Um relatório da Oxfam Brasil aponta que a criação de um imposto de 5% sobre as pessoas mais ricas do G20 arrecadaria dinheiro suficiente para acabar com a fome global e também ajudaria países de baixa e média renda a se adaptarem às mudanças climáticas.

Imposto sobre os mais ricos

O documento foi divulgado às vésperas da primeira reunião dos ministros de Economia e presidentes de Bancos Centrais do G20. O evento será realizado nesta semana, em São Paulo. A informação é da Folha de São Paulo.

Segundo a Oxfam, o imposto arrecadaria cerca de US$ 1,5 trilhão (R$ 7,5 trilhões) por ano. O montante também permitiria que o mundo cumprisse as metas de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas e investisse US$ 546 bilhões em serviços públicos e ação climática nos países do G20.

A entidade aponta, ainda, que diversas pesquisas revelam que a maioria das pessoas em diversos países apoia um aumento dos impostos sobre os mais ricos.

Segundo dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), citados pela Oxfam, a tributação sobre a riqueza nos países do G20 corresponde a um quarto da arrecadação sobre o consumo. Com isso, os impostos acabam pesando mais sobre a população mais pobre.

Segundo a Oxfam, 32% da arrecadação dos países que compõem o G20 são da tributação de bens e serviços, como alimentos e outros itens essenciais que têm impacto maior sobre as famílias de baixa renda, enquanto somente 8% vem de tributos sobre renda e patrimônio.

A taxa máxima de imposto sobre o rendimento pessoal em 1980 era de 59,5%, em média, em 17 países do G20. Em 2022, esse teto era de 40,4%.

“Um sistema justo de impostos poderia frear as desigualdades e promover sociedades mais saudáveis e inclusivas”, afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.

Desigualdade maior

Um relatório da própria Oxfam Brasil, chamado de Desigualdade S.A, divulgado no mês passado, aponta que a desigualdade global está agora em um nível comparável à encontrada na África do Sul, o país mais desigual do planeta e a pobreza nos países de renda mais baixa é ainda maior do que era em 2019.

O documento diz que “a distância entre o Norte e o Sul do mundo aumentou pela primeira vez em 25 anos”. Desde 2020, quase 5 bilhões de pessoas em todo o planeta empobreceram.

“A fortuna dos cinco bilionários mais ricos do mundo mais do que dobrou desde o início desta década, enquanto 60% da humanidade ficou mais pobre”, diz o relatório.

O levantamento da Oxfam ressalta que os preços estão ultrapassando os salários, e centenas de milhões de pessoas têm dificuldades de fazer com que seus ganhos rendam um pouco mais a cada mês.

No último ano do governo de Jair Bolsonaro (2022), a renda dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiros caiu em relação a 2021, mais do que a média de 50 países do mundo, mostra relatório divulgado no domingo (30/4), do Comitê de Oxford para Alívio da Fome, uma organização independente sem fins lucrativos com atuação no país desde 2014. Em contrapartida os ricos ficaram ainda mais ricos.

O salário médio teve queda de 6,9% enquanto o de diretores subiu 9%. Já o rendimento dos acionistas de empresas brasileiras chegou a 24% dando a eles um lucro US$ 34 bilhões, quase o mesmo montante do que trabalhadoras e trabalhadores do país tiveram em cortes em seus salários, informou a entidade.

Em 2021, o salário mensal médio no Brasil era de R$ 2.480,80. Em 2022, o salário foi de R$ 2.540,33 mensais, o que dá uma alta de 2,14%. No entanto, a inflação de 9% corroeu esse ganho, deixando a correção do valor real do salário no país menor.

O relatório confirma a desigualdade social no país. No mundo a média de queda da renda do trabalhador foi de 3,19%, menos da metade da queda no Brasil. A média do rendimento dos acionistas nos países pesquisados pela Oxfam foi menos da metade do que lucraram os brasileiros, de 10%. Ou seja, no Brasil o salário do pobre cai e o lucro dos ricos aumenta ainda mais do que no restante do mundo.

“No Brasil, a recuperação do emprego tem se dado às custas, principalmente, de trabalho informal, mais precário, com menos acesso a direitos e renda média menor”, avaliou o coordenador de justiça econômica da Oxfam Brasil, Jefferson Nascimento, em entrevista ao G1.

Segundo a Oxfam, os pagamentos feitos aos acionistas, considerados “exorbitantes”, beneficiam os mais ricos da sociedade, aumentando os níveis já altos de desigualdade.

No mundo, segundo a organização, 1 bilhão de trabalhadoras e trabalhadores de 50 países tiveram um corte médio de US$ 685 em seus salários em 2022. A perda coletiva foi de US$ 746 bilhões em salários reais (caso os pagamentos tivessem sido reajustados pela inflação).

Tributar os mais ricos

Uma das direções apontadas pela Oxfam como solução para os problemas elencados no relatório é tributar devida e proporcionalmente a parcela mais rica em todos os países. A ONG lembra, por exemplo, que os impostos sobre a renda de dividendos e ações caíram de 61%, em 1980, para 42% na atualidade, um dado relevante para a discussão, já que é a partir da cobrança desses encargos que se pode ampliar as verbas públicas em áreas como saúde e educação.

Para Jefferson, essa margem de lucro entregue aos acionistas deve ser uma das partes que compõem a discussão em torno da reforma tributária, tendo em vista a possibilidade de contrapartida à sociedade que se pode abrir. Ele explica que, no Brasil, a obrigação não se aplica à pessoa física e salienta que a medida já conta com aprovação de ampla parcela da população.

“É um tema que se conecta com esse debate que está se tendo no Brasil, nesse momento, no âmbito da reforma tributária. A gente está debatendo no Congresso Nacional, focando, principalmente agora, no imposto sobre o consumo. Mas, em um segundo momento, e isso tem sido dito no Congresso, se pretende trabalhar com reforma do imposto sobre bens e patrimônio, e é fundamental falar também sobre o retorno da tributação sobre lucros e dividendos”, diz.

Trabalho não remunerado das mulheres

A conclusão é de que a jornada mensal de mulheres e meninas tem, pelo menos, 380 bilhões de horas de atividades de cuidado não remuneradas, o que prova que certos estereótipos de gênero, como a função de se responsabilizar, de forma central, pela criação dos filhos, ainda pesam sobre elas. Com frequência, assinala a Oxfam, trabalhadoras acabam encurtando seus expedientes ou mesmo abandonam os empregos por causa dessas atividades. Além disso, também enfrentam discriminação, assédio e recebem salários mais baixos do que os homens.

Jefferson Nascimento, complementa as colocações da entidade com um dado relacionado ao assunto, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em março deste ano. Segundo o órgão, as trabalhadoras do país recebem um salário 22% menor do que os trabalhadores do gênero masculino.

“Até a pandemia, até 2020, havia uma tendência de diminuição da diferença de remuneração entre homens e mulheres, que foi revertida. Tem vários fatores por trás disso. A maior parte do desemprego é de mulheres, a maior taxa de trabalhadores informais é entre mulheres. A gente sabe que o trabalho informal paga, em média, menos do que o trabalho formalizado. Então, de alguma maneira, a precarização do trabalho, esses instrumentos que a incentivam, como a reforma trabalhista de 2017, criaram as condições para que houvesse esse aumento de diferença”, diz Jefferson.

Metodologia

A organização não governamental adotou como referência dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para fazer os cálculos. Uma das constatações, que instigam a se pensar no contexto de desigualdades sociais, é o corte médio de US$ 685 na conta de um bilhão de trabalhadores de 50 países, que acabaria significando uma perda coletiva de US$ 746 bilhões em salários reais, caso os salários tivessem sido reajustados pela inflação.