço significativo na remuneração dos trabalhadores elegíveis.

A PPRS é uma conquista histórica do movimento sindical, garantida no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) do Santander, vigente no período de 2024 a 2026 (até 31 de agosto de 2026), reforçando o compromisso com a distribuição dos resultados e a valorização dos empregados.

Luta do Sindicato + Mobilização da Categoria = PLR

A PLR não é ‘presente do banco’, mas é resultado de muita luta e mobilização dos bancários. Os trabalhadores reivindicavam uma parcela dos lucros. O debate começou nos anos 1990 e a conquista veio na Convenção Coletiva de Trabalho de 1995. 

Na campanha salarial deste ano, para renovação dos acordos coletivos da categoria bancária, são fundamentais a unidade e mobilização das bancárias e bancários para garantir a conquista e manutenção de direitos, incluindo a continuidade do pagamento da PLR em 2026 e anos seguintes.

Fortaleça essas lutas se sindicalizando e incentivando os colegas de banco a se associar ao Sindicato.

O último dia para que os bancos privados efetuem o pagamento da segunda parcela da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) é esta sexta-feira (1º/3), segundo o que está definido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária. A data limite é diferente para os bancos públicos, que têm Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) próprios que regulamentam o pagamento. Mas, por exemplo, a Caixa Econômica Federal, que poderia pagar até 31 de março, já efetuou o pagamento na quinta-feira (29/2), e o Banco do Brasil paga nesta sexta-feira (1º/3).

Bancários felizes com a PLR na conta. Mas a primeira pergunta que se faz é: e como fica o imposto de renda da PLR?

“A primeira informação importante é que os valores de IR são descontados diretamente na fonte, assim como acontece com os rendimentos salariais. Quem recebeu PLR acima de R$ 7.640,80, nesta parcela paga agora pelos bancos, já terá desconto de IR, de acordo com a tabela de tributação exclusiva da PLR”, disse o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Gustavo Cavarzan.

“Depois, na antecipação dos valores de 2024, que devem ser recebidos pelos bancários no segundo semestre do ano, pode haver novo desconto na fonte”, acrescentou o economista do Dieese, ao acrescentar que o cálculo leva em conta o valor total recebido a título de PLR. “Somam-se os valores das duas parcelas e, do imposto a ser descontado no segundo semestre, será abatido o que já foi descontado agora”, explicou.

Tributação exclusiva

A tabela de tributação exclusiva mencionada pelo economista considera apenas os valores recebidos a título de PLR, com valor de isenção bem mais alto do que a de rendimentos salariais mensais. Mas nem sempre foi assim. Antes, havia apenas uma tabela, e os valores recebidos como PLR se somavam aos rendimentos salariais mensais, o que aumentava o valor a ser pago como imposto de renda e, assim, tirava muito dinheiro do bolso do trabalhador.

Foi em 2013 que a então presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.832, criando uma tabela de tributação exclusiva da PLR, que permite a isenção ou o pagamento menor sobre os valores recebidos pelos trabalhadores como participação nos lucros. Foi uma grande conquista da classe trabalhadora.

Declaração anual do IR

Mas, atenção! Para a declaração anual do IR do ano base 2023, que deve ser feita e entregue ainda neste ano, até 31 de maio de 2024, os valores de isenção são os da tabela corrigida no ano passado.

Para a declaração que deve ser entregue em maio, está isento do imposto e da entrega quem recebeu até R$ 2.112,00 por mês de rendimentos salariais. No caso da PLR, está isento quem recebeu até R$ 7.407,11 de PLR em 2023 (somados os valores da segunda parcela de 2022 com os da primeira parcela de 2023).

Esta correção dos valores, que pode gerar uma certa confusão na hora da declaração, é, na verdade, outra conquista dos trabalhadores. Trata-se do aumento anual dos valores que cada trabalhador pode receber, de acordo com a inflação, e ainda assim ficar isento de imposto. Entre 2016 e 2022 não houve correção da tabela, gerando perdas para os trabalhadores. Neste ano, o governo atual já corrigiu a tabela. Por isso, para a declaração que deve ser entregue no ano que vem, os valores de isenção já serão maiores.

A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do banco Santander se reuniu com os representantes do banco na tarde da última terça-feira (28) para tratar sobre banco de horas negativas, aditivo sobre compartilhamento de dados pessoais dos funcionários e mudanças nos procedimentos de testagem para Covid-19.

Banco de horas negativas

O banco apresentou na manhã desta mesma terça uma proposta sobre banco de horas. Momentos antes da reunião com o banco a representação dos trabalhadores analisaram a proposta e solicitaram alterações que fossem mais benéficas para os funcionários. O banco ficou de analisar as solicitações e responder na próxima reunião.

Compartilhamento de dados dos funcionários

A COE também questionou sobre uma proposta de aditivo ao contrato de trabalho que o banco está fazendo diretamente aos trabalhadores. Assinado o aditivo os funcionários autorizam o Santander a compartilhar dados pessoais com terceiros.

>> Sindicato indica: NÃO ASSINE o Termo LGDP do Santander

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e os sindicatos orientam os trabalhadores a não assinarem tal aditivo até que as negociações sobre o assunto sejam concluídas. O banco precisa informar qual a finalidade do compartilhamento das informações pessoais de seus funcionários com terceiros. Da forma como foi feito, o documento contraria o que determina a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP). O tema também voltará a ser debatido na sexta-feira.

Protocolos da Covid-19

O Santander promoveu uma nova alteração nos protocolos para testagem e retorno ao trabalho de funcionários com suspeita de Covid-19, ou que tiveram contato com eles.

O banco realizou parceria com algumas redes de farmácias e fará o teste rápido (eco teste) nos funcionários com suspeita de infecção pelo novo coronavírus e naqueles tiveram contato com eles. Caso seja confirmada a contaminação pelo novo coronavírus, o funcionário será afastado e todos serão monitorados por 14 dias para verificar se há o surgimento de sintomas de Covid-19. O funcionário que testar positivo fará uma retestagem pelo método de biologia molecular (teste RT-PCR) para confirmar, ou não, o resultado.

Mais do que o tipo de teste realizado, a preocupação da representação dos trabalhadores é com a possibilidade de os trabalhadores que tiverem resultado negativo pela testagem rápida retornar ao trabalho e poder contaminar seus colegas, uma vez que este tipo de teste tem grande probabilidade (cerca de 30%) de dar resultado errado (falso negativo, ou falso positivo).

O banco se comprometeu que, independente do teste, fará o acompanhamento das pessoas por 14 dias para verificar se há o surgimento de sintomas da doença. E pediu para se aguarde um mês para que haja uma possibilidade de analisar os resultados deste novo protocolo de procedimentos. O banco disse manterá canal permanente de debate sobre esse tema e poderá rever os procedimentos caso, em conversações com os trabalhadores, se verifique algum equívoco nos mesmos.

Novos assuntos

Além dos pontos que já estavam na pauta de negociações, o banco disse que quer tratar nas próximas reuniões sobre o teletrabalho e a Participação dos Lucros e Resultados.

Todos os temas voltam a ser debatidos na próxima reunião, agendada para a manhã de sexta-feira (31).

>> Reflexo das demissões deixa funcionárias do Santander com mais sobrecarga de trabalho

Fonte: Contraf – 28/07/2020