Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que, todos os anos, mais de setecentas mil pessoas no mundo tiram a própria vida. No Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, lembrado na terça-feira (10/9), a entidade – em parceria com a Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio (IASP, na sigla em inglês) – alerta para a necessidade de reduzir o estigma e encorajar o diálogo sobre o tema.

Até 2026, a campanha que faz alusão à data – encabeçada por ambas as organizações – tem como tema Mudando a Narrativa sobre o Suicídio. A proposta, segundo a OMS, é romper com a cultura do silêncio e do estigma, dando lugar para a abertura ao diálogo, compreensão e apoio. Números da entidade mostram que o suicídio figura, atualmente, como a quarta principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos.

Em nota, a OMS cita consequências sociais, emocionais e econômicas de longo alcance provocadas pelo suicídio e que afetam profundamente indivíduos e comunidades. Para a organização, uma simples conversa é uma ferramenta com o potencial de contribuir para uma sociedade mais solidária e compreensiva, independentemente do tempo de duração desse diálogo.

Prevenção

Outro ponto de destaque da campanha é enfatizar a necessidade de se priorizar a prevenção do suicídio e a saúde mental em meio às definições de políticas públicas. A proposta é que ações de governo, de maneira geral, coloquem em primeiro plano o contexto da saúde mental, ampliando o acesso ao tratamento e também fornecendo apoio aos que precisarem.

Por fim, a OMS lembra que reduzir a taxa global de suicídio em pelo menos um terço até 2030 é uma das metas dos chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“Os desafios que levam uma pessoa a tirar a própria vida são complexos e associam-se a fatores sociais, econômicos, culturais e psicológicos, incluindo a negação de direitos humanos básicos e acesso a recursos”, destaca a organização.

O suicídio, para a entidade, pode ser impulsionado ainda por eventos registrados ao longo da vida e capazes de gerar tensão, como a perda de meios de subsistência, pressões no trabalho, rompimentos de relacionamentos e discriminação. “A meta é dedicar maior atenção ao problema, reduzir o estigma e aumentar a consciência de organizações, governos e o público ressaltando que os suicídios são evitáveis”.

Setembro Amarelo

No Brasil, uma das principais campanhas de combate ao estigma na temática da saúde mental é o Setembro Amarelo que, este ano, tem como lema Se precisar, peça ajuda.

Definido por diversas autoridades sanitárias como um problema de saúde pública, o suicídio, no Brasil, responde por cerca de 14 mil registros todos os anos. Isso significa que, a cada dia, em média, 38 pessoas tiram a própria vida.

Na avaliação de Héder Bello, psicólogo e especialista em Trauma e Urgências Subjetivas, transtornos mentais representam fatores de vulnerabilidade em meio à temática do suicídio – mas não são os únicos.

Ele cita ainda uma pessoa ser LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queer), estar em situação de precariedade financeira ou social, ser refugiado político ou enfrentar ameaças, abuso ou violência. “Esses e outros fatores contribuem para processos de ideação (fase criativa) ou até de tentativa de suicídio”.

“Políticas públicas que possam, de alguma maneira, falar sobre esse assunto, sem tabu, são importantes. Instrumentos nas áreas de educação e saúde também podem ser amplamente divulgados – justamente para que a gente possa mostrar que existem possibilidades e recursos amplos para lidar com determinadas situações que são realmente muito estressantes e de muita vulnerabilidade.”

Abordagem

O psicólogo detalha ainda como abordar uma pessoa que pensa em tirar a própria vida. “Não é questionar a pessoa sobre o motivo daquilo ou dizer que ela tem que valorizar a vida, mas ouvir essa pessoa atentamente, tentar entender o ponto de vista dela e quais são os motivos que fizeram com que ela não conseguisse lidar de outras maneiras com a situação que está passando.”

“Isso nem sempre é fácil e, muitas vezes, nem profissionais da área da saúde e da saúde mental têm um treinamento mais extenso para lidar com essa questão de ideação suicida ou com as tentativas de suicídio”, concluiu.

No Brasil, o Centro de Valorização da Vida (CVV) é um serviço voluntário de apoio emocional e prevenção ao suicídio para quem precisa conversar. O atendimento está disponível 24 horas por dia pelo telefone 188.

O Farmácia Popular está disponibilizando, desde janeiro, absorventes gratuitos para a população em situação de vulnerabilidade social. Uma iniciativa que faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual do governo federal e visa acabar com as dificuldades trazidas pela pobreza menstrual. Mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o Brasil estão aptas a distribuir o item de higiene ao público que tem direito ao benefício.

Para retirar o absorvente, basta a pessoa apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital e um documento com foto. (leia abaixo). Os que tiverem dificuldade em gerar o documento, podem procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou equipamentos da assistência social como os Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Centros Pop ou equipes do Consultório na Rua para orientações.

A campanha “Dignidade Menstrual – um ciclo de respeito” começou a ser veiculada, desde janeiro, na TV aberta, no rádio e em locais de grande circulação de pessoas em todo o país. Mais informações também estão na página, criada pelo Ministério da Saúde.

Pobreza menstrual

A pobreza menstrual é um tema que ainda aflige milhares de pessoas e influencia diretamente na evasão escolar. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que no Brasil, uma a cada quatro meninas faltam à escola durante o período menstrual e cerca de 4 milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes).

Confira abaixo um passo a passo sobre como ter acesso ao absorvente e garantir um ciclo menstrual de respeito:

Quem tem direito

Pessoas com idade entre 10 e 49 anos de idade (considerada como idade fértil) e que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Além disso, é necessário estar em uma das seguintes situações:

  - Estar em situação de vulnerabilidade social extrema (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa);

  - Ser estudante da rede pública de ensino e de baixa renda (meio salário mínimo);

  - Estar em situação de rua.

Como retirar o absorvente gratuito

  - Apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS digital; <https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/seidigi/meu-sus-digital> ;

  - Levar documento de identidade com foto e CPF.

Onde retirar o absorvente

  - Acesse a lista de farmácias onde pode ser retirado o item de higiene

O Brasil pagou, em 2023, R$ 4,6 bilhões em compromissos financeiros com organismos internacionais e zerou a dívida com essas instituições, divulgaram nesta quinta-feira (4), em Brasília, os Ministérios das Relações Exteriores (foto) e do Planejamento e Orçamento. O dinheiro foi repassado à Organização das Nações Unidas (ONU), bancos multilaterais, fundos internacionais e dezenas de instituições.

Desse total, informou o Ministério do Planejamento, R$ 2,7 bilhões correspondem a valores em aberto em 31 de dezembro de 2022. O R$ 1,9 bilhão restante refere-se a compromissos do ano passado.

O pagamento mais recente ocorreu em 21 de dezembro, quando o governo quitou R$ 289 milhões em contribuições regulares à ONU e pagou R$ 1,1 bilhão em dívidas com missões de paz.

Sem passivos com as Nações Unidas, o Brasil garantiu o direito de voto na Assembleia Geral da ONU em 2024, num ano em que o país preside o G20, grupo das 20 maiores economias do planeta. No segundo semestre de 2023, o Brasil presidiu o Conselho de Segurança do organismo internacional.

“Esse quadro de adimplência, que resulta do trabalho conjunto do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério das Relações Exteriores, além de outros órgãos do governo federal, fortalece a imagem do Brasil no cenário internacional global e regional, reafirma o compromisso do país com o multilateralismo e reforça a capacidade de atuação diplomática em prol dos interesses nacionais e dos princípios que regem a política externa brasileira”, destacou nota conjunta dos dois ministérios.

O comunicado listou a recuperação de direito de voto nos seguintes órgãos:

• Organização Internacional para as Migrações (OIM);
• Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares (CTBTO);
• Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA);
• Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ);
• Tribunal Penal Internacional (TPI).

Outras dívidas

O país ainda saldou dívidas com organismos multilaterais como:

• Organização dos Estados Americanos (OEA);
• Organização Mundial do Comércio (OMC);
• Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco);
• Organização Internacional do Trabalho (OIT);
• Organização Mundial da Saúde (OMS);
• Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Meio ambiente

O governo brasileiro também quitou débitos na área de meio ambiente e mudança do clima. Segundo a nota conjunta, o ato reforça a importância do compromisso do país nas duas áreas, à medida que Belém, no Pará, sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).

Os principais passivos zerados nessas duas áreas foram os seguintes:

• Contribuições relativas à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC);
• Contribuições relativas ao Protocolo de Quioto;
• Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB);
• Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (Convenção de Estocolmo);
• Convenção sobre Mercúrio (Convenção de Minamata).

América Latina

Na esfera regional, o Brasil regularizou cerca de R$ 500 milhões em aportes para o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), em abril. O fundo fornece recursos para projetos em áreas como infraestrutura urbana, segurança, saneamento básico e saúde.

O pagamento permitiu que o Brasil acessasse R$ 350 milhões para financiar projetos em municípios brasileiros em regiões de fronteira com os países do Mercosul. Em dezembro, durante a 63ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercosul, o governo saldou R$ 14,6 milhões com o Instituto Social do Mercosul (ISM).

Outras dívidas com órgãos regionais quitadas em 2023 foram estas:

• Associação Latino-Americana de Integração (Aladi);
• Secretaria do Mercosul;
• Parlamento do Mercosul (Parlasul);

O país também pagou contribuições para os seguintes órgãos do Mercosul:

• Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH);
• Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão (TPR).

Histórico

No fim de 2022, o gabinete de transição para o governo atual informou que havia cerca de R$ 5 bilhões de dívidas do governo brasileiro com organismos internacionais. No fim de dezembro do mesmo ano, o Itamaraty recebeu R$ 4,6 bilhões, que foram convertidos em restos a pagar para 2023.

Cabe ao Ministério do Planejamento pagar as contribuições a todos os organismos internacionais dos quais o Brasil participa. O ministério também se responsabiliza pela integralização de cotas em bancos multilaterais e pela recomposição de fundos estrangeiros.

Para evitar novas dívidas, o Orçamento de 2024 – aprovado no fim de dezembro – tornou obrigatórias as despesas com organismos internacionais e compromissos assumidos em tratados externos, o que proíbe o contingenciamento (bloqueio temporário). Segundo o Itamaraty e o Ministério do Planejamento, a mudança “corrige uma inadequação histórica e confere mais previsibilidade à atuação internacional do Brasil em nível multilateral”.

As cidades do Rio de Janeiro e de Santos terão 5% ou mais de seus territórios cobertos pelo mar até 2050. É o que aponta estudo divulgado hoje pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e agências especializadas, o estudo mostra que o impacto da elevação de temperaturas nas inundações das regiões costeiras ao redor do mundo aumentará cinco vezes ao longo deste século. Com isso, mais de 70 milhões de pessoas serão afetadas.

No Rio de Janeiro, é esperada uma elevação do nível do mar em 20 cm até metade 2050 e 48 cm até 2100. São Luís (MA) e Fortaleza (CE) devem ter 50 cm cobertos pelo aumento das águas dentro de menos de 80 anos.

“Os efeitos da subida do nível do mar colocarão em risco décadas de progresso do desenvolvimento humano em zonas costeiras densamente povoadas, onde vive uma em cada sete pessoas no mundo. O momento de agir é agora”, alerta Pedro Conceição, diretor do Gabinete do Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD.

De acordo com o estudo, até 2050, centenas de cidades costeiras altamente populosas estarão expostas a um maior risco de inundação, incluindo terras que abrigam cerca de 5% da população de municípios como Santos, em São Paulo, Calcutá, na Índia, e Cotonou, no Benin.

O estudo prevê que, até 2100, a projeção dobra para terras ocupadas por 10% da população dessas áreas costeiras muito populosas.

Nos últimos 20 anos, em consequência da elevação do nível do mar, a extensão das inundações costeiras aumentou de tal forma que mais de 14 milhões de pessoas em todo o mundo agora vivem em comunidades costeiras com uma chance anual de 1 em 20 de inundação.

Muitas regiões mais baixas ao longo das costas da América Latina, da África e do Sudeste Asiático podem enfrentar uma grave ameaça de inundação permanente, parte de uma tendência alarmante com potencial para desencadear uma reversão no desenvolvimento humano em comunidades costeiras em todo o planeta.

Nos níveis mais altos de aquecimento global, aproximadamente 160 mil km² de terra costeira seriam inundados até 2100, o que inclui vastas extensões de cidades litorâneas no Equador, na Índia, na Arábia Saudita, no Vietnã e nos Emirados Árabes Unidos.

Sem as defesas da linha costeira, no pior cenário de aquecimento até 2100, 5% ou mais das cidades abaixo devem ficar permanentemente abaixo do nível do mar:

Guayaquil, Equador;

Barranquilla, Colômbia;

Santos, Brasil;

Rio de Janeiro, Brasil;

Kingston, Jamaica;

Cotonou, Benin;

Calcutá, Índia;

Perth, Austrália;

Newcastle, Austrália;

Sydney, Austrália.

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